PB

Processo nº 21221.000805/2023-23 - Espécie:Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 27010753/2023. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento , CNPJ: 26.461.699/0388-20 ; Contratado: CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA - CIEE ; CNPJ nº 61.600.839/0001-55; Objeto: Concessão de Reequilíbrio Econômico-Financeiro relativo a correção do salário mínimo, com o valor reajustado da época da proposta no exercício 2022 para o exercício 2023 e do exercício de 2023 para o exercício de 2024;. Vigência: a partir de 22/04/2024, respeitando-se os efeitos retroativos dos normativos legais vigentes ; Fundamento Legal: Incisos II, III e IV do art. 511 do Regulamento de Licitações e Contratos, Lei nº 14.663, de 28 de agosto de 2023 e Decreto nº 11.864 de 27 de dezembro de 2023; Data de assinatura do Primeiro Termo aditivo: 22/04/2024 - Assinam pela contratante: Kelly Ramalho Freire - Superintendente Regional e João Carlos Borges Correia de Aguiar - Gerente de Finanças e de Administração; Assinam pela Contratada: Mônica Batista Vargas de Castro e Marcelo Miqueleti Gallo - Representantes legais.

Processo Nº 21221.001954/2022-29. Contrato nº 01/2024. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ: 26.461.699/0388-20. Contratada: ARESPB SEGURANCA PRIVADA LTDA, CNPJ: 21.119.443/0001-76. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços, de forma contínua, dos serviços de Vigilância Armada e Ostensiva, nas áreas interna e externa, de segurança física do corpo funcional, dos materiais, equipamentos, e das instalações dos imóveis e veículos de propriedade da Sede e Unidades Armazenadoras da SUREG/PB, conforme especificações, quantidades, exigências e condições, estabelecidas neste Termo de Contrato. - Modalidade: Pregão Eletrônico, Valor Global: R$1.118.294,28 (hum milhão, cento e dezoito mil, duzentos e noventa e quatro reais e vinte e oito centavos), fundamentação legal: Inciso IV do Artigo 32, da Lei 13.303/2016 e Inciso IV do Artigo 9º do Regulamento de Licitações e Contratos - ND: 3.3.90.37.03, PTRES: 169113, Ação Orçamentária: Administração da Unidade, Fonte de recurso 0150, Plano Interno VIGILANCIA. Vigência: 12 (doze) meses de 14/04/2024 a 14/04/2025. Data de Assinatura: 02/04/2024. Assinam pela Contratante: Kelly Ramalho Freire - Superintendente Regional e Ricardo Jorge Correia Rangel - Gerente de Finanças e Administração substituto. Assina pela Contratada: Kelvin Rodrigo Maracajá Ramos dos Santos - Representante Legal.

Espécie: Extrato de Acordo de Cooperação Técnica N°33638919/2024 , Processo nº 21221.000222/2024-83, formalizado entre a Companhia Nacional de Abastecimento - Conab, CNPJ:26.461.699/0388-20 e Prefeitura Municipal de Patos/PB , CNPJ:09.084.815/0001-70. Objeto: Disponibilização de empregados pela Prefeitura Municipal de Patos objetivando apoiar as atividades administrativas na Unidade Armazenadora de Patos, localizada na Fazenda Trapiá – Zona Rural de Patos. Fundamento Legal:  Lei nº 13.019/2014, Decreto nº 8.726/2016, Lei nº 13.303/2016 e o Regulamento de Licitações e Contratos – RLC. Vigência: 12(doze) meses a partir da data de assinatura: 09/02/2024. Assinam pela Conab: Kelly Ramalho Freire- Superintendente Regional da Paraíba e João Carlos Borges de Aguiar - Gerente de Finanças e de Administração. Assina pela Prefeitura Municipal de Patos/PB o Sr. Nabor Wanderley da Nóbrega Filho - Prefeito Constitucional.

Processo nº 21221.000796/2022-90 - Espécie :Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 27010753/2023. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento , CNPJ: 26.461.699/0388-20 ; Contratado: CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA - CIEE ; CNPJ nº 61.600.839/0001-55; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais um período de 12 (doze) meses, a contar de 17/03/2024 a 17/03/2025. ;. Vigência: a partir de 17/03/2024; Fundamento Legal: Cláusula Terceira do Contrato Administrativo Conab nº 27010753/2023 c/c art. 488 do Regulamento de Licitações e Contratos da Companhia Nacional de Abastecimento; Data de assinatura: 11/03/2024 - Assinam pela contratante: Kelly Ramalho Freire - Superintendente Regional e João Carlos Borges Correia de Aguiar - Gerente de Finanças e de Administração; Assinam pela Contratada: Mônica Batista Vargas de Castro e Marcelo Miqueleti Gallo - Representantes legais.

