Contrato de Aquisição de Sementes da Agricultura Familiar n.º 01/2019

Objeto: Aquisição de 24.760 Kg de sementes de milho, por meio da modalidade “Aquisição de Sementes no âmbito do PAA”, no contexto de ação coordenada pela Secretaria Nacional de Inclusão Social e Produtiva Rural, do Ministério da Cidadania (MC). Vigência: 07/01/2020 a 27/04/2020. Data de Assinatura: 07/01/2020. Contratado: Associação de Camponesas e Camponeses do Estado de Sergipe (ACCESE), CNPJ Nº 24.321.998/0001-94. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), CNPJ Nº 26.461.699/0377-77. Assinam pela Conab: Serafim José Taveira Júnior, Superintendente Regional e Emanuel da Silva Farias, Gerente de Operações e de Suporte Estratégico. Assina pela ACCESE: Philipe Alves Rolemberg Caetano, Presidente. Valor do Contrato: R$ 495.200,00 (quatrocentos e noventa e cinco mil e duzentos reais). Dotação Orçamentária: Nota de Empenho Nº 2019NE000001, UG 135553/22211. Fundamentação Legal: Chamada Pública e seus anexos, Lei N.º 8.666/93, art. 17 da Lei N.º 12.512/11, art. 17 do Decreto N.º 7.775/12, Resolução N.º 68/14 do Grupo Gestor do PAA.