Conitec avalia protocolo sobre tecnologia para tratamento de pacientes com malformações ósseas na face

A proposta de Protocolo de Uso do Distrator Osteogênico Mandibular está em consulta pública e recebe contribuições da sociedade até o dia 25 de janeiro. Trata-se de um alongador utilizado para aumentar o tamanho da mandíbula e estabilizar os ossos da face e suas funções. As anomalias congênitas ou de desenvolvimento anormal da mandíbula e maxilares podem aparecer de forma esporádica ou como parte de diversas síndromes. A tecnologia tem impacto importante no posicionamento, alinhamento e funcionamento de todo esse sistema. O Plenário da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec) encaminhou o texto com recomendação inicial favorável à aprovação do documento.

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As opções de tratamento nesses casos envolvem intervenções ortodônticas e cirúrgicas ortognáticas (para corrigir alterações de crescimento dos maxilares) e de outras estruturas adjacentes, como o palato e a articulação temporomadibular (uma articulação da mandíbula com o crânio). Na falta de uma opção terapêutica adequada, pacientes podem ter funções essenciais como respiração e alimentação comprometidas.

Quanto mais severa é a deformação desses ossos, mais graves são as comorbidades associadas.

Em fevereiro de 2019, o procedimento de Distração Osteogênica Mandibular foi aprovado para o tratamento de anomalias congênitas ou de desenvolvimento dos ossos do crânio, sendo necessário protocolo de uso desta técnica. A elaboração deste material teve como base para sua estruturação o processo preconizado pelo Manual de Desenvolvimento de Diretrizes da Organização Mundial da Saúde e pela Diretriz Metodológica de Elaboração de Diretrizes Clínicas do Ministério da Saúde.

Saiba mais
O distrator osteogênico mandibular possibilita que os ossos sejam submetidos à força de distração para estimular a osteogênese, a formação de tecido ósseo novo. O alongador pode ser interno, justaposto aos ossos ou externo, quando parte do equipamento fica aparente, junto à pele. É de titânio ou aço inoxidável e está disponível em diversos tamanhos.

Entre os critérios de inclusão aparentes no texto, pessoas com sequência de Pierre-Robin (micrognatia - mandíbula pouco desenvolvida; glossoptose - língua deslocada para trás; fissura palatina - céu da boca aberto) ou formação incompleta dos ossos mandibulares ou outras alterações de ossos da face.

Leia aqui a proposta inicial do texto.