Processo Nº 21221.002006/2023-91. Contrato nº 90002/2024 . Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ: 26.461.699/0388-20. Contratada: BRISANET SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S.A., CNPJ: 04.601.397/0001-28. Objeto: Contratação de empresa telefônica concessionária ou autorizada, devidamente credenciada pela Anatel, para prestação de serviço telefônico fixo comutado, nas modalidades local e longa distância nacional, para telefonia digital (LINK E1 e ramais DDR) para a Superintendência Regional da Paraíba situada na cidade de João Pessoa, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Edital. - Modalidade: Pregão Eletrônico, Valor Global: R$ 16.893,00 (Dezesseis mil, oitocentos e noventa e três reais), fundamentação legal: Inciso IV do Artigo 32, da Lei 13.303/2016 e Inciso IV do Artigo 9º do Regulamento de Licitações e Contratos - Natureza de Despesa 33.90.39.58, Programa de Trabalho Resumido (PTRES) 225313, Ação Orçamentária ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE, Fonte de recurso 1050, do Plano Interno TELECOMUNIC. Vigência: 12 (doze) meses de 03/07/2024 a 03/07/2025. Data de Assinatura: 03/07/2024. Assinam pela Contratante: Kelly Ramalho Freire - Superintendente Regional e João Carlos Borges Correia de Aguiar - Gerente de Finanças e Administração . Assina pela Contratada: Josivan Fernandes de Queiroz - Representante Legal.

Processo Nº 21221.002558/2023-08. Contrato nº 36054594/2024 . Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ: 26.461.699/0388-20. Contratada: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, CNPJ: 05.340.639/0001-30. Objeto: Prestação de serviços de gestão de frota de veículos por meio do fornecimento de combustível, via cartão eletrônico, no âmbito da Superintendência Regional da CONAB no Estado da Paraíba e Unidades Armazenadoras de João Pessoa, Campina Grande, Patos e Monteiro. - Modalidade: Pregão Eletrônico, Valor Global: R$11.531,73 (onze mil, quinhentos e trinta e um reais e setenta e três centavos), fundamentação legal: Inciso IV do Artigo 32, da Lei 13.303/2016 e Inciso IV do Artigo 9º do Regulamento de Licitações e Contratos - Natureza de Despesa 33.90.30.01, Programa de Trabalho Resumido (PTRES) 229503, Ação Orçamentária ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE, Fonte de recurso 1050, do Plano Interno ADM UNIDADE. Vigência: 12 (doze) meses de 18/07/2024 a 18/07/2025. Data de Assinatura: 18/07/2024. Assinam pela Contratante: Kelly Ramalho Freire - Superintendente Regional e João Carlos Borges Correia de Aguiar - Gerente de Finanças e Administração . Assina pela Contratada: Renata Nunes Ferreira - Representante Legal.

Processo Nº 21221.000019/2019-40. Contrato nº 010/2024 . Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ: 26.461.699/0388-20. Contratada: SERCAL ROCHA SERVICOS DE INSTALACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA, CNPJ:  51.623.278/0001-56. Objeto:  Contratação de empresa para execução de serviço comum de engenharia com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos, necessários à execução de reforços dos pilares da unidade armazenadora de João Pessoa da CONAB, conforme especificações, condições, quantidades e exigências detalhadas em Contrato e estabelecidas no Projeto Básico.  - Modalidade: Dispensa de Licitação, Valor Global: R$ 70.261,16 (setenta mil, duzentos e sessenta e um reais e dezesseis centavos)., fundamentação legal: Inciso I do Artigo 416 do Regulamento de Licitações e Contratos - Natureza da Despesa 339039, PTRES 229526, Fonte: 1050000052, conforme Nota de Empenho n.º 2024NE000036, de 27/08/2024. Vigência: 06 (doze) meses de 27/08/2024 a 27/02/2025. Data de Assinatura: 27/08/2024. Assinam pela Contratante: Kelly Ramalho Freire - Superintendente Regional e João Carlos Borges Correia de Aguiar - Gerente de Finanças e Administração . Assina pela Contratada: Maria das Graças Rodrigues Rocha - Representante Legal.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº 21221.000019/2019-40 - Espécie :Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 010/2024. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento CNPJ: 26.461.699/0388-20 ; Contratado: SERCAL ROCHA SERVICOS DE INSTALACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA ; CNPJ nº 51.623.278/0001-56; Objeto: Alteração de valor econômico ao Contrato Administrativo Conab nº 010/2024, firmado originalmente em 27/08/2024, em conformidade com os art. 510, do RLC e Cláusula Vigésima Sétima do contrato Original, para acréscimo no valor contratado de R$ 3.625,47 ( Três mil e seiscentos e vinte e cinco reais e quarenta e sete centavos), em atendimento à Nota Técnica GERAP à fl. 38822029 do processo SEI 21221.000019/2019-40, passando o valor total do Contrato Administrativo 010/2024 a ser de R$ 73.886,63 (setenta e três mil oitocentos e oitenta e seis reais e sessenta e três centavos) a partir da data de assinatura; Fundamento Legal: Art. 510, do RLC e Cláusula Vigésima Sétima do Contrato Administrativo 010/2024 ; Data de assinatura: 03/01/2025 - Assinam pela contratante: Otto José de Carvalho - Superintendente Regional substituto e João Carlos Borges Correia de Aguiar - Gerente de Finanças e de Administração; Assinam pela Contratada: Maria das Graças Rodrigues Rocha - Representante legal.