MS publica atualização do PCDT de Esclerose Múltipla

O Ministério da Saúde tornou pública nesta sexta-feira, 06 de abril, a portaria de atualização do Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) da Esclerose Múltipla. A recomendação da Conitec levou em consideração a eficácia e segurança dos medicamentos incorporados. Cabe ressaltar que os medicamentos são administrados por via oral, o que possibilita maior comodidade aos pacientes.

Da Doença

A Esclerose Múltipla (EM) é uma doença neurológica crônica e autoimune, que acomete o sistema nervoso central provocando dificuldades motoras e sensoriais. Apesar dos diversos estudos científicos, as causas da esclerose ainda são desconhecidas. No entanto, sabe-se que a doença afeta, normalmente, adultos entre 18 e 55 anos de idade e é mais recorrente em mulheres. No Brasil, de acordo com os dados apresentados pelo grupo elaborador do protocolo, sua taxa de prevalência é de aproximadamente 15 casos por cada 100.000 habitantes.

O PCDT e as novas tecnologias

A terifluromida é um agente imunomodulador e anti-inflamatório que atua no bloqueio da proliferação de linfócitos ativados, diminuindo a inflamação e o dano causado à mielina no sistema nervoso central. Já o fumarato de dimetila atua regulando positivamente os genes antioxidantes dependentes de Nrf2.

• O diagnóstico da EM é feito com base em critérios específicos, o exame de ressonância magnética (RM) do encéfalo é fundamental e demonstrará lesões características da desmielinização. Ainda devem ser realizados alguns exames laboratoriais (exames de anti-HIV e VDRL e dosagem sérica de vitamina B12) no sentido de excluir outras doenças de apresentação semelhante à EM. O Potencial Evocado Visual também será exigido, quando houver dúvidas quanto ao envolvimento do nervo óptico pela doença. Após o estabelecimento do diagnóstico, deve-se estadiar a doença, ou seja, estabelecer seu estágio ou nível de acometimento por meio da metodologia de Escala Expandida do Estado de Incapacidade (Expanded Disability Status Scale - EDSS). O EDSS é a escala difundida para avaliação de EM. Possui vinte itens com escores que variam de 0 a 10, com pontuação que aumenta meio ponto conforme o grau de incapacidade do paciente e é utilizado para o estadiamento da doença e para o monitoramento do paciente.

Das tecnologias disponíveis no SUS

Além das novas tecnologias incorporadas, o SUS também dispõem de outros medicamentos e procedimentos para o tratamento da EM. Para conhecer a lista completa acesse aqui o relatório.

A população pode acompanhar todos os processos de recomendação de incorporação de tecnologias no SUS pelo portal da CONITEC.

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