Secretaria-executiva da Conitec promove 3ª Reunião do Fórum de ATS no SUS

Está em curso a 3ª Reunião do Fórum de ATS no SUS, promovida pela Secretaria-Executiva da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec). O evento online reúne pacientes, fabricantes de tecnologias em saúde e metodologistas dos Núcleos de Avaliação de Tecnologias (NATS) em torno de temas importantes na área. O evento busca apresentar as atividades implementadas a partir de propostas e recomendações produzidas no âmbito de fóruns anteriores (2019), bem como promover uma reflexão sobre o processo deliberativo de ATS conduzido pela Conitec. O encerramento está agendado para o dia 30, durante o II Congresso da Rebrats e XII Encontro anual da RedETSA.

Entre avanços conquistados nesse período e ações ainda pendentes, o primeiro dia do Fórum foi dedicado à abordagem das etapas do processo deliberativo de avaliação de tecnologias, considerando aspectos como transparência, inclusividade e imparcialidade. Do ponto de vista prático, observou-se etapas de identificação de tecnologias e intervenções, priorização, avaliação e recomendação. Experiências internacionais no processo deliberativo em ATS também foram mencionadas. Entre os desafios pendentes, maior cooperação com a indústria e maior intercâmbio com operadores do direito foram alguns dos pontos mencionados.

O processo de elaboração dos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) feito pelo Ministério da Saúde, em parceria com instituições de saúde e pesquisa, foi apresentado como um exemplo de produção na área da ATS. Falou-se desde a capacitação dos profissionais envolvidos até o criterioso procedimento até sua finalização, em um período aproximado de um ano. O material ainda passa por atualizações constantes, dependendo do tipo de doença, do mercado e das opções existentes para tratamento. O monitoramento de tecnologias também foi apresentado como sendo uma das etapas importantes.

Confira aqui a programação completa da 3ª Reunião do Fórum de ATS no SUS.

Por fim, buscou-se debater com os participantes em que momento do processo deliberativo o grupo considera mais importante participar e de que forma, quais prioridades. O desenho de governança, mandato, estruturas e processos de ATS, bem como outras fases do processo foram discutidas.

Também participam desta edição do Fórum gestores do SUS, indicados pelo Ministério da Saúde, pelo Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS) e pelo Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS); do sistema de justiça, indicados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ); prescritores, indicados pela Associação Médica Brasileira (AMB); membros do Plenário da Conitec.