PB

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Processo nº: 21221.006073/2025-47. Espécie: Acordo de Cooperação Técnica, celebrado entre a Companhia Nacional de Abastecimento , por meio da Superintendência Regional na Paraíba, CNPJ nº 26.461.699/0388-20, e a Prefeitura Municipal de Patos/PB. Objeto: Disponibilidade de empregados da Prefeitura Municipal de Patos objetivando apoiar as atividades administrativas na Unidade Armazenadora em Patos, localizada na Fazenda Trapiá - Zona Rural de Patos. Fundamento Legal: Art. 38 da Lei nº 13.019/2014, Decreto nº 8.726/2016, Lei nº 13.303/2016 e o Regulamento de Licitações e Contratos - RLC;. Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura. Data de Assinatura: 05/12/2025. Signatários: Assinam pela Conab: Kelly Ramalho Freire, Superintendente Regional e Anderson Maurício do Nascimento, Gerente de Operações e Suporte Estratégico. Assina pela Prefeitura: Nabor Wanderley da Nóbrega Filho, Prefeito Municipal.

EXTRATO DE CONTRATO

Processo Nº 21221.004320/2025-71. Contrato nº 48951955/2025 . Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ: 26.461.699/0388-20. Contratada: C G BATISTA CONSULTORIA SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 09.452.025/0001-09. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços para manutenção corretiva na substituição das placas de concreto armado presentes nas superfícies da balança modelo rodoviária, Patrimônio CONAB n° 039295 da Unidade Armazenadora, localizada em Campina Grande/PB- Modalidade: Dispensa de Licitação, Valor Global: R$ 21.370,00 (vinte e um mil, trezentos e setenta reais e zero centavos), fundamentação legal: Lei nº 13.303/2016 e do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab - RLC, disponível no endereço eletrônico https://www.conab.gov.br/index.php/institucional/normativos/normas-da-organizacao, bem como, subsidiariamente, de outras leis e normas aplicáveis ao certame, inclusive Lei Complementar nº 123, de 2006 - Nota crédito: 2025NC006232, PTRES 229526, FONTE 1000A002SE ND 339039 PI RECUPERA UN . Vigência: 60 (sessenta) dias úteis, contados da data de sua assinatura, sem possibilidade de prorrogação, em conformidade com o Termo de Referência. Data de Assinatura: 18/12/2025. Assinam pela Contratante: Otto José de Carvalho - Superintendente Regional substituto e João Carlos Borges Correia de Aguiar - Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: CLAUBERT GOMES BATISTA, representante legal.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº 21221.001916/2025-19 - Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 42697883/2025. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ: 26.461.699/0388-20 ; Contratado: EMPRESA RMC SERVIÇOS EIRELI. ; CNPJ nº 22.111.081/0001-30; Objeto: Retificação da data do início da vigência do Contrato Administrativo nº 42697883/2025, ficando alterada exclusivamente a data específica para contagem do prazo de vigência previsto na Cláusula Segunda do Contrato Administrativo Conab nº 42697883/2025, para a vigência a partir de 02/06/2025. Fundamento Legal: Regulamento de Licitações e Contratos da Conab - RLC, pela Lei nº 13.303, de 2016;. Data de assinatura do Segundo Termo aditivo: 27/11/2025 - Assinam pela contratante: Otto José de Carvalho - Superintendente Regional substituto e Anderson Maurício do Nascimento - Gerente de Operações e de Suporte Estratégico; Assina pela Contratada: Rodrigo Lagemann, Representante Legal.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº 21221.000796/2022-90 - Espécie :Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 27010753/2023. