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EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº 21221.002006/2023-91 - Espécie :Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 90002/2024. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento , CNPJ: 26.461.699/0388-20 ; Contratado: BRISANET SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S.A ; CNPJ nº 04.601.397/0001-28; Objeto: prorrogação por mais 12 (doze) meses do contrato, do contrato firmado entre a Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB e a BRISANET SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S.A. ; Vigência: 03/07/2025 a 03/07/2026; Fundamento Legal: CLÁUSULA SEGUNDA - VIGÊNCIA, itens 2.1 e 2.2 do contrato celebrado entre a CONAB e a BRISANET SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S.A.; Data de assinatura: 03/07/2025 - Assinam pela contratante: Kelly Ramalho Freire - Superintendente Regional e João Carlos Borges Correia de Aguiar - Gerente GEFAD ; Assina pela Contratada: Josivan Fernandes de Queiroz - Representante legal.

EXTRATO DE CONTRATO

Processo Nº 21221.001299/2025-51. Contrato nº 06/2025 . Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ: 26.461.699/0388-20. Contratada: DORE MEDICINA LABORAL E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 26.962.416/0001-83. Objeto: Contratação de prestação de serviços técnicos especializados em Engenharia de Segurança, Medicina do Trabalho e de Saúde Ocupacional, de acordo com as Normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e outras legislações pertinentes, em consonância com as especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas em Termo de Referência. - Modalidade: Dispensa de Licitação, Valor Global anual: R$14.000,00 (quatorze mil reais)., fundamentação legal: Lei nº 13.303/2016 e do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab - RLC, disponível no endereço eletrônico, https://www.conab.gov.br/index.php/institucional/normativos/normas-da-organizacao, bem como, subsidiariamente, de outras leis e normas aplicáveis ao certame, inclusive Lei Complementar nº 123, de 2006 - Nota de empenho: 2025NE000195. Vigência: 60 (sessenta) meses 08/05/2025 a 08/05/2030. Data de Assinatura: 08/05/2025. Assinam pela Contratante: Otto José de Carvalho - Superintendente Regional, substituto e Ricardo Jorge Correia Rangel - Gerente de Finanças e Administração, substituto . Assina pela Contratada: Diego Dore Falcão - Representante Legal.

EXTRATO DE CONTRATO

Processo Nº 21221.004037/2024-68. Contrato nº 04/2025 . Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ: 26.461.699/0388-20. Contratada: UNITY SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 51.475.492/0001-02. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de limpeza e conservação, que serão prestados na Sede e Unidade Armazenadora em João Pessoa, conforme especificações, quantidades, exigências e condições estabelecidos no Edital e seus anexos e Termo de Referência. - Modalidade: Pregão Eletrônico, Valor Global anual: R$ 68.997,96 (sessenta e oito mil, novecentos e noventa e sete reais e noventa e seis centavos)., fundamentação legal: Lei nº 13.303/2016 e do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab - RLC, disponível no endereço eletrônico https://www.conab.gov.br/index.php/institucional/normativos/normas-da-organizacao, bem como, subsidiariamente, de outras leis e normas aplicáveis ao certame, inclusive Lei Complementar nº 123, de 2006 - Natureza de Despesa 33.90.37.02 do Programa de Trabalho Resumido (PTRES) 229503, na Ação Orçamentária ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE, Fonte de recurso 1050, do Plano Interno SERVLIMP. Vigência: 05 (cinco) anos de 16/04/2025 a 16/04/2030. Data de Assinatura: 16/04/2025. Assinam pela Contratante: Kelly Ramalho Freire - Superintendente Regional e Ricardo Jorge Correia Rangel - Gerente de Finanças e Administração substituto . Assina pela Contratada: Maria de Fátima da Costa Félix - Representante Legal.

