SE
Extrato de Dispensa de Licitação - Processo nº 21227.000006/2019-11
Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento – Conab – CNPJ nº 26.461.699/0493-50.
Contratado: Trivale Administração LTDA. CNPJ: 00.604.122/0001-97
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original nº 03/2019, firmado em 26/06/2019, de acordo com a sua Cláusula Segunda e nos termos do Art. 461 do Regulamento de Licitações e Contratos da CONAB, mantidas as demais cláusulas do contrato original e alteração da taxa de Administração de 2,50% para 2,00%.
Fundamento Legal: Art. 416 e 420 do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab – RLC.
Extrato de Dispensa de Licitação - Processo nº 21227.000086/2020-48
Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento – Conab – CNPJ nº 26.461.699/0493-50
Contratados: MARIA CORREIA DA SILVA OLIVEIRA - CNPJ nº 37.630.109/0001-12
Objeto: AQUISIÇÃO DE 3 APARELHOS DE ARES CONDICIONADOS
Fundamento Legal:Lei 13.303/16, Artigo 29, Inciso II
Declaração de Dispensa de Licitação em: 29/09/2020 – Gerente de Finanças e Administração: Leandro Vinícius Soares Coelho.
Autorização de Dispensa de Licitação em: 01/10/2020 - Superintendente Regional: José Resende dos Santos.
Extrato de Dispensa de Licitação - Processo nº 21227.000092/2021-86
Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento – Conab – CNPJ nº 26.461.699/0493-50
Contratados: ENERGISA SERGIPE - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A - CNPJ: 13.017.462/0001-63
Objeto: Fornecimento dos serviços de Energia Elétrica de Baixa-Tensão a serem prestados na sede da SUREG/SE e na Unidade Armazenadora de Itabaiana/SE
Fundamento Legal:Lei 13.303/16, Artigo 29, Inciso X
Declaração de Dispensa de Licitação em: 12/04/2021 – Gerente de Finanças e Administração: Leandro Vinícius Soares Coelho.
Autorização de Dispensa de Licitação em: 13/04/2021 - Superintendente Regional: José Resende dos Sa
Extrato de Dispensa de Licitação - Processo nº 21227.000014/2020-09
Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento – Conab – CNPJ nº 26.461.699/0493-50
Contratados: MAURO DE MOURA REQUIÃO NETO - CNPJ: 36.649.060/0001-87; MALU INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES EIRELI - CNPJ: 29.114.237/0001-85; HENSCHEL HEALTH SOLUÇÕES EM PRODUTOS HOSPITALARES SERVIÇOS E NEGÓCIOS LTDA - CNPJ: 37.233.479/0001-16 e MELRILI FLAVIA ALVES CAMPOS ANDRADE 37720030877 - CNPJ: 30.677.044/0001-11.
Objeto: Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual – EPI e material de limpeza e higienização voltados à prevenção contra o contágio do Coronavírus (Covid-19), a serem utilizados pelos empregados das Unidades Armazenadoras da SUREG/SE.
Fundamento Legal: Art. 416, II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab – RLC.
Declaração de Dispensa de Licitação em: 23/09/2020 – Gerente de Finanças e Administração: Leandro Vinícius Soares Coelho.
Autorização de Dispensa de Licitação em: 24/09/2020 - Superintendente Regional: José Resende dos Santos.
Extrato de Dispensa de Licitação - Processo nº 21227.000039/2019-61
Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento – Conab – CNPJ nº 26.461.699/0493-50
Contratado: Sergipe Investimentos Ltda - CNPJ: 40.177.864/0001-06
Objeto: Locação de imóvel situado no endereço Rua Senador Rollemberg, nº 217, Bairro São José, no Município de Aracaju/SE, a fim de abrigar as instalações da Superintendência Regional da CONAB no Estado de Sergipe.
Fundamento Legal: Art. 416, V, do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab – RLC.
Declaração de Dispensa de Licitação em: 21/10/2020 – Gerente de Finanças e Administração: Leandro Vinícius Soares Coelho; Superintendente Regional: José Resende dos Santos.
Extrato de Dispensa de Licitação - Processo nº 21227.000044/2019-73
Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento – Conab – CNPJ nº 26.461.699/0493-50
Contratados: L.S. System Consultoria Ltda - CNPJ: 14.567.272/0001-82 e Livraria e Papelaria Renascer Ltda - ME, CNPJ nº 10.849.617/0001-30
Objeto: Aquisição de Material de Expediente e de Consumo, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.
Fundamento Legal: Art. 416, II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab – RLC.
Declaração de Dispensa de Licitação em: 27/08/2020 – Gerente de Finanças e Administração: Leandro Vinícius Soares Coelho; Superintendente Regional: José Resende dos Santos.