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento , CNPJ: 26.461.699/0388-20 ; Contratado: CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA - CIEE ; CNPJ nº 61.600.839/0001-55; Objeto: Renovação do Contrato Administrativo Conab nº 27010753/2023 pelo período de mais 12 (doze) meses e Reequilíbrio Econômico-Financeiro pactuado no Contrato Administrativo nº 27010753/2023, conforme Planilha de Custos 2025, de 30/01/2025 - Sei nº 40368022, passando o valor global anual para R$ 133.520,64 (cento e trinta e três mil quinhentos e vinte reais e sessenta e quatro centavos). ; Vigência: a partir de 22/02/2025; Fundamento Legal: Incisos II, III e IV do Art. 511 do Regulamento de Licitações e Contratos da Companhia Nacional de Abastecimento e Decreto nº 12.342 de 30 de dezembro 2024 c/c Art. 488 do Regulamento de Licitações e Contratos da Companhia Nacional de Abastecimento; Data de assinatura: 22/02/2025 - Assinam pela contratante: Kelly Ramalho Freire - Superintendente Regional e João Carlos Borges Correia de Aguiar - Gerente de Finanças e de Administração; Assinam pela Contratada: Mônica Batista Vargas de Castro e Marcelo Miqueleti Gallo - Representantes legais.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº 21221.002558/2023-08 - Espécie :Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 36054594/2024. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento , CNPJ: 26.461.699/0388-20 ; Contratado: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA ; CNPJ nº 05.340.639/0001-30; Objeto: prorrogação por mais 12 (doze) meses do contrato, do contrato firmado entre a Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB e a PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA; Vigência: 18/07/2025 a 18/07/2026; Fundamento Legal: CLÁUSULA SEGUNDA - VIGÊNCIA, itens 2.1 e 2.2 do contrato celebrado entre a CONAB e a PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA; Data de assinatura: 18/07/2025 - Assinam pela contratante: Kelly Ramalho Freire - Superintendente Regional e João Carlos Borges Correia de Aguiar - Gerente GEFAD ; Assina pela Contratada: Renata Nunes Ferreira - Representante legal.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº 21221.000810/2024-17 - Espécie :Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 39857478. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento , CNPJ: 26.461.699/0388-20 ; Contratado: MJC CONSTRUÇÕES LTDA ; CNPJ nº 07.264.280/0001-94; Objeto: O objeto do presente Termo Aditivo é a prorrogação do prazo e alteração contratual do Contrato Administrativo Conab nº 39857478/2024, para a execução do item 3.10(adequações da obra), da Nota Técnica 35(42744112), a obra firmado originalmente em R$ R$ 341.042,00 (trezentos e quarenta e um mil quarenta e dois reais). ; Vigência: 03/07/2025 a 02/01/2026; Fundamento Legal: Direito Administrativo - Licitação Pública - Modalidade Pregão eletrônico - Prorrogação de Contrato - Possibilidade Jurídica com esteio na Cláusula Segunda do Contrato Administrativo nº 39857478/2024, no Regulamento de Licitações e Contratos da Conab - RLC (NOC 10.901) e, subsidiariamente, na Lei nº 14.133/2021, bem como outras leis e normas aplicáveis.; Data de assinatura: 03/07/2025 - Novo valor: R$ R$65.645,19 (sessenta e cinco mil seiscentos e quarenta e cinco reais e dezenove centavos), empreitada por preço global. Assinam pela contratante: Kelly Ramalho Freire - Superintendente Regional e Ana Paul Alves Cordeiro - Gerente GEOSE substituta; Assinam pela Contratada: Moyses de Sousa Mendes - Representante legal.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº 21221.002006/2023-91 - Espécie :Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 90002/2024. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento , CNPJ: 26.461.699/0388-20 ; Contratado: BRISANET SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S.A ; CNPJ nº 04.601.397/0001-28; Objeto: prorrogação por mais 12 (doze) meses do contrato, do contrato firmado entre a Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB e a BRISANET SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S.A. ; Vigência: 03/07/2025 a 03/07/2026; Fundamento Legal: CLÁUSULA SEGUNDA - VIGÊNCIA, itens 2.1 e 2.2 do contrato celebrado entre a CONAB e a BRISANET SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S.A.; Data de assinatura: 03/07/2025 - Assinam pela contratante: Kelly Ramalho Freire - Superintendente Regional e João Carlos Borges Correia de Aguiar - Gerente GEFAD ; Assina pela Contratada: Josivan Fernandes de Queiroz - Representante legal.

