PB

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90020/2025 - UASG 135476

Nº Processo: 21221002000202586 . Objeto: Aquisição de Água Mineral Natural, com fornecimento parcelado, para atender a necessidade da Superintendência Regional da Conab na Paraíba , conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em contrato. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Valor aquém do permitido pelo Art 29, inciso II, da 13.303/2016 c/c Art. 416, inciso II, da RLC. Declaração de Dispensa em 25/06/2025. JOAO CARLOS BORGES CORREIA DE AGUIAR. Gerente de Finanças e de Administração. Ratificação em 01/07/2025. KELLY RAMALHO FREIRE. Superintendente Regional. Valor Global: R$ 2.400,00. CNPJ CONTRATADA : 03.977.181/0001-07 PLATINA MINERAL LTDA.

(SIDEC - 02/07/2025) 135100-22211-2025NE999999

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90019/2025 - UASG 135476

Nº Processo: 21221005277202480 . Objeto: Aquisição de 01(um) equipamento industrial com função especifica em varrer piso para a Unidade Armazenadora da CONAB em Campina Grande/PB. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Valor aquém do permitido pelo art. 416, inciso II, da RLC c/c art. 29, inciso II, da RLC. Declaração de Dispensa em 11/06/2025. JOAO CARLOS BORGES CORREIA DE AGUIAR. Gerente de Finanças e de Administração. Ratificação em 11/06/2025. KELLY RAMALHO FREIRE. Superintendente Regional. Valor Global: R$ 3.281,11. CNPJ CONTRATADA : 00.565.813/0009-86 ANHANGUERA COMERCIO DE FERRAMENTAS LTDA.

(SIDEC - 25/06/2025) 135100-22211-2025NE999999

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90018/2025 - UASG 135476

Nº Processo: 21221002399202503 . Objeto: Fornecimento de 264 pacotes de Café e 60 quilos de açúcar, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Valor aquém do permitido pelo art. 416, inciso II, da RLC c/c Art 29, inciso II, da Lei 13303/2016. Declaração de Dispensa em 09/06/2025. JOAO CARLOS BORGES CORREIA DE AGUIAR. Gerente de Finanças e de Administração. Ratificação em 17/06/2025. KELLY RAMALHO FREIRE. Superintendente Regional. Valor Global: R$ 4.974,36. CNPJ CONTRATADA : 39.432.332/0001-80 JAC COMERCIO DE PRODUTOS LTDA.

(SIDEC - 25/06/2025) 135100-22211-2025NE999999

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90017/2025 - UASG 135476

Nº Processo: 21221001662202539 . Objeto: Fornecimento de materiais para realização de pintura, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Valor aquém do permitido pelo Art. 29, inciso II, da Lei 13303/2016 c/c Art. 416, inciso II, da RLC. Declaração de Dispensa em 21/05/2025. RICARDO JORGE CORREIA RANGEL. Gerente de Finanças e de Administração Substituto. Ratificação em 21/05/2025. KELLY RAMALHO FREIRE. Superintendente Regional. Valor Global: R$ 4.493,22. CNPJ CONTRATADA : 10.297.921/0001-11 S. AR BRASIL COMERCIO DE MATERIAS DE CONSTRUCAO, FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA.

(SIDEC - 02/06/2025) 135100-22211-2025NE999999

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90016/2025 - UASG 135476

Nº Processo: 21221000383202558 . Objeto: Fornecimento de água mineral, natural, sem gás, envasada em recipiente/garrafões produzidos com policarbonato, com disponibilidade a fornecer 35(trinta e cinco) unidades de garrafões preenchidos e 215(duzentos e quinze) recarga de garrafões. ambos os recipientes com capacidade para 20 litros, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Valor aquém do permitido pelo Art. 416, inciso II, da RLC c/c Art. 29, inciso II, da Lei 13.303/2016. Declaração de Dispensa em 25/04/2025. JOAO CARLOS BORGES CORREIA DE AGUIAR. Gerente de Finanças e de Administração. Ratificação em 05/05/2025. OTTO JOSE DE CARVALHO. Superintendente Regional Substituto. Valor Global: R$ 2.950,00. CNPJ CONTRATADA : 10.961.965/0001-02 ANTONIO HALISSON BENEVIDES.

