PB

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90015/2025 - UASG 135476

Nº Processo: 21221001298202515 . Objeto: Realização de serviços de conserto e manutenção (corretiva e preventiva) no veículo automotivo de placa NPW - 5197, cor branca, modelo L200 GL 2.5 4X4 CD Diesel, ano de fabricação 2009, marca Mitsubishi, patrimônio vinculado a Unidade Armazenadora da CONAB localizada no município de Monteiro-PB, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Valor aquém do permitido pelo art. 29, inciso II c/c Art. 416, inciso II, da RLC. Declaração de Dispensa em 15/04/2025. JOAO CARLOS BORGES CORREIA DE AGUIAR. Gerente de Finanças e de Administração. Ratificação em 25/04/2025. OTTO JOSE DE CARVALHO. Superintendente Regional Substituto. Valor Global: R$ 9.133,00. CNPJ CONTRATADA : 24.221.244/0001-62 SO DIESEL PECAS E SERVICOS LTDA.

(SIDEC - 05/05/2025) 135100-22211-2025NE999999

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90014/2025 - UASG 135476

Nº Processo: 21221001299202551 . Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação, de forma contínua, dos serviços técnicos especializados em Engenharia de Segurança, Medicina do Trabalho e de Saúde Ocupacional, de modo a elaborar, cumprir, atualizar, coordenar e executar os itens PCMSO e LTCAT, homologação de atestados médicos, de acordo com as Normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e outras legislações pertinentes, conforme especificações, condições, quantidades e exigências est Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Valor aquém do permitido pelo art. 416, inciso II, da RLC c/c Art. 29, inciso II, da RLC. Declaração de Dispensa em 11/04/2025. JOAO CARLOS BORGES CORREIA DE AGUIAR. Gerente de Finanças e de Administração. Ratificação em 25/04/2025. OTTO JOSE DE CARVALHO. Superintendente Regional Substituto. Valor Global: R$ 14.000,00. CNPJ CONTRATADA : 21.310.127/0001-87 DORE SEGURANCA EM MEDICINA DO TRABALHO LTDA.

(SIDEC - 05/05/2025) 135100-22211-2025NE999999

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90013/2025 - UASG 135476

Nº Processo: 21221001144202515 . Objeto: Contratação de empresa especializada em comercialização de Folha A4 no formato de papel que mede 210 x 297mm e recarga de toner/cartucho de impressora, com objetivo de promover aquisição de 60(sessenta) unidades de resmas de Papel A4 (75g/m2 ), contendo 500 folhas e 48(quarenta e oito) recargas de cartucho de impressora modelo LaserJet P2055dn, para atendimento exclusivamente ao escritório da Unidade Armazenadora de Campina Grande/PB. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Valor aquém do permitido pelo art. 416, inciso II, da RLC c/c art. 29, inciso II, da Lei 13.303/2016. Declaração de Dispensa em 28/03/2025. JOAO CARLOS BORGES CORREIA DE AGUIAR. Gerente de Finanças e de Administração. Ratificação em 01/04/2025. KELLY RAMALHO FREIRE. Superintendente Regional. Valor Global: R$ 4.440,00. CNPJ CONTRATADA : 24.846.581/0001-45 INFOR COMPANY SERVICE LOCACAO DE IMPRESSORAS LTDA.

(SIDEC - 15/04/2025) 135100-22211-2025NE999999

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90012/2025 - UASG 135476

Nº Processo: 21221001122202555 . Objeto: Aquisição de cone de sinalização, pedestal de sinalização e corrente de plástico, ambos nas cores preto e amarelo (zebrado), para sinalização de trabalhos de risco operacional, realizados no ambiente interno e externo do Armazém da UA Campina Grande-PB, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 00003. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Valor aquém dos valores permitidos pelo art. 29, inciso II, da Lei 13303, de 30/06/2026 c/c/ art. 416, inciso II, da RLC. Declaração de Dispensa em 28/03/2025. JOAO CARLOS BORGES CORREIA DE AGUIAR. Gerente de Finanças e de Administração. Ratificação em 01/04/2025. KELLY RAMALHO FREIRE. Superintendente Regional. Valor Global: R$ 2.154,00. CNPJ CONTRATADA : 51.498.872/0001-62 RM PROTECAO LTDA.

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90011/2025 - UASG 135476

Nº Processo: 21221001651202478 . Objeto: Serviço de confecção e instalação das placas de identificação localizadas na Unidade Armazenadora de Patos, incluindo a produção da estrutura de suporte, a aplicação da arte e instalação. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Valor aquém do permitido pelo art. 29, inciso II, da Lei 13.303/2016, de 30/06/2016 c/c art. 416, inciso II, da RLC. Declaração de Dispensa em 06/03/2025. JOAO CARLOS BORGES CORREIA DE AGUIAR. Gerente de Finanças e de Administração. Ratificação em 25/03/2025. KELLY RAMALHO FREIRE. Superintendente Regional. Valor Global: R$ 5.900,00. CNPJ CONTRATADA : 11.342.605/0001-87 JOSE RENATO DE PAIVA VOGAS.

