Contrato Conab/Sureg/AM nº 38650551/2024

Objeto: Instrumento de Promessa de Compra e Venda do imóvel localizado na Rua Major Santana, S/N, Santa Maria Domingos Mazzarello, Manicoré/AM, sob Matrícula nº 654, fls. 210, livro nº 2-3, lavrado sob nº R-01-654, no Cartório do 1º Ofício de Registro de Imóveis de Manicoré, nas condições em se encontra, composto de Terreno com área avaliada e registrada de 80.000 m² (sendo apenas 16.874m² (21,09%) de área remanescente e 63.126m² (78,91%) de área invadida) e suas benfeitorias, constituídas por um Armazém convencional metálico, com área construída de 1.344,00m² de área e capacidade estática para 3.000 toneladas e edificações de apoio administrativo/operacional, conforme autorizado pelo Conselho de Administração da Conab - CONSAD nos termos do Despacho SEI COEST/CONAB 36931757, de acordo com os artigos 50, 51 e 416, inciso XVI do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab - RLC.