Extrato de Dispensa de Licitação - Processo nº 21227.000020/2020-58
Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento – Conab – CNPJ nº 26.461.699/0493-50
Contratada: MJA Imunizar Serviços EIRELI - CNPJ: 12.312.722/0001-60
Objeto: Contratação de empresa especializada para monitoramento e controle de pragas de grãos armazenados do tipo inseto e roedores, incluindo realização de expurgo, desratização e aplicação de inseticidas nas áreas do interior da Unidade Armazenadora de Itabaiana, sob jurisdição da Superintendência Regional de Sergipe, com valor estimado de R$ 7.440,00 (Sete mil, quatrocentos e quarenta reais).
Fundamento Legal: Art. 416, II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab – RLC.
Declaração de Dispensa de Licitação em: 08/10/2020 – Gerente de Operações e Suporte Estratégico: José Antônio Ribeiro Superintendente Regional: José Resende dos Santos.
Extrato de Dispensa de Licitação - Processo nº 21227.000003/2019-87
Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento – Conab – CNPJ nº 26.461.699/0493-50
Contratada: Omniware Soluções Ltda- EPP – CNPJ nº 05.056.633/0001-35
Objeto: Contratação de serviços de Recortes Judiciais, com valor total estimado de R$ 1.200,00 (Um mil e duzentos reais).
Fundamento Legal: Art. 416, II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab – RLC.
Declaração de Dispensa de Licitação em: 15/04/2019 – Gerente de Finanças e Administração: Leandro Vinícius Soares Coelho. Superintendente Regional: José Resende dos Santos.
Extrato de Dispensa de Licitação - Processo nº: 21217.000010/2019-89
Objeto: Contratação de serviços laboratoriais de análise físico-químicas e microbiológicas para aferição da qualidade de gêneros alimentícios adquiridos pela CONAB - SUREG/SE
Contratado: Empresa Nacional de Classificação e Análise Ltda..
CNPJ do Contratado: 37.997.194/0001-51
Valor: R$ 3.338,71 (três mil trezentos e trinta e oito reais e setenta e um centavos)
Fundamento Legal: Artigo 416, inciso II e § 5º do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab - RLC.
Declaração de Dispensa de Licitação: em 17/10/2019 - Gerência de Operações e Suporte Estratégico: Substituto Bruno Valentim Gomes. Superintendente Regional: José Resende dos Santos.
Extrato de Inexigibilidade de Licitação - Processo nº 21227.000085/2016-17
Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento – CONAB/SE – CNPJ nº 26.461.699/0493-50
Contratado: Telemar Norte Leste S/A - Oi, CNPJ nº 33.000.118/0001-79
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de Serviços de Telefonia Fixa Comutada (STFC), nas modalidades Local, para ligações originadas na Unidade Armazenadora de Itabaiana/SE, no valor estimado de R$ 1.112,02 (Um mil, cento e doze reais e dois centavos).
Fundamento Legal: Arts. 25, inciso I, 26 e 61 da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993.
Autorização da contratação por inexigibilidade em 05/09/2019 – José Resende dos Santos - Superintendente Regional de Sergipe.
Extrato de Licitação Dispensável - Processo nº 21227.000006/2019-11
Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento – Conab – CNPJ nº 26.461.699/0493-50.
Contratado: Trivale Administração LTDA. CNPJ: 00.604.122/0001-97
Objeto: Gestão de abastecimento de combustível para atendimento da demanda desta Sureg/SE. Valor: R$ 4809,30 (quatro mil oitocentos e nove reais e trinta centavos).
Fundamento Legal: Art. 416 e 420 do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab – RLC.
Declaração de Licitação Dispensável em: 24/05/2019 – JOSÉ RESENDE DOS SANTOS – Superintendente Regional
Extrato de Dispensa de Licitação - Processo nº: 21217.000056/2018-17
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de manutenção corretiva em aparelhos de ar condicionados da Sureg/SE.
Contratado: JOÃO PEDRO MATOS DOS SANTOS.
CNPJ do Contratado: 22.188.037/0001-28
Valor: R$ 2.540,00 (dois mil, quinhentos e quarenta reais)
Fundamento Legal: Artigo 416, inciso II e § 5º do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab - RLC.
Declaração de Dispensa de Licitação: em 12/03/2019 - Gerente de Finanças e Administração Substituta: Rosilene Santos de Jesus. Superintendente Regional: José Resende dos Santos.
Extrato de Dispensa de Licitação - Processo nº: 21227.000053/2018-83
Objeto: Contratação de empresa especializada no serviço de recarga de extintores de incêndio.
Contratado: Equitec Equipamentos de segurança Ltda - ME.
CNPJ do Contratado: 04.670.652/0001-94
Valor: R$ 1.468,00 (Mil quatrocentos e sessenta e oito reais)
Fundamento Legal: Artigo 416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab - RLC.
Declaração de Dispensa de Licitação: em 31/01/2019 - Gerente de Finanças e Administração: Leandro Vinicius Soares Coelho. Superintendente Regional: José Resende dos Santos.
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