Nações reunidas para discutir negociações mais justas na compra de medicamentos

O valor pago por um medicamento em um país pode ser drasticamente diferente do valor negociado em outro. Uma reportagem baseada no estudo encomendado à Universidade de Liverpool, por exemplo, mostrou que os preços de medicamentos no Brasil são seis vezes menores que no Estados Unidos da América (acesse matéria completa aqui).

A urgência em pensar soluções para equalizar esses desequilíbrios se deve em parte pelo crescimento da demanda global por tratamento para cânceres, doenças cardiovasculares, diabetes, asma e outras doenças não transmissíveis. Além disso, há também a necessidade não atendida em países de baixa e média renda para novos tratamentos ou vacinas para doenças infecciosas, como pneumonia e hepatite C.

Em uma época em que esse tema se torna cada vez mais polarizado, o Segundo Fórum do Preço Justo, promovido pela Organização Mundial de Saúde (OMS), reuniu, de 11 a 13 de abril, 30 países e mais de 40 representantes da indústria farmacêutica para pensar em como ampliar a acessibilidade aos medicamentos em todas as nações do mundo, em negociações mais justas, que beneficiem tanto fabricantes de medicamentos como consumidores, sejam Estados ou pacientes.

Representando o Brasil e o Ministério da Saúde durante o evento, a médica Corah Prado ressalta que transparência nas negociações foi a solução mais apontada para desbloquear o acesso das nações aos medicamentos necessários. “A transparência das negociações e dos custos de pesquisa e desenvolvimento foi a solução apontada para garantir que todos os governos possam ter uma compreensão informada dos custos envolvidos e estar, assim, em melhor posição para decidir o que deve ser um preço justo. É somente com total transparência que os governos podem entrar em negociações justas sobre os preços do tratamento”, aponta. Para fazer frente a essa questão, o governo italiano pretende apresentar durante a Assembleia Mundial de Saúde, em maio desse ano, uma proposta de resolução para melhorar a transparência dos mercados farmacêuticos, vacinas e outras tecnologias relacionadas à saúde. Essa proposta pretende exigir que a indústria divulgue custos anuais de pesquisa e desenvolvimento. Essa medida poderá trazer mais clareza para as negociações e colaborar para que governos não precisem negociar de forma isolada com a empresas farmacêuticas. Também representante do Ministério da Saúde no evento, a consultora do Departamento de Gestão e Incorporação de Tecnologias em Saúde (DGITS/MS), Priscilla Magalhães Loze, ressalta a importância dessa discussão. “De forma ampla, esse fórum discute o acesso à saúde por meio, principalmente, da transparência. Nesse ponto, trabalhar para termos preços justos é também construir um sistema em que não somente nações mais ricas ou com maior poder de compra tenham acesso aos tratamentos que necessitam”, explica.