Diversidade de público e agenda propositiva marcam primeira participação da Conitec na Conferência Nacional de Saúde

Quase 100 pessoas participaram da atividade autogestionada feita pela equipe de participação social da Secretaria-Executiva da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec) no último domingo (2), primeiro dia da 17ª Conferência Nacional de Saúde (CNS), em Brasília (DF). Usuários do SUS, conselheiros de saúde, representantes de associações e sociedades médicas, pesquisadores, profissionais de saúde, gestores do SUS, representantes de povos originários, um grupo diverso que pôde conhecer a Conitec e entender como é possível fazer parte do processo de avaliação de tecnologias em saúde (ATS). O resultado foi ao encontro do que a equipe buscava com o tema da atividade proposta: Participa Conitec: diversificando a participação social na incorporação de tecnologias no SUS. "A 17ª Conferência teve um marco da participação da SECTICS totalmente inédita. E a discussão da incorporação tecnológica na atividade organizada pelo DGITS (Departamento de Gestão e Incorporação de Tecnologias em Saúde) foi absolutamente emocionante. Estava lotada com a participação dos pacientes, das associações, um discurso aberto e franco com a sociedade. E ficou muito claro como é importante essa interação, mostrando que o DGITS e a Conitec são parte do SUS. São instâncias para viabilizar o acesso universal, equânime e integral à saúde", comemorou o secretário de Ciência, Tecnologia, Inovação e Complexo da Saúde (SECTICS), Carlos Gadelha."Foi um marco para a nossa área, para o Ministério da Saúde, para a SECTICS, e para o momento atual que o Brasil vive", reforçou, ao comentar que eventos como esse são a oportunidade para que todos tenham espaço e chance de debater sobre as mais diversas demandas.

Após breve apresentação dos presentes, a equipe mostrou o fluxo de incorporação de tecnologias, falou sobre as ações da participação social na Conitec, como a Perspectiva do Paciente , e também esclareceu sobre como são analisadas as consultas públicas e feitos os relatórios para sociedade, documento com linguagem mais objetiva que traz informações sobre as tecnologias em avaliação para diferentes condições de saúde. "Essa troca é muito importante para nós. As falas dos usuários do SUS, seja via Perspectiva do Paciente ou consulta pública, trazem elementos importantes, que melhoram o entendimento dos temas e das discussões. Dessa forma, vamos melhorando e aprimorando o processo dentro da Conitec", declarou a diretora do DGITS, Luciene Bonan.

Divididos em microgrupos, os participantes levantaram sugestões sobre como aprimorar as ações voltadas para os diferentes públicos, considerando questões étnicas-raciais, de gênero, geracionais, regionais e necessidades específicas em saúde. "Foi muito interessante e enriquecedor. Nós tivemos uma explanação de como é o trabalho da Conitec. Na sequência, a gente pôde sugerir melhorias. Por exemplo, na comunicação, para que as pessoas saibam que a Conitec existe, para que pacientes, familiares, exerçam mesmo a participação social", disse a jornalista de saúde, Quézia Queiroz. Para a fisioterapeuta, Merllin de Souza, que participou como representante da Associação Nacional de Pós-graduandos e da União da Juventude Socialista (UJS), entender a atuação da Conitec trouxe uma nova perspectiva sobre o funcionamento do sistema e das avaliações de tecnologia em saúde. "Senti que todo mundo ali ficou muito animado, motivado a contribuir porque conheceu uma parte do sistema de decisão. Outro ponto é que dá pra ver que a equipe tem brilho nos olhos, amor e conexão com a proposta", concluiu.

Entre os pontos levantados durante a dinâmica, a necessidade de maior entendimento acerca do funcionamento da Comissão, de uma divulgação mais ampla das iniciativas e ainda de uma busca mais ativa da Conitec nos municípios e estados brasileiros, aumentando a articulação com movimentos sociais e promovendo maior parceria entre os atores interessados no tema. "A atividade foi um momento estratégico para firmar a abertura ao diálogo com diferentes grupos da sociedade civil, garantindo uma escuta qualificada de suas demandas, e de interação com novos públicos, como atores-chave do ativismo em saúde", destacou a técnica do DGITS, Melina Barros. "Com base na trajetória participativa desses atores, nós buscamos construir coletivamente ferramentas para ampliar o alcance das ações de participação da Conitec, especialmente, para públicos que normalmente não participam. Os inscritos foram extremamente ativos na dinâmica e apresentaram várias sugestões para a ampliação e diversificação da participação social na Conitec."

Todas as sugestões encaminhadas por meio da atividade serão compiladas e avaliada pela equipe, assim como o que surgiu da troca entre os participantes, como comenta a coordenadora de Incorporação de Tecnologias (CITEC/SECTICS/MS), Andrea Brígida de Souza. "Todas as propostas recebidas na atividade serão avaliadas cuidadosamente por nossa equipe a fim de aperfeiçoarmos as estratégias de ampliação e diversificação das participações em nossas ações de participação social, principalmente da consulta pública", explicou. A equipe da participação social também é responsável por receber os cadastros elaborados para pacientes, representantes da sociedade civil e gestores do SUS, que são dispositivos criados para que a Secretaria-Executiva da Conitec se aproxime do público interessado em participar e saber mais sobre avaliação de tecnologias em saúde para o SUS. Cartazes com QRCode foram espalhados pela sala do evento e ficam disponíveis de forma permanente no site da Conitec .

O evento se encerrou na quarta-feira (5). A cerimônia contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e da ministra da Saúde Nísia Trindade. Mais informações aqui .