PB

Processo nº 21221.001622/2021-63. Cedente: Companhia Nacional de Abastecimento - Conab,CNPJ: 26.461.699/0001-80. Cessionária: Prefeitura Municipal de Sousa/PB. Tem por objeto a cessão deuso do imóvel desta Companhia, em caráter excepcional, localizado na Rua Cônego José Viana, s/n(Serviço de Atendimento Médico de Urgência - SAMU), Sousa/PB. Fundamento Legal: RLC, Código Civil,NOC 60.202 e subsidiariamente pela Lei n° 9636/1998. Vigência da Cessão de Uso: 14/09/2021 à13/09/2023, assinado em 14/09/2021. Assinam pela Cedente: Guilherme Augusto Sanches Ribeiro -Diretor Presidente e José Ferreira Costa Neto - Diretor-Executivo da Diretoria Administrativa, Financeira, ede Fiscalização. Assinam pela Cessionária: Fábio Tyorone Braga de Oliveira - Prefeito de Sousa/PB

Processo nº 21221.000141/2018-35 - Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 04/2020. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB, CNPJ: 26.461.699/0388-20 ; Contratado: EMPRESA RMC SERVIÇOS EIRELI. ; CNPJ nº 22.111.081/0001-30; Objeto: Prorrogação do Contrato Administrativo Conab nº 04/2020 pelo período de mais 12 meses, com vigência entre 01/06/2023 a 01/06/2024; Garantia da análise do reajuste, quando da definição do índice IPCA/IBGE referente a abril/2022 a março/2023 ; Fundamento Legal: Cláusula Terceira do Contrato Administrativo Conab nº 04/2020, o art. 57, inciso II, e § 2º, da Lei nº 8.666, de 1993 e alterações posteriores, bem como o art. 488 da RLC, além do artigo 509, inciso II, alínea "d" do RLC e Cláusula quinta do Contrato Administrativo Conab nº 04/2020. Modalidade: Pregão Eletrônico; Nota de Empenho: 2023RO000023- Data de assinatura do Terceiro Termo aditivo: 12/04/2023 - Assinam pela contratante: Kelly Ramalho Freire - Superintendente Regional e Anderson Maurício dos Nascimento - Gerente de Operações e de Suporte Estratégico; Assina pela Contratada: Rodrigo Lagemann, Representante Legal.

Processo nº 21221.000141/2018-35 - Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 04/2020. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB, CNPJ: 26.461.699/0388-20 ; Contratado: EMPRESA RMC SERVIÇOS EIRELI. ; CNPJ nº 22.111.081/0001-30; Objeto: Prorrogação do Contrato Administrativo Conab nº 04/2020 pelo período de mais 12 meses, com vigência entre 01/06/2023 a 01/06/2024; Garantia da análise do reajuste, quando da definição do índice IPCA/IBGE referente a abril/2022 a março/2023 ; Fundamento Legal: Cláusula Terceira do Contrato Administrativo Conab nº 04/2020, o art. 57, inciso II, e § 2º, da Lei nº 8.666, de 1993 e alterações posteriores, bem como o art. 488 da RLC, além do artigo 509, inciso II, alínea "d" do RLC e Cláusula quinta do Contrato Administrativo Conab nº 04/2020. Modalidade: Pregão Eletrônico; Nota de Empenho: 2023RO000023- Data de assinatura do Terceiro Termo aditivo: 12/04/2023 - Assinam pela contratante: Kelly Ramalho Freire - Superintendente Regional e Anderson Maurício dos Nascimento - Gerente de Operações e de Suporte Estratégico; Assina pela Contratada: Rodrigo Lagemann, Representante Legal.

Processo nº 21221.000140/2018-91 - Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 17/2018. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB, CNPJ: 26.461.699/0388-20 ; Contratado: ARESPB Segurança Privada Eireli - EPP ; CNPJ nº 21.119.443/0001-76; Objeto: Renovação do Contrato Administrativo Conab nº 17/2018 pelo período de 12 (doze) meses, em conformidade com os ditames da RLC da CONAB, a concessão de repactuação decorrente das Convenções Coletivas de Trabalho - CCTs 2023/2024 e reequilíbrio financeiro decorrente da Medida Provisórias 1.143/2022, passando o valor a ser de R$ 93.704,78 (noventa e três mil setecentos e quatro reais e setenta e oito centavos) a partir da assinatura do aditivo e após repactuação e reequilíbrio econômico-financeiro; Fundamento Legal: Cláusula Segunda do Contrato Administrativo Conab nº 17/2018, o art. 57, inciso II, e § 2º, da Lei nº 8.666, de 1993 e alterações posteriores; Art. 501 e 511 do Regulamento de Licitações e Contratos - RLC da CONAB e Medida Provisória 1.143/2022. Modalidade: Pregão Eletrônico; PTRES: 169113 - FONTE: 0250022135 - ND: 339037 - PI: Vigilância.- Data de assinatura do Sexto Termo aditivo: 18/05/2023 - Assinam pela contratante: Kelly Ramalho Freire - Superintendente Regional e João Carlos Borges Correia de Aguiar - Gerente de Finanças e de Administração; Assina pela Contratada: Kelvin Rodrigo Maracajá Ramos dos Santos, Representante Legal.

