Após avaliação da Conitec, medicamento e teste para diagnóstico são incorporados ao SUS para fortalecer combate à malária no país

A Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec) recomendou a incorporação no SUS do medicamento tafenoquina em dose única, para cura radical da malária, e do teste que identifica quais pacientes podem fazer uso do tratamento. Ambas tecnologias demonstraram eficácia principalmente em populações vulneráveis, geralmente localizadas em reservas indígenas e áreas de garimpo. A malária é uma doença infecciosa e parasitária transmitida por mosquito. A consulta pública sobre os dois temas se encerrou no início de maio, com contribuições, por exemplo, de secretarias estaduais de saúde que reforçaram a necessidade de novas alternativas para o avanço de ações integradas no combate à malária. A decisão do secretário de Ciência, Tecnologia, Inovação e Complexo da Saúde do Ministério da Saúde (SECTICS/MS) foi publicada nesta terça-feira (6), no Diário Oficial da União (DOU).

A tafenoquina foi avaliada pela Conitec em 2021, quando a incorporação do medicamento foi condicionada a realização do estudo TRuST, desenvolvido pela Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente (SVSA), que coletou dados de uso do medicamento e implementação do teste G6PD em pacientes com diagnóstico de malária nas cidades de Porto Velho (RO) e Manaus (AM). A pesquisa revelou evidências de efetividade do uso do medicamento em dose única, além da capacitação e implementação em campo do teste necessário para garantir a segurança do medicamento. Na primeira análise da Conitec, apesar das evidências de eficácia na literatura se mostrarem de boa qualidade a favor da tafenoquina para cura radical da malária, havia dúvidas sobre o desempenho e segurança na implementação quando comparada ao tratamento já disponibilizado no SUS.

Agora, a recomendação final da Conitec considerou a avaliação do Monitoramento do Horizonte Tecnológico (MHT) em que não foram identificadas outras tecnologias no horizonte para malária, os resultados do estudo TruST que mostraram na prática que é possível capacitar as equipes para realização do teste de atividade da G6PD, e que o medicamento em dose única melhora a adesão e a efetividade do tratamento. A incorporação da tafenoquina representa um avanço no combate à malária no Brasil.

Tecnologias avaliadas

A tafenoquina é um medicamento de dose única com indicação para a cura radical da malária por Plasmodium vivax, em pacientes com 16 anos ou mais que estejam recebendo cloroquina como terapia para a infecção aguda. Para avaliação, ela foi comparada com a primaquina, já incorporada ao SUS, e que apresenta tratamento de duração de sete dias ou oito semanas, e posologias variadas que dependem do nível de gravidade da doença e peso do paciente.

Para a realização do tratamento é necessária a realização do teste quantitativo da atividade da enzima glicose-6-fosfato desidrogenase (G6PD), já que a tecnologia provoca a destruição de glóbulos vermelhos, célula responsável pelo transporte de oxigênio no corpo, em pessoas que tenham a deficiência da enzima G6PD, uma doença hereditária.