Workshop de ATS promove encontro entre os NATS para harmonizar análises elaboradas para a Conitec

O Departamento de Gestão e Incorporação de Tecnologias em Saúde (DGITS/SCTIE/MS) reuniu representantes dos Núcleos de Avaliação de Tecnologias em Saúde (NATS) para um workshop em ATS, nesses dois últimos dias, em Brasília. O evento foi realizado na sede da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) e recebeu os núcleos parceiros do Ministério da Saúde na elaboração de documentos. Durante o encontro, os participantes puderam compreender em detalhes os principais fluxos de trabalho da Conitec, do recebimento de demandas de avaliação de tecnologias em saúde até a elaboração de relatórios e protocolos e apreciação pelo plenário. "Se tornou cada vez mais importante esse tipo de encontro para harmonizar relatórios, apresentações na Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec), e para discutir e debater as melhores formas de apresentar evidências científicas e econômicas para a Comissão", afirmou a diretora do DGITS, Vania Canuto. Além dos novos parceiros, a oficina reuniu integrantes de NATS com trabalhos já consagrados dentro da Rede.

Com um retorno positivo dos participantes, a diretora propôs que seja feito um encontro anual para discutir métodos e elaboração desses documentos. Ela destaca ainda que as sugestões reunidas durante a oficina serão úteis para encaminhamentos práticos no Departamento. "A partir das sugestões recebidas, vamos atualizar o manual de elaboração de relatórios, importante para melhorar a padronização desses materiais, e finalizar o guia para demandantes submeterem demandas para a Conitec", garantiu. "Serão duas publicações para melhorar a tomada de decisão.”

Integração

Mesmo para os colaboradores mais antigos, como integrantes do NATS do Instituto Nacional de Cardiologia (NATS/INC), no Rio de Janeiro, o workshop trouxe esclarecimentos. Ricardo Fernandes, farmacoeconomista e pesquisador do NATS/INC, comemorou a possibilidade de mais um encontro com os membros da Rede. “Trabalho com a Conitec desde 2015, essa é a primeira vez que temos uma reunião com essa proposta. Foi possível ouvir uns aos outros, tanto para contribuir como para se informar sobre os processos e metodologias na construção de relatórios e diretrizes”, afirmou. Fernandes colabora com seis outros NATS da Rebrats.

Segundo ele, os temas abordados foram importantes em muitos aspectos. “Destaco a harmonização do trabalho, para que a gente produza um trabalho mais sintético, já que nossos relatórios são mais detalhados. Para as pessoas que tomam decisões, ser sintético é fundamental”, disse. “Outro avanço é a qualificação da demanda. Vai qualificar a demanda para a Conitec, vai qualificar o setor, e vai ser importante para facilitar o nosso trabalho de avaliação.”

A médica e pesquisadora Evelinda Trindade esteve entre os participantes e compartilhou de experiências e impressões sobre todo o processo. "Esse evento marca um reencontro, uma oportunidade para a padronização dos nossos mecanismos de trabalho", comentou a professora e integrante do NATS do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (NATS/HC-FMUSP). "Temos uma ampliação de ATS, como foi planejado desde o início do projeto, no sentido de capilarizar uma cultura de avaliação, um modo de pensar, mas também temos novas pessoas interessadas e novas pessoas jovens que estão fazendo carreira e que podem demarcar um futuro diferente.”

Para a integrante do NATS da Universidade Estadual da Paraíba (NATS/UEPB), Ana Isabella Arruda, a proposta permitiu trocar experiências e amadurecer questionamentos compartilhados com outros núcleos de pesquisa. “Foi um momento de rico aprendizado. A gente se sente motivada, mais capaz para dar uma devolutiva melhor com todas encomendas que vamos responder pelo NATS”, declarou.

Quanto aos desafios que ainda precisam ser enfrentados em diferentes frentes da avaliação de tecnologias em saúde, Fernandes reforça que é preciso avançar na construção de uma análise de custo das tecnologias em relação ao que o SUS gasta no tratamento das doenças. “A gente ainda fazia muitas análises baseadas em repasses federais. Tivemos palestras aqui com pesquisadores que estão fazendo trabalhos que vão ajudar a gente trazer mais para a realidade o custo dos tratamentos do SUS para um âmbito geral, das três esferas de governo, já que o Sistema é federalizado”, diz. “A gente vai conseguir, no futuro, ter uma visão com mais acurácia sobre custo real das tecnologias não só do repasse federal, mas também com investimento feito pelo estado e município. Isso vai tornar os nossos resultados mais precisos, tanto de impacto orçamentário quanto avaliação econômica”, acredita o pesquisador.

Com uma carreira de mais de vinte anos na área de ATS no Brasil, professora Evelinda também vê nos desafios a oportunidade de aprimoramento de todo o processo. "Temos o maior Sistema universal do mundo. Isto é uma responsabilidade muito grande, de mantê-lo e de melhorá-lo. E a avaliação de tecnologia é método efetivo para melhorar esse planejamento e melhorar resultados, acesso, cumprir com o que está determinado na lei, que são os nossos princípios de universalidade, com equidade, justiça e redistribuição de valores fundamentais da sociedade que são saúde e educação", conclui.