(SIDEC - 26/03/2025) 135100-22211-2025NE999999

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90010/2025 - UASG 135476

Nº Processo: 21221000474202593 . Objeto: Serviço de reboque/transporte de um veículo Mitsubishi L200 Triton, placa n¨ n¨ NPW 5197, com trajeto originando-se da UA Monteiro até oficina especializada em conserto de veiculo automotivo movido a combustível Diesel, localizada no Município de Campina Grande-PB, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Valor aquém do permitido pelo art. 29, inciso II, da Lei 13.303/2016 c/c art. 416, inciso II, da RLC. Declaração de Dispensa em 28/02/2025. JOAO CARLOS BORGES CORREIA DE AGUIAR. Gerente de Finanças e de Administração. Ratificação em 10/03/2025. KELLY RAMALHO FREIRE. Superintendente Regional. Valor Global: R$ 1.200,00. CNPJ CONTRATADA : 09.578.720/0001-03 SMART SERVICOS E TRANSPORTES LTDA.

(SIDEC - 19/03/2025) 135100-22211-2025NE999999

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90009/2025 - UASG 135476

Nº Processo: 21221000622202570 . Objeto: Contratação de empresa especializa para serviço de manutenção preventiva dos 7(sete) aparelhos ar-condicionado, totalizando 4(quatro) manutenções executadas em intervalo de tempo trimestral, destinados a Unidade Armazenadora de Campina Grande - PB, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Valor aquém do permitido pelo art. 416, inciso II, da RLC c/c art. 29, inciso II, da RLC. Declaração de Dispensa em 28/02/2025. JOAO CARLOS BORGES CORREIA DE AGUIAR. Gerente de Finanças e de Administração. Ratificação em 10/03/2025. KELLY RAMALHO FREIRE. Superintendente Regional. Valor Global: R$ 4.560,00. CNPJ CONTRATADA : 44.614.989/0001-07 JOSENILDO ARAUJO DEMETRIO 02997449499.

(SIDEC - 14/03/2025) 135100-22211-2025NE999999

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90008/2025 - UASG 135476

Nº Processo: 21221000412202581 . Objeto: Fornecimento e instalação de grades de proteção em janelas e escritórios nas dependências da Unidade Armazenadora de Campina Grande/PB, conforme especificações, condições, quantidades e exigências detalhadas neste Contrato e estabelecidas no Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Valor aquém do estabelecido pelo art. 29, inciso II, da Lei 13.303/16 c/c art. 416, inciso II, da RLC. Declaração de Dispensa em 20/02/2025. JOAO CARLOS BORGES CORREIA DE AGUIAR. Gerente de Finanças e de Administração. Ratificação em 25/02/2025. KELLY RAMALHO FREIRE. Superintendente Regional. Valor Global: R$ 25.647,00. CNPJ CONTRATADA : 31.134.639/0001-93 RENATO GABRIEL CARDOSO SILVA 70032507488.

SIDEC - 26/02/2025) 135100-22211-2025NE999999

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90007/2025 - UASG 135476

Nº Processo: 21221000319202777 . Objeto: Aquisição de 01 (uma) unidade de um banco em madeira, com pintura na cor vermelha e personalização. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Valor aquém do contido no art. 416, inciso II, da RLC c/c art. 29, inciso II, da Lei 13.303/2016 Declaração de Dispensa em 11/02/2025. JOAO CARLOS BORGES CORREIA DE AGUIAR. Gerente de Finanças e de Administração. Ratificação em 11/02/2025. KELLY RAMALHO FREIRE. Superintendente Regional. Valor Global: R$ 2.500,00. CNPJ CONTRATADA : 07.855.178/0001-63 CARLOS ROBERTO BATISTA COSTA.

(SIDEC - 18/02/2025) 135100-22211-2025NE999999

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90006/2025 - UASG 135476

Nº Processo: 21221004923202491 . Objeto: Contratação de empresa especializada para confecção e instalação (produção da estrutura de suporte, aplicação da arte e instalação) da placa de identificação localizada na Unidade Armazenadora de Monteiro. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Valor aquém do permitido pelo art. 416, inciso II, da RLC c/c/ art. 29, inciso II, da Lei 13.303/2016. Declaração de Dispensa em 03/02/2025. JOAO CARLOS BORGES CORREIA DE AGUIAR. Gerente de Finanças e de Administração. Ratificação em 03/02/2025. KELLY RAMALHO FREIRE. Superintendente Regional. Valor Global: R$ 5.300,00. CNPJ CONTRATADA : 11.342.605/0001-87 JOSE RENATO DE PAIVA VOGAS.

(SIDEC - 18/02/2025) 135100-22211-2025NE999999