Retorno da Reunião da Conitec é marcado por discussões sobre importância da ciência e evidências científicas na avaliação de tecnologias em saúde no SUS

"Estamos assistindo a retomada do compromisso do Ministério da Saúde, das instâncias que aqui participam, com a ciência. É a ciência dando a base para as nossas decisões." Com essa declaração, o secretário de Ciência, Tecnologia, Inovação e Complexo da Saúde (SECTICS/MS) do Ministério da Saúde, Carlos Gadelha, comemorou o retorno das reuniões da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec), nesta terça-feira (14), na sede da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), em Brasília (DF). "Hoje foi uma reunião histórica, a primeira reunião da Conitec nesse novo período de governo, novo período de gestão. Essa reunião representa a retomada da ciência como base para as decisões de incorporação tecnológica", declarou.

Em formato híbrido, com alguns integrantes conectados virtualmente, a 116ª Reunião da Conitec se estende até quinta-feira (16). "A visão toda que eu acho que permeia os quinze membros da Conitec é o nosso compromisso com o acesso universal à saúde em nosso Brasil, em bases reais, racionais e sustentáveis”, afirmou Gadelha.

Para o secretário, não existe sistema universal sem instâncias que avaliem as tecnologias que serão incorporadas e adquiridas pelos sistemas universais. “As ações da Conitec, para serem sustentáveis ao longo do tempo, têm que lidar com uma realidade em que devemos viabilizar um padrão produtivo, tecnológico e empresarial que viabilize o acesso universal e situações de longo prazo”, pontuou o titular da SECTICS. Na abertura dos trabalhos, Gadelha classificou a retomada das reuniões da Conitec como um momento emblemático “em que a gente saúda o SUS, a ciência, a tecnologia, e a reconstrução do estado e da democracia com a participação da sociedade para viabilizar o acesso universal à saúde".

A Comissão é formada por Secretaria-Executiva e três comitês: de Medicamentos, de Produtos e Procedimentos e de Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas. Além disso, representantes dos Núcleos de Avaliação de Tecnologias em Saúde (NATS) e da Associação Médica Brasileira (AMB) ganham espaço e direito a voto na Conitec. "O trabalho em rede, a rede dos NATS, também é algo inovador", concluiu Gadelha. A diretora do Departamento de Gestão e Incorporação de Tecnologias em Saúde (DGITS/SECTICS/MS), Luciene Bonan, destacou a parceria com os Núcleos de Avaliação de Tecnologias em Saúde (NATS) na produção de documentos e relatórios técnicos."Temos 101 núcleos de ATS e um quarto desses NATS tem capacidade suficiente para trabalhos complexos da Conitec", mencionou. Segundo ela, são esses parceiros, na ponta, que promovem melhor entendimento acerca dos gastos e implementação das tecnologias, por exemplo, trabalho que exige capacitação permanente e de qualidade. "O meu desejo, enquanto diretora, é o de avançar também nas discussões metodológicas para evidenciar o primor do trabalho do Comitê e das decisões aqui tomadas", finalizou.

A pauta desta reunião já está disponível para acesso no site oficial da Conitec com 26 itens para avaliação nos próximos dias. Nesta terça, a pauta de avaliação de tecnologias em saúde foi retomada pelos quinze membros integrantes da Comissão com a apreciação de tecnologias para doenças raras.

Acesse aqui a pauta da 116ª Reunião da Conitec.

Para a representante da Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde (OPAS/OMS) no Brasil, Socorro Gross, o trabalho desenvolvido pela Conitec é relevante para o que se faz na região das Américas. “É um exemplo que todos os países teriam que ter, mas nem todos têm", disse. "É relevante a retomada de assuntos que são para nós de muita importância como pesquisa, produção e inovação de tecnologias”, destacou.

O secretário de Atenção Especializada à Saúde (SAES), Helvécio Miranda, também esteve na abertura da reunião da Conitec. "Como a ciência voltou nesse governo e na gestão da ministra Nísia, eu diria que a verdadeira Conitec, reformulada, para cumprir com seus objetivos maiores da questão da ciência, tecnologia, inovação e incorporação de tecnologias no SUS também está de volta", comemorou. "A grande questão é a absoluta integração da SECTICS com a SAES. Trabalharemos juntos para o bem do SUS também nesse tema", afirmou Miranda. O secretário ainda chamou atenção para ações na área da oncologia no SUS, o que apresentou como uma das prioridades do novo governo. “É uma prioridade do presidente Lula e da ministra Nísia, todas as questões pendentes ou em discussão relacionadas a prevenção e controle do câncer”, comentou.

A diretora do Departamento de Ciência e Tecnologia (DECIT), Ana Maria Caetano de Faria, também participou. "A participação do DECIT é no sentido mais de conhecer, fazer um diagnóstico da situação e da discussão que está sendo levada à Conitec. Primeiro, fazer um diagnóstico mais preciso de quais são as necessidades do SUS, dentro da missão do DECIT, que é fomentar a ciência e tecnologia para responder às demandas do SUS. Então, hoje é ouvir e tentar fazer um diagnóstico do que está acontecendo nesse momento pós-pandemia, e a gente começar a orientar nossas ações ao longo do ano de 2023", esclareceu.

A gravação da reunião, na íntegra, será disponibilizada em até cinco dias no canal da Conitec no Youtube.