Reuniões da Conitec serão retomadas em março de 2016

A Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec) informa que as reuniões destinadas à apreciação e deliberação de novas tecnologias, serão retomadas nos dias 02 e 03 de março de 2016.

Entre outros assuntos, a 43º reunião da comissão apreciará as contribuições recebidas nas consultas públicas dos seguintes temas:

• Omalizumabe para asma grave não controlada;
• Bevacizumabe e Ranibizumabe para edema macular diabético;
• Golimumabe para artrite psoriasica;
• Contraceptivo na prevenção da gravidez na adolescência: Sistema intrauterino liberador de levonorgestrel 52 mg para anticoncepção em mulheres de 15 a 19 anos de idade;
• Implante subdérmico liberador de etonogestrel 68 mg para anticoncepção em mulheres de 15 a 19 anos de idade.

Fique por dentro da Comissão

As reuniões da Conitec acontecem mensalmente e tem por objetivo, analisar e deliberar sobre a incorporação, exclusão ou alteração pelo SUS de tecnologias em saúde, bem como sobre a constituição ou alteração de protocolos clínicos e diretrizes terapêuticas.

Após o recebimento das demandas por incorporação, a Comissão tem 180 dias para avaliar as solicitações, período durante o qual são realizadas consultas públicas com intuito de envolver a sociedade no processo de tomada de decisão sobre as tecnologias em saúde.

Qualquer pessoa, física ou jurídica, pode solicitar a análise da Conitec para a incorporação de tecnologias no SUS. No entanto, as solicitações somente são avaliadas pela Comissão se estiverem em conformidade com os requisitos de submissão definidos pelo Decreto 7.646/2011.

Consultas Públicas

Consulta Pública é um mecanismo utilizado pela administração pública, com a finalidade de obter informações, opiniões e críticas da sociedade a respeito de determinado tema. Com isso, busca-se ampliar a discussão sobre determinado assunto e embasar, com maior transparência, decisões sobre formulação e definição de políticas públicas.

Após analisar as contribuições recebidas em cada consulta pública, a Conitec emite sua recomendação final sobre o tema analisado. A decisão final é responsabilidade do Secretário da SCTIE.