HTAi 2024: DGITS aborda precificação de tecnologias no contexto brasileiro

Integrantes do Departamento de Gestão e Incorporação de Tecnologias em Saúde (DGITS/SECTICS/MS) estiveram em Sevilha, na Espanha, participando do encontro anual do Health Technology Assessment Internacional (HTAi), que nesta edição discute sustentabilidade, redes e inovação. Entre os dias 17 e 19 de junho, o evento, que é central na disseminação de conhecimentos em Avaliação de Tecnologias em Saúde (ATS), reuniu especialistas globais para promover a inovação e apoiar decisões baseadas em evidências, na busca por sistemas de saúde mais eficientes e acessíveis. Nesta edição do HTAi, o Brasil foi o segundo país com maior número de trabalhos submetidos, logo atrás do Reino Unido. Entre os temas destacados pelo DGITS na programação estão o processo de precificação de tecnologias, o monitoramento de tecnologias incorporadas.

Na foto, da esquerda para a direita: o secretário-geral de I-HTS/Euroscan, Hans-Peter Dauben; a coordenadora de Monitoramento de Tecnologias em Saúde, Ana Carolina de Freitas Lopes; a diretora do DGITS, Luciene Bonan; a técnica Bárbara Pozzi; o diretor-executivo da I-HTS/Euroscan, Maximilian Otte.

Para a diretora do DGITS, Luciene Bonan, o processo de precificação de medicamentos no Brasil tem peculiaridades e o país é hoje uma referência de transparência no tema. “O Brasil segue as recomendações da Organização Mundial de Saúde, aplicando boas práticas de transparência de preço. O país disponibiliza os preços de lista, os preços propostos para incorporação e os praticados nas compras. Inclusive, por ser extremamente transparente, os preços praticados no Brasil são referência para precificação em outras regiões. E hoje temos buscado aliar técnicas de ATS para a precificação no país, para atrair preços melhores. Ou seja, não pautar somente no referenciamento de preço praticados no mercado internacional, já que nem sempre esse processo é tão transparente em outros países, mas também em outros parâmetros e critérios considerados na ATS”, afirmou a diretora.

A transparência praticada no contexto brasileiro é referência internacional, já que muitos países mantêm, por motivo negociação, em sigilo valores praticados para compras governamentais, por exemplo. A equipe também apresentou o trabalho de monitoramento de tecnologias incorporadas que vem sendo realizado pelo DGITS, no Brasil, com base em dados de mundo real no SUS, ou seja, dos resultados que a tecnologia disponibilizada no SUS vem produzindo no a dia a dia dos pacientes. O estudo apresentado no HTAi analisou o impacto orçamentário no primeiro ano de utilização de terapias de reposição enzimática para doenças raras, que haviam sido recomendadas pela Conitec. Após analisar os resultados de cinco terapias, a equipe observou que o impacto orçamentário no SUS foi menor em até 50% para todas. Para a coordenadora da área de monitoramento, Ana Carolina Lopes, esse trabalho é relevante, já que permite verificar se as evidências consideradas para recomendação se concretizaram na realidade, orientando a manutenção de uma recomendação ou análises futuras.

No caso específico desse trabalho, os resultados foram positivos para sustentabilidade do SUS. “O principal motivo para essa diferença é que a metodologia de impacto orçamentário recomenda estimar a população alvo com base anual e na realidade há uma entrada gradativa de pacientes ao longo dos meses e isso reduz, em quase metade, a quantidade de medicamentos utilizados”, explicou.

O Brasil também contribuiu nas discussões dos painéis da América Latina sobre Acordos de Compartilhamento de Risco e sobre redes colaborativas em ATS.

Representantes brasileiros

Além da equipe do DGITS, os Núcleos de Avaliação de Tecnologias em Saúde (NATS), integrantes da Rede Brasileira de Avaliação de Tecnologias em Saúde (Rebrats), também contribuíram com trabalhos aprovados. Paralelamente ao HTAi, há discussões com membros da Euroscan, parceira da Rebrats, em preparação para o Congresso da Rede marcado para outubro em Brasília. "A participação nestes eventos é uma oportunidade para compartilhar nossos avanços e colaborar com outras nações, especialmente na América Latina", destacou Bárbara Pozzi, técnica do DGITS.

HTAi 2024

O DGITS participou do International Network of Agencies for Health Technology Assessment (INAHTA), rede internacional de ATS que reúne agências e instituições da América Latina, América do Norte, Europa, Ásia, Austrália e Nova Zelândia, que teve reunião agendada após encerramento do Congresso do HTAi.

Para mais detalhes sobre a programação completa do HTAi, visite o site oficial do evento: https://htai.org/event/htai-2024-annual-meeting.