Processo nº 21221.001993/2022-26. Contrato nº 01/2023. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento -Conab, CNPJ: 26.461.699/0388-20. Contratada: TEM DE TUDO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 30.911.924/0001-00. Objeto: Aquisição de 250 (duzentos e cinquenta) garrafões de água mineral água mineral, com 20 litros cada, para fornecimento parcelado, para atender as necessidades da Unidade Armazenadora da CONAB localizada na cidade de João Pessoa/PB - Espécie: Pregão Eletrônico, Inciso IV do Artigo 32, da Lei 13.303/2016 e Inciso IV do Artigo 9º do Regulamento de Licitações e Contratos Nº 10.901/2017 - Programa de Trabalho (Ptres): 225313 - Natureza da Despesa: 33.90.30. Vigência: 12 (doze) meses de 21/06/2023 a 21/06/2024. Data de Assinatura: 21/06/2023. Assinam pela Contratante: Kelly Ramalho Freire - Superintendente Regional e João Carlos Borges Correia de Aguiar - Gerente de Finanças e Administração. Assinam pela Contratada: Romário Andrade da Silva - - Representante Legal.

Processo nº 21221.001993/2022-26. Contrato nº 01/2023. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento -Conab, CNPJ: 26.461.699/0388-20. Contratada: TEM DE TUDO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 30.911.924/0001-00. Objeto: Aquisição de 250 (duzentos e cinquenta) garrafões de água mineral água mineral, com 20 litros cada, para fornecimento parcelado, para atender as necessidades da Unidade Armazenadora da CONAB localizada na cidade de João Pessoa/PB - Espécie: Pregão Eletrônico, Inciso IV do Artigo 32, da Lei 13.303/2016 e Inciso IV do Artigo 9º do Regulamento de Licitações e Contratos Nº 10.901/2017 - Programa de Trabalho (Ptres): 225313 - Natureza da Despesa: 33.90.30. Vigência: 12 (doze) meses de 21/06/2023 a 21/06/2024. Data de Assinatura: 21/06/2023. Assinam pela Contratante: Kelly Ramalho Freire - Superintendente Regional e João Carlos Borges Correia de Aguiar - Gerente de Finanças e Administração. Assinam pela Contratada: Romário Andrade da Silva - - Representante Legal.

Processo Nº 21221.000944/2023-57. Contrato nº 30824286/2023. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento. CNPJ: 26.461.699/0388-20. Contratada: INSTITUTO PARA QUALIFICAÇÃO E INSERÇÃO PROFISSIONAL - IJOVEM, CNPJ: 15.401.674/0002-56. Objeto: Prestação de serviço de Agente de Integração público ou privado, que deverá atuar em conjunto com a Companhia Nacional de Abastecimento, integradas às Instituições de Ensino do Estado da Paraíba, para executar o Programa de Estágio da Companhia através da Superintendência Regional da Conab na Paraíba. - Espécie: Dispensa de Licitação, Inciso II do Artigo 416 do Regulamento de Licitações e Contratos da CONAB - Nota de Empenho nº 2023NE000433 Vigência:12 (doze) meses de 19/09/2023 a 19/09/2024. Data de Assinatura: 19/09/2023. Assinam pela Contratante: Kelly Ramalho Freire - Superintendente Regional e João Carlos Borges Correia de Aguiar - Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada, Iara de Castro Melo Andrade Leite - Representante Legal.

Processo Nº 21221.000615/2023-14. Contrato nº 30381490/2023. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento -Conab, CNPJ: 26.461.699/0388-20. Contratada: JW NEVES LIMPEZA E PORTARIA LTDA, CNPJ: 17.101.290/0001-62. Objeto: Prestação de serviços de limpeza e conservação, que serão prestados na Sede e Unidade Armazenadora de João Pessoa, da CONAB/SUREG-PB, conforme especificações, quantidades, exigências e condições estabelecidos no Edital e seus anexos e Termo de Referência. - Espécie: Pregão Eletrônico, Inciso IV do Artigo 32, da Lei 13.303/2016 e Inciso IV do Artigo 9º do Regulamento de Licitações e Contratos da CONAB nº 10.901/2017 - Programa de Trabalho (Ptres): 225313 - Natureza da Despesa: 33.90.39.78.Vigência,12 (doze) meses de 18/08/2023 a 17/08/2024. Data de Assinatura: 18/08/2023. Assinam pela Contratante: Kelly Ramalho Freire - Superintendente Regional e João Carlos Borges Correia de Aguiar - Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: Wanda Varga Oliva Silva - - Representante Legal.

Processo Conab nº 21221.000838/2020-21. Distratante: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ/MF: 26461699/0388-20. Distratada: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, CNPJ 34.028.316/0019-32. Objeto: Distratar Amigavelmente o Contrato Múltiplo de Prestação de Serviços e Venda de Produtos nº 9912312613, celebrado originalmente em 06/11/2020, nos termos dos artigos 570, inciso II e 572 do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab - RLC, e nos termos do subitem 9.1.1 da Cláusula Nona da avença. Data da assinatura do Distrato: 30/08/2023. Assinam pela Distratante: Kelly Ramalho Freire - Superintendente Regional e João Carlos Borges Correia de Aguiar - Gerente de Finanças e Administração. Assinam pela Distratada: Helen Aparecida de Oliveira Cardoso e Fabiano Santana Pires Reis, Representantes Legais.

Processo Conab nº 21221.000603/2022-09. Distratante: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ/MF: 26461699/0388-20. Distratado: GLAUCIO LUIZ DE FRANCA, CNPJ 11.555.328/0001-90. Objeto: Rescindir de forma amigável o Contrato Administrativo Conab nº 24374414, firmado originalmente em 18/10/2022, concernente à Contratação de empresa para a prestação de serviços de reparos (pintura e sinalização) nas placas de identificação localizadas na Unidade Armazenadora de João Pessoa, nos termos dos artigos 570, inciso II e 572 do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab - RLC. Data da assinatura do Distrato: 22/12/2023. Assinam pela Distratante: Kelly Ramalho Freire - Superintendente Regional e João Carlos Borges Correia de Aguiar - Gerente de Finanças e Administração. Assina pelo Distratado: Gláucio Luiz de França, Representante legal.