Consulta pública recebe contribuições sobre atualização do PCDT de Espasticidade

Está aberta a consulta pública sobre a atualização do Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) de Espasticidade. O envio de contribuições pode ser feito até o dia 24 de fevereiro. O texto atualizado traz novas evidências sobre o tratamento da doença, incluindo informações sobre o tratamento não medicamentoso como estimulação elétrica, imobilização (gesso, bandagens, órteses e talas), alongamento e procedimentos cirúrgicos. A espasticidade, percebida como rigidez e espasmos musculares, é um sintoma comum em pacientes com outras doenças, como a esclerose múltipla (EM) e o acidente vascular cerebral (AVC) e pode exacerbar outros sintomas e reduzir a qualidade de vida daqueles que convivem com estas doenças.

Leia aqui a proposta de texto.

De acordo com os critérios estabelecidos no PCDT da Espasticidade, o SUS disponibiliza a Toxina Botulínica A (TBA), sob a condição do paciente estar inserido em um programa de reabilitação ou, no mínimo, realizando atendimento de fisioterapia, uma vez que o tratamento deve combinar diferentes abordagens. A TBA é indicada para o tratamento da espasticidade segmentar ou focal, ou seja, quando afeta apenas determinados segmentos (membro superior ou inferior, um dos lados do cérebro ou grupos musculares específicos), não sendo recomendado seu uso em quadros generalizados.

A literatura descreve tratamento com outros medicamentos, como baclofeno, tizanidina e gabapentina.

Para tratamento da condição clínica no SUS está disponível a toxina botulínica A. Os medicamentos para espasticidade generalizada, como baclofeno, gabapentina, tizanidina, dantroleno e benzodiazepínicos, não são ofertados no SUS. Não há evidências de estudos que avaliem a eficácia de canabinoides em comparação com outros tratamentos na EM.

Saiba mais
A espasticidade ocorre entre 60% a 84% dos pacientes, sendo os sintomas mais comuns associados: rigidez, espasmos e restrições de mobilidade, que ocorrem em cerca de três quartos dos pacientes, avaliados pelos médicos. Ela também está associada aos episódios de dor, má qualidade do sono e disfunção urinária, afetando a qualidade de vida do paciente.

A rigidez e os espasmos musculares podem agravar outros sintomas da EM e do AVC, interferindo em atividades diárias.