Ministério da Saúde integra programação científica do FAFF

Departamentos da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Sistema Único de Saúde (SCTIE/MS) participaram da programação científica da 10ª edição do Fórum Brasileiro sobre Assistência Farmacêutica e Farmacoeconomia (FAFF), realizado de 22 a 26 de agosto, em Brasília (DF). "É um evento que congrega todos os atores envolvidos no processo tanto de avaliação de tecnologias em saúde (ATS) quanto de assistência farmacêutica. É a oportunidade para discutir os desafios nessas duas áreas tão importantes para o SUS”, comemorou a diretora do Departamento de Gestão e Incorporação de Tecnologias e Inovação em Saúde (DGITS), Vania Canuto. O Ministério da Saúde apoia institucionalmente o evento desde sua primeira edição, em 2013. Vania participou da mesa de abertura desta edição do Fórum com demais representantes do sistema de saúde. “Temos avançado em muitos pontos na ATS e é importante ouvir o que vai ser discutido aqui, e o que a gente pode levar de contribuições para melhorar o nosso trabalho”, concluiu.

Em um painel posterior, com a participação dos assessores técnicos do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS), Heber Dobis, e do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS), Elton Chaves, a diretora compartilhou experiências e ações desenvolvidas pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec) ao longo dos últimos dez anos. O processo de avaliação da proposta do uso de limiares de custo-efetividade nas decisões de saúde também esteve entre os temas abordados pelo Departamento. "Quando começou a Conitec, a principal não conformidade da documentação era a avaliação econômica, a indústria não sabia o que era avaliação econômica no Brasil”, disse. Para Vania, a Rede Brasileira de Avaliação de Tecnologias em Saúde (Rebrats), a partir dos Núcleos de Avaliação de Tecnologias em Saúde (NATS), evoluiu na avaliação econômica e tem colaborado para discussões mais sólidas a respeito do tema.

“Evoluímos muito nesse quesito nos últimos anos. Hoje temos estudos bem consistentes, o método da utilização desses limiares de custo- efetividade é consistente”, afirmou. “No passado tínhamos dúvidas porque as agências decidiram essas questões, há cerca de duas décadas, baseadas somente na experiência delas. Hoje temos métodos e estudos que nos embasam para a tomada de decisão”, garantiu.

Técnicos dos Departamentos de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos (DAF), do Complexo Industrial e Inovação em Saúde (DECIIS) e de Ciência e Tecnologia (DECIT) também participaram da programação. A coordenadora-geral de Gestão Estratégica de Tecnologias em Saúde (CGGTS), Luciene Bonan, apresentou os avanços da Rebrats; a coordenadora de Incorporação de Tecnologias (CITEC), Andrea Brígida, destacou o envolvimento/engajamento de pacientes no processo de ATS, entre as iniciativas da participação social do DGITS. A coordenadora de Monitoramento de Tecnologias em Saúde (CMTS), Tacila Mega, discutiu a implementação e o monitoramento de tecnologias, desde a fase do monitoramento do horizonte tecnológico à pós-incorporação, enquanto a coordenadora-geral de Gestão de Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (CGPCDT), Ávila Vidal, discutiu o aprimoramento do processo de elaboração, implementação e disseminação dos PCDT. A coordenadora-geral de Avaliação de Tecnologias em Saúde (CGATS), Priscila Louly, participou na plenária sobre avalição de tecnologias disruptivas e os desafios para a sustentabilidade dos sistemas de saúde.

Outros departamentos também participaram do evento. Em conferência com a moderação de Maria de los Angeles, representante da Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS), Sônia Mara Linhares, técnica do DAF, apresentou a importância das diretrizes nacionais do cuidado farmacêutico para o futuro dos serviços farmacêuticos no âmbito do SUS. O Complexo Industrial da Saúde foi eixo de painel em que o técnico da Coordenação-Geral do Complexo Industrial da Saúde (CGCIS), Kleber Barros, abordou a ampliação de acesso a medicamentos por meio da transferência tecnológica, enquanto que a diretora do DECIIS, Maíra Carneiro, discutiu as parcerias público e privadas no Departamento. Um dos técnicos do Departamento, Tiago Bahia Fontana, apresentou as perspectivas para a inovação em saúde. O DECIT, por sua vez, contribuiu com as discussões através da participação da técnica Juliana Peixoto Treptow, que abordou as políticas de genômica e Saúde de Precisão, com participação de Camile Giaretta, da Fiocruz Brasília.

A secretária da SCTIE, Sandra Barros, foi responsável pelo encerramento da programação científica com a conferência sobre o acesso a medicamentos no Brasil, discutindo a situação atual e debatendo planos para o futuro.

O FAFF é um evento científico anual que reúne diferentes atores da saúde brasileira para discutir a assistência farmacêutica, avaliação de tecnologias em saúde e gestão . Desde 2019, o evento é promovido em parceria com a instituição realizadora, o Instituto Nacional de Assistência Farmacêutica e Farmacoeconomia (INAFF).