PB

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº 21221.000796/2022-90 - Espécie :Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 27010753/2023. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento , CNPJ: 26.461.699/0388-20 ; Contratado: CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA - CIEE ; CNPJ nº 61.600.839/0001-55; Objeto: Reequilíbrio Econômico-Financeiro pactuado no Contrato Administrativo nº 27010753/2023 (Sei nº 27218200) celebrado entre a Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB e o Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE) relativo ao exercício de 2024 para o exercício de 2025, passando o valor global anual de R$ 121.465,76 (cento e vinte e um mil quatrocentos e sessenta e cinco reais e setenta e seis centavos) para R$ 133.520,64 (cento e trinta e três mil quinhentos e vinte reais e sessenta e quatro centavos). ; Vigência: a partir de 18/03/2025; Fundamento Legal: Incisos II, III e IV do Art. 511 do Regulamento de Licitações e Contratos da Companhia Nacional de Abastecimento e Decreto nº 12.342 de 30 de dezembro 2024; Data de assinatura: 18/03/2025 - Assinam pela contratante: Kelly Ramalho Freire - Superintendente Regional e João Carlos Borges Correia de Aguiar - Gerente de Finanças e de Administração; Assinam pela Contratada: Mônica Batista Vargas de Castro e Marcelo Miqueleti Gallo - Representantes legais.

Processo nº 21221.000354/2015-14.

Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 14/2015

Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB, CNPJ: 26.461.699/0388-20.

Contratada: Telemar Norte Leste S/A, CNPJ: 33.000.118/0001-79 (em recuperação judicial).

Objeto: Prorrogação de seu prazo de vigência por mais um período de 12 (doze) meses. Vigência: 05/04/2019 a 04/04/2020.

Fundamento Legal: inciso II, do Art. 57 da Lei Nº 8.666/93; e garantia do reajuste, com base na variação do IST- Índice de Serviços de Telecomunicações. Natureza da Despesa: 339039.

Data de Assinatura: 04/04/2019.

Assinam pela Contratante: Otto José de Carvalho - Superintendente Substituto e Matheus Dias Carrazzoni - Gerente de Finanças e Administração.

Assinam pela Contratada: Carlos Alberto da Costa Barbosa - Gerente de Vendas e Mário Lúcio da Silveira Bicalho - Executivo de negócios.

Objeto: Aquisição de Insumos para recarga de cartuchos e e tonners. ARP nº 04/2018 - Empresa: DF Cartuchos Comércio de Informática LTDA, CNPJ: 05.965.179/0001-35, grupos: 3 e 4. Total do Fornecedor: R$ 3.519,50. ARP nº 04/2018 – Empresa: Print Service Comércio e Serviço Eireli, CNPJ: 28.530.489/0001-22, grupos: 1,2 e 5. Total do fornecedor: R$ 8.552,90. ARP nº04/2018 . Valor Global da Ata: R$ 12.072,40. Vigência das atas: 12 meses, a contar da data de assinatura.

Processo nº 21221.001622/2021-63. Cedente: Companhia Nacional de Abastecimento - Conab,CNPJ: 26.461.699/0001-80. Cessionária: Prefeitura Municipal de Sousa/PB. Tem por objeto a cessão deuso do imóvel desta Companhia, em caráter excepcional, localizado na Rua Cônego José Viana, s/n(Serviço de Atendimento Médico de Urgência - SAMU), Sousa/PB. Fundamento Legal: RLC, Código Civil,NOC 60.202 e subsidiariamente pela Lei n° 9636/1998. Vigência da Cessão de Uso: 14/09/2021 à13/09/2023, assinado em 14/09/2021. Assinam pela Cedente: Guilherme Augusto Sanches Ribeiro -Diretor Presidente e José Ferreira Costa Neto - Diretor-Executivo da Diretoria Administrativa, Financeira, ede Fiscalização. Assinam pela Cessionária: Fábio Tyorone Braga de Oliveira - Prefeito de Sousa/PB

Processo nº 21221.000141/2018-35 - Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 04/2020. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB, CNPJ: 26.461.699/0388-20 ; Contratado: EMPRESA RMC SERVIÇOS EIRELI. ; CNPJ nº 22.111.081/0001-30; Objeto: Prorrogação do Contrato Administrativo Conab nº 04/2020 pelo período de mais 12 meses, com vigência entre 01/06/2023 a 01/06/2024; Garantia da análise do reajuste, quando da definição do índice IPCA/IBGE referente a abril/2022 a março/2023 ; Fundamento Legal: Cláusula Terceira do Contrato Administrativo Conab nº 04/2020, o art. 57, inciso II, e § 2º, da Lei nº 8.666, de 1993 e alterações posteriores, bem como o art. 488 da RLC, além do artigo 509, inciso II, alínea "d" do RLC e Cláusula quinta do Contrato Administrativo Conab nº 04/2020. Modalidade: Pregão Eletrônico; Nota de Empenho: 2023RO000023- Data de assinatura do Terceiro Termo aditivo: 12/04/2023 - Assinam pela contratante: Kelly Ramalho Freire - Superintendente Regional e Anderson Maurício dos Nascimento - Gerente de Operações e de Suporte Estratégico; Assina pela Contratada: Rodrigo Lagemann, Representante Legal.