EXTRATO DE CONTRATO

Processo Nº 21221.001299/2025-51. Contrato nº 06/2025 . Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ: 26.461.699/0388-20. Contratada: DORE MEDICINA LABORAL E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 26.962.416/0001-83. Objeto: Contratação de prestação de serviços técnicos especializados em Engenharia de Segurança, Medicina do Trabalho e de Saúde Ocupacional, de acordo com as Normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e outras legislações pertinentes, em consonância com as especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas em Termo de Referência. - Modalidade: Dispensa de Licitação, Valor Global anual: R$14.000,00 (quatorze mil reais)., fundamentação legal: Lei nº 13.303/2016 e do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab - RLC, disponível no endereço eletrônico, https://www.conab.gov.br/index.php/institucional/normativos/normas-da-organizacao, bem como, subsidiariamente, de outras leis e normas aplicáveis ao certame, inclusive Lei Complementar nº 123, de 2006 - Nota de empenho: 2025NE000195. Vigência: 60 (sessenta) meses 08/05/2025 a 08/05/2030. Data de Assinatura: 08/05/2025. Assinam pela Contratante: Otto José de Carvalho - Superintendente Regional, substituto e Ricardo Jorge Correia Rangel - Gerente de Finanças e Administração, substituto . Assina pela Contratada: Diego Dore Falcão - Representante Legal.

EXTRATO DE CONTRATO

Processo Nº 21221.004037/2024-68. Contrato nº 04/2025 . Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ: 26.461.699/0388-20. Contratada: UNITY SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 51.475.492/0001-02. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de limpeza e conservação, que serão prestados na Sede e Unidade Armazenadora em João Pessoa, conforme especificações, quantidades, exigências e condições estabelecidos no Edital e seus anexos e Termo de Referência. - Modalidade: Pregão Eletrônico, Valor Global anual: R$ 68.997,96 (sessenta e oito mil, novecentos e noventa e sete reais e noventa e seis centavos)., fundamentação legal: Lei nº 13.303/2016 e do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab - RLC, disponível no endereço eletrônico https://www.conab.gov.br/index.php/institucional/normativos/normas-da-organizacao, bem como, subsidiariamente, de outras leis e normas aplicáveis ao certame, inclusive Lei Complementar nº 123, de 2006 - Natureza de Despesa 33.90.37.02 do Programa de Trabalho Resumido (PTRES) 229503, na Ação Orçamentária ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE, Fonte de recurso 1050, do Plano Interno SERVLIMP. Vigência: 05 (cinco) anos de 16/04/2025 a 16/04/2030. Data de Assinatura: 16/04/2025. Assinam pela Contratante: Kelly Ramalho Freire - Superintendente Regional e Ricardo Jorge Correia Rangel - Gerente de Finanças e Administração substituto . Assina pela Contratada: Maria de Fátima da Costa Félix - Representante Legal.

EXTRATO DE CONTRATO

Processo Nº 21221.004037/2024-68. Contrato nº 04/2025 . Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ: 26.461.699/0388-20. Contratada: UNITY SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 51.475.492/0001-02. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de limpeza e conservação, que serão prestados na Sede e Unidade Armazenadora em João Pessoa, conforme especificações, quantidades, exigências e condições estabelecidos no Edital e seus anexos e Termo de Referência. - Modalidade: Pregão Eletrônico, Valor Global anual: R$ 68.997,96 (sessenta e oito mil, novecentos e noventa e sete reais e noventa e seis centavos)., fundamentação legal: Lei nº 13.303/2016 e do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab - RLC, disponível no endereço eletrônico https://www.conab.gov.br/index.php/institucional/normativos/normas-da-organizacao, bem como, subsidiariamente, de outras leis e normas aplicáveis ao certame, inclusive Lei Complementar nº 123, de 2006 - Natureza de Despesa 33.90.37.02 do Programa de Trabalho Resumido (PTRES) 229503, na Ação Orçamentária ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE, Fonte de recurso 1050, do Plano Interno SERVLIMP. Vigência: 05 (cinco) anos de 16/04/2025 a 16/04/2030. Data de Assinatura: 16/04/2025. Assinam pela Contratante: Kelly Ramalho Freire - Superintendente Regional e Ricardo Jorge Correia Rangel - Gerente de Finanças e Administração substituto . Assina pela Contratada: Maria de Fátima da Costa Félix - Representante Legal.