Ministério da Saúde atualiza normas para oferta de tratamento de três doenças no SUS

As Portarias Conjuntas SAS-SCTIE Nº 01, Nº 02 e 03 publicadas em 16 e 17 de janeiro, no Diário Oficial da União, trazem a atualização de diretrizes clínicas do SUS para a oferta, no Sistema Único e Saúde (SUS), de tratamento aos pacientes com Diabetes Insípido, Câncer de Estômago e Síndrome Nefrótica Primária em crianças e adolescentes.

O Diabetes Insípido é uma doença resultante de uma alteração hormonal em que o paciente sofre com sede excessiva e urina intensa. O SUS oferece até então, para os pacientes dessa doença, o tratamento com desmopressina de aplicação nasal. A atualização do Protocolo Clínico publicada pelo Ministério da Saúde, traz como principal mudança a inclusão da desmopressina oral ao tratamento, considerando especialmente a sua maior facilidade de utilização em crianças pequenas ou que apresentem dificuldades com a aplicação nasal do medicamento.

No Brasil, o câncer de estômago, com exceção do câncer de pele (não melanótico), é o quarto mais frequente entre os homens e o sexto mais frequente entre as mulheres, segundo estimativas de 2012 do Instituto Nacional do Câncer (INCA). Em ambos os sexos, a incidência aumenta a partir de 35-40 anos e em intensidades diferentes. A incidência desse tipo de tumor vem diminuindo, mas a taxa de mortalidade permanece alta. No início, os sintomas das doenças são quase imperceptíveis. Mas com o tempo, o paciente tem a sensação de inchaço abdominal; náuseas; azia e indigestão. As opções de tratamento incluem cirurgia, medicamentos, radioterapia e quimioterapia.

Já a Síndrome Nefrótica é uma doença nos rins que leva à eliminação inadequada de grandes quantidades de proteínas na urina. Os sintomas incluem inchaço ao redor dos olhos, nos pés e tornozelos, e ganho de peso devido ao excesso de retenção de líquidos. Pode ser classificada como secundária, quando causada por alguma outra doença, ou idiopática. De acordo com especialistas, a síndrome nefrótica primária ou idiopática, em crianças e adolescentes, representa 90% dos casos diagnosticados antes dos 10 anos de idade e 50% dos que se apresentam após essa idade.

Os protocolos e diretrizes para as três doenças foram elaborados seguindo rigorosos parâmetros de qualidade e precisão de indicação e consideraram os relatórios de recomendação da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (CONITEC). A revisão da literatura científica atualizada sobre os temas permitiu identificar novos tratamentos ou reafirmar as recomendações já disponíveis.

As três portarias trazem definições sobre as doenças, informações sobre diagnóstico, tratamento e monitoramento dos usuários do SUS, bem como os medicamentos oferecidos. Ainda segundo as portarias, é de responsabilidade dos gestores estaduais, distrital e municipais da rede pública de saúde estruturar a rede assistencial; definir os serviços referenciais e estabelecer os fluxos para o atendimento dos pacientes com essas doenças em todas as etapas do tratamento.

As informações detalhadas sobre os Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas do Diabetes Insípido e da Síndrome Nefrótica Primária em crianças e adolescentes, bem como da Diretriz Diagnóstica e Terapêutica do Adenocarcinoma de Estômago estão disponíveis em https://www.gov.br/conitec/protocolos-clinicos-e-diretrizes-terapeuticas.