Participação social e prática da avaliação de tecnologias em saúde no Brasil foram temas levados pelo DGITS ao HTAi 2023

O Departamento de Gestão e Incorporação de Tecnologias em Saúde (DGITS) participou da Reunião Anual HTAi 2023 realizada na Austrália, entre os dias 24 e 28 de junho. A programação explorou vários aspectos do tema geral do evento O Caminho para a Integração Política e Clínica para Tecnologias de Saúde . Considerado o mais importante no âmbito da Avaliação de Tecnologias em Saúde (ATS), o encontro anual HTAi é o epicentro da disseminação de conhecimentos em ATS, unindo especialistas de todo o mundo para impulsionar a inovação e promoção de decisões baseadas em evidência, em busca de um sistema de saúde mais eficiente e acessível. As técnicas Clarice Moreira Portugal e Stéfani Sousa Borges comemoraram os trabalhos selecionados para esta edição e a oportunidade de apresentá-los ao público do congresso. Ambas ainda representaram o Brasil no Global Policy Forum, ligado ao HTAI, espaço de discussão e políticas de ATS e que contemplam as lideranças do sistema.

A dupla pôde assistir a apresentações de qualidade e também responder a muitas questões práticas sobre o trabalho que desenvolvem no Ministério da Saúde. Clarice representou a Coordenação de Incorporação de Tecnologias (CITEC/SECTICS/MS) com o panorama das ações de participação social na Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec), desde a fundação da Comissão. "Pudemos apresentar o que a Conitec tem feito e como a gente vem se aprimorando. Recebemos muitos elogios, principalmente, na participação social. Pessoas de peso na área vieram parabenizar, foi muito legal", contou a psicóloga, mestre em comunicação e informação em Saúde e doutora em saúde coletiva. Clarice também apresentou o documento produzido pela equipe Experiências e perspectivas sobre o tratamento medicamentoso extra-hospitalar para Lúpus Eritematoso Sistêmico (LES) . "A gente pode perceber que todo mundo está preocupado com a resolução das coisas na prática. Querem saber como fazer, o passo a passo em relação a determinado problema, como a gente tem resolvido", disse.

A técnica Clarice Portugal representou a Coordenação de Incorporação de Tecnologias (CITEC/SECTICS/MS).

Como representante da Coordenação-Geral de Avaliação de Tecnologias em Saúde (CGATS), Stéfani destaca que acompanhou a apresentação de resultados da análise de tecnologias em saúde pelas agências de ATS envolvidas e discussões sobre participação social. "Sobre os trabalhos que levei para apresentar para a CGATS e pra CMTS, o pessoal questionou bastante sobre o nosso processo e como damos transparência a ele, como disponibilizamos os dados para a participação da sociedade nas consultas públicas e como temos feito o monitoramento pós-incorporação das tecnologias." Ela apresentou resumos sobre avaliação de tecnologias para doenças raras, coleta de evidências reais de uso pós-incorporação, mudanças de critérios de decisão e análise de relatórios de exclusão de medicamentos no processo de Avaliação de Tecnologias em Saúde para o SUS. "Todos se mostraram bastante curiosos. Acredito que majoritariamente porque a Conitec é um dos poucos colegiados que publica tudo sobre cada análise, não tarja informações sobre preço e negociações, e tudo consta nos relatórios", destacou. Stéfani é biomédica, mestre em Assistência e Avaliação em Saúde e MBA em Economia e Avaliação de Tecnologias em Saúde.

A representante da Coordenação-Geral de Avaliação de Tecnologias em Saúde (CGATS), Stéfani Borges.

Stéfani ainda levou dois trabalhos feitos durante o MBA do Hospital Alemão Oswaldo Cruz (HAOC), via PROADI-SUS. "Meu grupo fez uma análise completa do onasemnogeno abeparvoveque (Zolgensma®) no tratamento da atrofia muscular espinhal tipo 1, conseguimos levar um pôster sobre a revisão sistemática das evidências e uma apresentação oral sobre a análise econômica", esclareceu. A biomédica conta que foi questionada sobre como foi a recomendação da Conitec sobre o tema, se houve restrição de faixa etária para os pacientes serem tratados, se houve negociação de preço com a indústria, além de outras questões mais técnicas sobre a análise de custo-efetividade apresentada. "Expliquei como foi a avaliação e recomendação da Conitec e que o custo da terapia gênica ficou na casa dos milhões, o tratamento mais caro que já disponibilizamos em nosso sistema de saúde", pontuou.

As reuniões anuais do HTAi oferecem a troca de experiências entre os países, a conexão e colaboração entre os profissionais da área de avaliação de tecnologias em todo o mundo. Como resultado, a partir dos debates surgem temas transversais à prática técnica e que ganham espaço também na programação do próximo ano. "A pauta ética, por exemplo, está ganhando muito terreno, o que dá para perceber com a centralidade do tema das parcerias e colaborações, que será central no Global Policy Forum e um dos eixos do HTAi 2024”, comentou Clarice. “Os outros dois eixos do HTAi 2024 serão sustentabilidade, redes colaborativas e inovação, sempre nessa interface entre a técnica e a dimensão ético-política", antecipou.