Processo nº 21221.000141/2018-35 - Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 04/2020. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB, CNPJ: 26.461.699/0388-20 ; Contratado: EMPRESA RMC SERVIÇOS EIRELI. ; CNPJ nº 22.111.081/0001-30; Objeto: Prorrogação do Contrato Administrativo Conab nº 04/2020 pelo período de mais 12 meses, com vigência entre 01/06/2023 a 01/06/2024; Garantia da análise do reajuste, quando da definição do índice IPCA/IBGE referente a abril/2022 a março/2023 ; Fundamento Legal: Cláusula Terceira do Contrato Administrativo Conab nº 04/2020, o art. 57, inciso II, e § 2º, da Lei nº 8.666, de 1993 e alterações posteriores, bem como o art. 488 da RLC, além do artigo 509, inciso II, alínea "d" do RLC e Cláusula quinta do Contrato Administrativo Conab nº 04/2020. Modalidade: Pregão Eletrônico; Nota de Empenho: 2023RO000023- Data de assinatura do Terceiro Termo aditivo: 12/04/2023 - Assinam pela contratante: Kelly Ramalho Freire - Superintendente Regional e Anderson Maurício dos Nascimento - Gerente de Operações e de Suporte Estratégico; Assina pela Contratada: Rodrigo Lagemann, Representante Legal.

Processo nº 21221.000140/2018-91 - Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 17/2018. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB, CNPJ: 26.461.699/0388-20 ; Contratado: ARESPB Segurança Privada Eireli - EPP ; CNPJ nº 21.119.443/0001-76; Objeto: Renovação do Contrato Administrativo Conab nº 17/2018 pelo período de 12 (doze) meses, em conformidade com os ditames da RLC da CONAB, a concessão de repactuação decorrente das Convenções Coletivas de Trabalho - CCTs 2023/2024 e reequilíbrio financeiro decorrente da Medida Provisórias 1.143/2022, passando o valor a ser de R$ 93.704,78 (noventa e três mil setecentos e quatro reais e setenta e oito centavos) a partir da assinatura do aditivo e após repactuação e reequilíbrio econômico-financeiro; Fundamento Legal: Cláusula Segunda do Contrato Administrativo Conab nº 17/2018, o art. 57, inciso II, e § 2º, da Lei nº 8.666, de 1993 e alterações posteriores; Art. 501 e 511 do Regulamento de Licitações e Contratos - RLC da CONAB e Medida Provisória 1.143/2022. Modalidade: Pregão Eletrônico; PTRES: 169113 - FONTE: 0250022135 - ND: 339037 - PI: Vigilância.- Data de assinatura do Sexto Termo aditivo: 18/05/2023 - Assinam pela contratante: Kelly Ramalho Freire - Superintendente Regional e João Carlos Borges Correia de Aguiar - Gerente de Finanças e de Administração; Assina pela Contratada: Kelvin Rodrigo Maracajá Ramos dos Santos, Representante Legal.

Processo nº 21221.001993/2022-26. Contrato nº 01/2023. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento -Conab, CNPJ: 26.461.699/0388-20. Contratada: TEM DE TUDO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 30.911.924/0001-00. Objeto: Aquisição de 250 (duzentos e cinquenta) garrafões de água mineral água mineral, com 20 litros cada, para fornecimento parcelado, para atender as necessidades da Unidade Armazenadora da CONAB localizada na cidade de João Pessoa/PB - Espécie: Pregão Eletrônico, Inciso IV do Artigo 32, da Lei 13.303/2016 e Inciso IV do Artigo 9º do Regulamento de Licitações e Contratos Nº 10.901/2017 - Programa de Trabalho (Ptres): 225313 - Natureza da Despesa: 33.90.30. Vigência: 12 (doze) meses de 21/06/2023 a 21/06/2024. Data de Assinatura: 21/06/2023. Assinam pela Contratante: Kelly Ramalho Freire - Superintendente Regional e João Carlos Borges Correia de Aguiar - Gerente de Finanças e Administração. Assinam pela Contratada: Romário Andrade da Silva - - Representante Legal.

Processo nº 21221.001993/2022-26. Contrato nº 01/2023. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento -Conab, CNPJ: 26.461.699/0388-20. Contratada: TEM DE TUDO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 30.911.924/0001-00. Objeto: Aquisição de 250 (duzentos e cinquenta) garrafões de água mineral água mineral, com 20 litros cada, para fornecimento parcelado, para atender as necessidades da Unidade Armazenadora da CONAB localizada na cidade de João Pessoa/PB - Espécie: Pregão Eletrônico, Inciso IV do Artigo 32, da Lei 13.303/2016 e Inciso IV do Artigo 9º do Regulamento de Licitações e Contratos Nº 10.901/2017 - Programa de Trabalho (Ptres): 225313 - Natureza da Despesa: 33.90.30. Vigência: 12 (doze) meses de 21/06/2023 a 21/06/2024. Data de Assinatura: 21/06/2023. Assinam pela Contratante: Kelly Ramalho Freire - Superintendente Regional e João Carlos Borges Correia de Aguiar - Gerente de Finanças e Administração. Assinam pela Contratada: Romário Andrade da Silva - - Representante Legal.