Conitec participa de Fórum HTAi da América Latina sobre Políticas de Avaliação de Tecnologia em Saúde

A Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec) participou do VI HTAi Latin America Forum on Health Technology Assesment Policies. O evento online se encerra nesta quarta-feira (27). No debate com a participação de representantes de outros países, a diretora do Departamento de Gestão e Incorporação de Tecnologias e Inovação em Saúde, Vania Canuto, apresentou o trabalho da Comissão no assessoramento ao Ministério da Saúde e falou sobre o fluxo de avaliação de tecnologias para o Sistema Único de Saúde (SUS) brasileiro. "As demandas chegam à Conitec, passam por recomendação inicial, são encaminhadas para consulta pública e retornam para que o Plenário delibere a recomendação final", explicou, trazendo mais detalhes sobre o processo que tem se consolidado nesses últimos dez anos.

Vania mencionou a realização de plenárias voltadas também para a aprovação e atualização de protocolos e diretrizes de prática clínica e as iniciativas de participação social que têm sido ampliadas dentro da Comissão. Um exemplo é a Perspectiva do Paciente. Desde o ano passado, usuários do SUS colaboram com relatos, durante as Reuniões da Conitec, compartilhando experiências relacionadas com as condições de saúde e as tecnologias em avaliação. A atenção para uma linguagem mais acessível em relatórios e conteúdos veiculados para a sociedade igualmente reforçam as estratégias de aproximação com aqueles que buscam informação.

Todo esse escopo vai ao encontro, inclusive, do que apresenta o Fórum, uma vez que os processos deliberativos são uma forma distinta de engajamento, que enfatiza participação e diálogo aberto. No entanto, o evento destaca que ainda existe diferença, tanto mundial quanto na América Latina, na forma como estes os processos são realizados pelas diferentes agências de ATS, e no papel que desempenham nas diferentes etapas do processo de avaliação e tomada de decisão.

Em razão disso, o objetivo desta edição do Fórum de Políticas de Avaliação de Tecnologia em Saúde da América Latina em 2021 é discutir e compreender a aplicação de processos deliberativos à ATS, e analisar os problemas que agências e as várias partes interessadas enfrentam nessa área. Também busca definir uma série de princípios e ações que podem servir para orientar o estabelecimento, desenvolvimento, fortalecimento, e aprimoramento dos processos em avaliação de tecnologias em saúde na América Latina.