Objeto: Prorrogação, por igual período, do prazo de vigência do Instrumento de Cessão de Uso sob N.º Sei 16744417, firmado entre as partes originalmente em 23/8/2021, mantendo-se as demais condições contratuais.
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Publicado em
27/07/2024 19h27
Atualizado em
18/09/2025 11h03
Prorrogação e o reequilíbrio econômico financeiro do Contrato Administrativo nº 06/2022, celebrado entre as partes em 3 de outubro de 2022, conforme preveem as Cláusula Segunda e Décima Quarta do Contrato, bem como os artigos 488 e 511 do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab – RLC.
Termo Aditivo nº 02 ao Contrato de Prestação de Serviços de Vigilância Armada que entre si celebram a Companhia Nacional de Abastecimento - Conab e a Empresa G. J. SEG. Vigilância Ltda - ME
Prorrogação do Instrumento de Cessão de Uso sob n.º Sei 16743401, firmado entre as partes originalmente em 23/8/2021, por mais um período de 24 (vinte e quatro) meses, a contar de 23/8/2023 a 23/8/2025, mantendo-se as demais condições contratuais.
Prorrogação e repactuação do Contrato original celebrado entre as partes em 11 de julho de 2022, conforme preveem as Cláusulas Segunda e Décima Quarta do contrato, mantendo-se as demais condições contratuais.
Prestação de serviços de gerenciamento de frota de veículos, mediante a implantação e operação de sistema informatizado para gerenciamento dos serviços, e disponibilidade de rede credenciada (oficinas, autopeças, concessionárias, etc.) para atender os veículos automotores da CONAB/Superintendência Regional de Rondônia - Sureg/RO e Unidades Armazenadoras de Porto Velho/RO e Cacoal/RO.
Conforme previsto nos normativos da Companhia, o valor da bolsa de estágio para a jornada de 20 horas, de nível superior, equivale a 787,98 (setecentos e oitenta e sete reais e noventa e oito centavos) a partir de 10/04/2023, de acordo com o VOTO DIGEP n.º 2/2023, e será pago diretamente pela Conab aos estagiários, conforme Cl/SURET 163, de 11/07/2018.
A Repactuação dos custos com a mão de obra fixa, bem como o reequilíbrio econômico financeiro do Contrato Administrativo nº 06/2022, celebrado entre as partes em 3 de outubro de 2022, conforme prevê a a Cláusula Décima Quarta do Contrato, bem como os artigos 501, § 1º, 502 e 504 do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab – RLC.
Prestação de Serviços Paramédicos Especializados, nas áreas de Fisioterapia, Hidroterapia, Fonoaudiologia e Terapia Ocupacional, destinados aos titulares e dependentes típicos, excluídos os DEPENDENTES ATÍPICOS, firmado com a Clínica Fisiotrat - Clínica de fisioterapia e Reabilitação Motora LTDA.
O objeto do presente Termo Aditivo é o reajuste dos preços contratados, bem como o reequilíbrio econômico financeiro do Contrato administrativo nº 04/2020, celebrado entre as partes em 31 de agosto de 2020, conforme previsto na Cláusula Décima Sexta do contrato e artigos 501 e 511 do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab - RLC, mantendo-se as demais condições contratuais.