EXTRATO DE CONTRATO

Processo Nº 21221.004037/2024-68. Contrato nº 04/2025 . Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ: 26.461.699/0388-20. Contratada: UNITY SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 51.475.492/0001-02. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de limpeza e conservação, que serão prestados na Sede e Unidade Armazenadora em João Pessoa, conforme especificações, quantidades, exigências e condições estabelecidos no Edital e seus anexos e Termo de Referência. - Modalidade: Pregão Eletrônico, Valor Global anual: R$ 68.997,96 (sessenta e oito mil, novecentos e noventa e sete reais e noventa e seis centavos)., fundamentação legal: Lei nº 13.303/2016 e do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab - RLC, disponível no endereço eletrônico https://www.conab.gov.br/index.php/institucional/normativos/normas-da-organizacao, bem como, subsidiariamente, de outras leis e normas aplicáveis ao certame, inclusive Lei Complementar nº 123, de 2006 - Natureza de Despesa 33.90.37.02 do Programa de Trabalho Resumido (PTRES) 229503, na Ação Orçamentária ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE, Fonte de recurso 1050, do Plano Interno SERVLIMP. Vigência: 05 (cinco) anos de 16/04/2025 a 16/04/2030. Data de Assinatura: 16/04/2025. Assinam pela Contratante: Kelly Ramalho Freire - Superintendente Regional e Ricardo Jorge Correia Rangel - Gerente de Finanças e Administração substituto . Assina pela Contratada: Maria de Fátima da Costa Félix - Representante Legal.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº 21221.000796/2022-90 - Espécie :Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 27010753/2023. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento , CNPJ: 26.461.699/0388-20 ; Contratado: CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA - CIEE ; CNPJ nº 61.600.839/0001-55; Objeto: Renovação do Contrato Administrativo Conab nº 27010753/2023 pelo período de mais 12 (doze) meses e Reequilíbrio Econômico-Financeiro pactuado no Contrato Administrativo nº 27010753/2023, conforme Planilha de Custos 2025, de 30/01/2025 - Sei nº 40368022, passando o valor global anual para R$ 133.520,64 (cento e trinta e três mil quinhentos e vinte reais e sessenta e quatro centavos). ; Vigência: a partir de 22/02/2025; Fundamento Legal: Incisos II, III e IV do Art. 511 do Regulamento de Licitações e Contratos da Companhia Nacional de Abastecimento e Decreto nº 12.342 de 30 de dezembro 2024 c/c Art. 488 do Regulamento de Licitações e Contratos da Companhia Nacional de Abastecimento; Data de assinatura: 22/02/2025 - Assinam pela contratante: Kelly Ramalho Freire - Superintendente Regional e João Carlos Borges Correia de Aguiar - Gerente de Finanças e de Administração; Assinam pela Contratada: Mônica Batista Vargas de Castro e Marcelo Miqueleti Gallo - Representantes legais.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº 21221.001954/2022-29 - Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 01/2024. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ: 26.461.699/0388-20 ; Contratado: ARESPB Segurança Privada Eireli - EPP - CNPJ nº 21.119.443/0001-76. Objeto: Prorrogação do contrato 01/2024, bem como inclusão de cláusula de garantia de repactuação e reequilíbrio econômico-financeiro.; Fundamento Legal: Cláusula Segunda e Cláusula Décima Terceira do Contrato Administrativo Conab nº 01/2024, Art. 488 e 501 do Regulamento de Licitações e Contratos - RLC da CONAB. Data de assinatura do primeiro termo aditivo: 27/03/2025, nova vigência: de 14/04/2025 a 14/04/2026 - Assinam pela Contratante: Kelly Ramalho Freire - Superintendente Regional e João Carlos Borges Correia de Aguiar - Gerente de Finanças e de Administração. Assina pela Contratada: Kelvin Rodrigo Maracajá Ramos dos Santos - Representante Legal.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº 21221.000796/2022-90 - Espécie :Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 27010753/2023. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento , CNPJ: 26.461.699/0388-20 ; Contratado: CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA - CIEE ; CNPJ nº 61.600.839/0001-55; Objeto: Reequilíbrio Econômico-Financeiro pactuado no Contrato Administrativo nº 27010753/2023 (Sei nº 27218200) celebrado entre a Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB e o Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE) relativo ao exercício de 2024 para o exercício de 2025, passando o valor global anual de R$ 121.465,76 (cento e vinte e um mil quatrocentos e sessenta e cinco reais e setenta e seis centavos) para R$ 133.520,64 (cento e trinta e três mil quinhentos e vinte reais e sessenta e quatro centavos). ; Vigência: a partir de 18/03/2025; Fundamento Legal: Incisos II, III e IV do Art. 511 do Regulamento de Licitações e Contratos da Companhia Nacional de Abastecimento e Decreto nº 12.342 de 30 de dezembro 2024; Data de assinatura: 18/03/2025 - Assinam pela contratante: Kelly Ramalho Freire - Superintendente Regional e João Carlos Borges Correia de Aguiar - Gerente de Finanças e de Administração; Assinam pela Contratada: Mônica Batista Vargas de Castro e Marcelo Miqueleti Gallo - Representantes legais.

Processo nº 21221.000354/2015-14.

Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 14/2015

Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB, CNPJ: 26.461.699/0388-20.

Contratada: Telemar Norte Leste S/A, CNPJ: 33.000.118/0001-79 (em recuperação judicial).

Objeto: Prorrogação de seu prazo de vigência por mais um período de 12 (doze) meses. Vigência: 05/04/2019 a 04/04/2020.

Fundamento Legal: inciso II, do Art. 57 da Lei Nº 8.666/93; e garantia do reajuste, com base na variação do IST- Índice de Serviços de Telecomunicações. Natureza da Despesa: 339039.

Data de Assinatura: 04/04/2019.

Assinam pela Contratante: Otto José de Carvalho - Superintendente Substituto e Matheus Dias Carrazzoni - Gerente de Finanças e Administração.

Assinam pela Contratada: Carlos Alberto da Costa Barbosa - Gerente de Vendas e Mário Lúcio da Silveira Bicalho - Executivo de negócios.

Objeto: Aquisição de Insumos para recarga de cartuchos e e tonners. ARP nº 04/2018 - Empresa: DF Cartuchos Comércio de Informática LTDA, CNPJ: 05.965.179/0001-35, grupos: 3 e 4. Total do Fornecedor: R$ 3.519,50. ARP nº 04/2018 – Empresa: Print Service Comércio e Serviço Eireli, CNPJ: 28.530.489/0001-22, grupos: 1,2 e 5. Total do fornecedor: R$ 8.552,90. ARP nº04/2018 . Valor Global da Ata: R$ 12.072,40. Vigência das atas: 12 meses, a contar da data de assinatura.