Audiência pública aborda avaliação de tecnologia que pode ampliar tratamento de amiloidose no SUS

Será realizada nesta quarta-feira (7), a partir das 14h, a audiência pública sobre o medicamento inotersena para o tratamento da Polineuropatia Amiloidótica Familiar relacionada à transtirretina (PAF-TTR) em pacientes adultos em estágio 2 ou pacientes não respondedores a tafamidis meglumina (medicamento já incorporado ao SUS). A tecnologia passou pela avaliação final da Conitec durante a 113ª Reunião e teve recomendação desfavorável à incorporação em razão do custo-efetividade e do impacto orçamentário da tecnologia no SUS. A audiência será online e haverá transmissão ao vivo pelo canal da Conitec no YouTube. Posteriormente, a gravação será disponibilizada no site oficial da Comissão.

Convocada pela Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde (SCTIE/MS), a audiência pública possibilitará que a Comissão ouça a sociedade e os atores envolvidos com o tema. As contribuições serão utilizadas para subsidiar a tomada de decisão.

A chamada pública para interessados em participar como oradores se encerrou no dia 24 de novembro. Serão ouvidos 20 inscritos, com até 3min de fala cada um, divididos nos seguintes segmentos: profissionais de saúde, associações representativas de pacientes, ou pacientes, familiares e cuidadores de pessoas que apresentem a condição de saúde avaliada, além de pesquisadores de instituições de ensino e pesquisa que trabalhem com Avaliação de Tecnologias em Saúde (ATS) e/ou com pesquisa clínica e representantes da indústria farmacêutica (PTC Farmacêutica do Brasil, demandante do tema, e Alnylam Farmacêutica do Brasil, fabricantes da patisirana sódica).

Acesse aqui a programação.

Saiba mais sobre o tratamento no SUS

Existe alternativa terapêutica para pacientes que enfrentam a doença em fase inicial, conforme Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) da Polineuropatia Amiloidótica Familiar. Desde 2018, o tafamidis meglumina está incorporado no SUS para pacientes adultos com polineuropatia sintomática em estágio inicial e não submetidos a transplante hepático – o valor de tratamento anual por paciente é de R$ 162 mil, valor sete vezes inferior ao do inotersena. A estimativa é que no máximo 20% desses pacientes não respondam ao medicamento.

Mesmo após nova proposta de preço encaminhada pelo fabricante do medicamento, durante consulta pública sobre a tecnologia, o valor não se mostrou sustentável para a manutenção do sistema de saúde: o tratamento anual de cada paciente seria de R$ 1 milhão e 165 mil.

Outro medicamento para a mesma indicação do inotersena, para os casos de amiloidose hereditária relacionada a transtirretina com polineuropatia, para pacientes em estágio 2 ou que apresentem resposta inadequada a tafamidis, o medicamento patisirana sódica, passou pela análise inicial da Conitec e deverá ser encaminhado para consulta pública em breve.

Acesse o PCDT de Polineuropatia Amiloidótica Familiar.

Audiência Pública para ATS

No processo de Avaliação de Tecnologias em Saúde (ATS) do Ministério da Saúde, há a previsão de realização de audiência pública, conforme o art. 19-R da Lei nº 8.080/1990, o art. 21 do Decreto nº 7.646/2011, e o art. 40 do Anexo XVI da Portaria de Consolidação GM/MS nº 1/2017.

Esse processo ocorre após a recomendação final da Conitec, quando o relatório técnico, contendo a deliberação do Plenário, bem como o registro de deliberação, são remetidos à SCTIE/MS para decisão final.

Assim, caso o Secretário entenda que sejam necessários mais subsídios dos que os contidos no Relatório de Recomendação da Conitec, ele pode ou não solicitar a realização de audiência pública para colher a manifestação da sociedade antes de tomar sua decisão.

SERVIÇO:
DATA: 7 de dezembro.
HORÁRIO: das 14h às 17h (horário de Brasília).
Programação.
Transmissão ao vivo pelo YouTube no canal REUNIÕES DA CONITEC.