ATS: Atuação da Conitec é abordada em evento sobre oncologia de precisão promovido por grupo de estudo da USP

O Departamento de Gestão e Incorporação de Tecnologias em Saúde (DGITS/SECTICS/MS) participou, na última terça-feira (1) e quarta-feira (2) de um evento promovido pela Universidade de São Paulo (USP), que tratou, entre outros temas, da avaliação de tecnologias em saúde (ATS) para o tratamento do câncer no país. No evento intitulado Oncologia de Precisão no Brasil: Uma Abordagem de Avaliação de Tecnologias em Saúde ao Longo do Ciclo de Vida, a coordenadora da área de monitoramento do DGITS, Ana Carolina Lopes, apresentou a forma de trabalho da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec) e as questões que permeiam o processo de análise feito pela Comissão quando o assunto são os medicamentos e procedimentos oncológicos. “A participação no evento foi muito enriquecedora porque permitiu discussões sérias, de alto nível e extremamente necessárias para esse contexto desafiador da oncologia de precisão, incluindo todos os atores interessados”, afirmou Ana Carolina.

A programação do seminário inaugurou as atividades do Grupo de Pesquisa Equidade e Eficiência das Tecnologias de Oncologia de Precisão (EETOP), cujo propósito é constituir um espaço de comunicação entre a comunidade científica e a sociedade, de modo a aglutinar discussões interdisciplinares em torno das contribuições da “medicina de precisão em oncologia” para o cuidado do paciente com câncer, em uma perspectiva de equidade e sustentabilidade do sistema de saúde brasileiro. “A iniciativa marca o início dos trabalhos do grupo de pesquisa do Instituto de Estudos Avançados da USP, o EETOP, importante de ser acompanhado e que potencialmente pode nos ajudar muito no avanço das discussões sobre essa temática”, disse.

Os desafios impostos pelos altos preços de mercado, benefícios ainda incertos de muitas tecnologias e as especificidades do modelo de financiamento que impactam a dinâmica de acesso da população foram alguns dos aspectos abordados. “A oncologia é um tema com grande frequência de demandas para avaliação pela Conitec, mas que impõe desafios adicionais tanto na análise quanto na implementação, como os altos custos, com benefícios incertos e um modelo de financiamento e execução que, apesar de estarem alinhados às peculiaridades da oncologia, na realidade o que temos identificado no nosso monitoramento é que essas características têm dificultado o acesso e potencialmente acentuado iniquidades na atenção oncológica no país”, complementou a coordenadora.

Em dezembro do ano passado, foi aprovada a nova Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer (lei Nº 14.758), que está na fase de regulamentação e implementação. As novas diretrizes contemplam que essas tecnologias sejam mais precisas e menos invasivas, exigindo avaliação pela Conitec, e que seja cumprido o prazo de 180 dias para oferta após a incorporação.

A coordenadora comentou sobre uma parceria do DGITS com a Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) na criação de um Observatório de Medicamentos Oncológicos Incorporados, a fim de subsidiar a melhor tomada de decisão. “Verificamos, de fato, a necessidade de monitorar o acesso, o desempenho e a utilização desses medicamentos. Nosso objetivo é identificar quais fatores contribuem para a heterogeneidade da atenção oncológica no SUS, considerando os medicamentos oncológicos incorporados: tentar identificar quão mais ou menos equitativo esse acesso se dá, estratificando por distribuição geográfica, raça, idade e sexo dos pacientes, e, com isso, tentar subsidiar uma melhor tomada de decisão na incorporação de tecnologias na oncologia”, concluiu.

O Programa Genomas Brasil também foi mencionado, com investimentos que buscam não só incentivar a pesquisa e a indústria nacional, como melhorar diagnósticos e personalizar tratamentos com base no perfil genético, incluindo outros grupos de pacientes nas possibilidades de tratamento.

Além da representação da Secretaria-Executiva da Conitec, também estiveram presentes no evento representantes de pacientes, da academia, de núcleos de ATS, especialistas médicos, pesquisadores, produtores públicos, privados e embasados pela perspectiva e discussão internacional sobre o tema, representado pela presidente do Comitê da Agência Holandesa de ATS (Zorginstituut Nederland) e professora da Radboud University Medical Centre da Holanda, Wija Oortwijn.