(SIDEC - 08/05/2025) 135100-22211-2025NE999999

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90015/2025 - UASG 135476

Nº Processo: 21221001298202515 . Objeto: Realização de serviços de conserto e manutenção (corretiva e preventiva) no veículo automotivo de placa NPW - 5197, cor branca, modelo L200 GL 2.5 4X4 CD Diesel, ano de fabricação 2009, marca Mitsubishi, patrimônio vinculado a Unidade Armazenadora da CONAB localizada no município de Monteiro-PB, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Valor aquém do permitido pelo art. 29, inciso II c/c Art. 416, inciso II, da RLC. Declaração de Dispensa em 15/04/2025. JOAO CARLOS BORGES CORREIA DE AGUIAR. Gerente de Finanças e de Administração. Ratificação em 25/04/2025. OTTO JOSE DE CARVALHO. Superintendente Regional Substituto. Valor Global: R$ 9.133,00. CNPJ CONTRATADA : 24.221.244/0001-62 SO DIESEL PECAS E SERVICOS LTDA.

(SIDEC - 05/05/2025) 135100-22211-2025NE999999

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90014/2025 - UASG 135476

Nº Processo: 21221001299202551 . Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação, de forma contínua, dos serviços técnicos especializados em Engenharia de Segurança, Medicina do Trabalho e de Saúde Ocupacional, de modo a elaborar, cumprir, atualizar, coordenar e executar os itens PCMSO e LTCAT, homologação de atestados médicos, de acordo com as Normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e outras legislações pertinentes, conforme especificações, condições, quantidades e exigências est Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Valor aquém do permitido pelo art. 416, inciso II, da RLC c/c Art. 29, inciso II, da RLC. Declaração de Dispensa em 11/04/2025. JOAO CARLOS BORGES CORREIA DE AGUIAR. Gerente de Finanças e de Administração. Ratificação em 25/04/2025. OTTO JOSE DE CARVALHO. Superintendente Regional Substituto. Valor Global: R$ 14.000,00. CNPJ CONTRATADA : 21.310.127/0001-87 DORE SEGURANCA EM MEDICINA DO TRABALHO LTDA.

(SIDEC - 05/05/2025) 135100-22211-2025NE999999

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90013/2025 - UASG 135476

Nº Processo: 21221001144202515 . Objeto: Contratação de empresa especializada em comercialização de Folha A4 no formato de papel que mede 210 x 297mm e recarga de toner/cartucho de impressora, com objetivo de promover aquisição de 60(sessenta) unidades de resmas de Papel A4 (75g/m2 ), contendo 500 folhas e 48(quarenta e oito) recargas de cartucho de impressora modelo LaserJet P2055dn, para atendimento exclusivamente ao escritório da Unidade Armazenadora de Campina Grande/PB. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Valor aquém do permitido pelo art. 416, inciso II, da RLC c/c art. 29, inciso II, da Lei 13.303/2016. Declaração de Dispensa em 28/03/2025. JOAO CARLOS BORGES CORREIA DE AGUIAR. Gerente de Finanças e de Administração. Ratificação em 01/04/2025. KELLY RAMALHO FREIRE. Superintendente Regional. Valor Global: R$ 4.440,00. CNPJ CONTRATADA : 24.846.581/0001-45 INFOR COMPANY SERVICE LOCACAO DE IMPRESSORAS LTDA.

(SIDEC - 15/04/2025) 135100-22211-2025NE999999

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90012/2025 - UASG 135476

Nº Processo: 21221001122202555 . Objeto: Aquisição de cone de sinalização, pedestal de sinalização e corrente de plástico, ambos nas cores preto e amarelo (zebrado), para sinalização de trabalhos de risco operacional, realizados no ambiente interno e externo do Armazém da UA Campina Grande-PB, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 00003. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Valor aquém dos valores permitidos pelo art. 29, inciso II, da Lei 13303, de 30/06/2026 c/c/ art. 416, inciso II, da RLC. Declaração de Dispensa em 28/03/2025. JOAO CARLOS BORGES CORREIA DE AGUIAR. Gerente de Finanças e de Administração. Ratificação em 01/04/2025. KELLY RAMALHO FREIRE. Superintendente Regional. Valor Global: R$ 2.154,00. CNPJ CONTRATADA : 51.498.872/0001-62 RM PROTECAO LTDA.

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90011/2025 - UASG 135476

Nº Processo: 21221001651202478 . Objeto: Serviço de confecção e instalação das placas de identificação localizadas na Unidade Armazenadora de Patos, incluindo a produção da estrutura de suporte, a aplicação da arte e instalação. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Valor aquém do permitido pelo art. 29, inciso II, da Lei 13.303/2016, de 30/06/2016 c/c art. 416, inciso II, da RLC. Declaração de Dispensa em 06/03/2025. JOAO CARLOS BORGES CORREIA DE AGUIAR. Gerente de Finanças e de Administração. Ratificação em 25/03/2025. KELLY RAMALHO FREIRE. Superintendente Regional. Valor Global: R$ 5.900,00. CNPJ CONTRATADA : 11.342.605/0001-87 JOSE RENATO DE PAIVA VOGAS.

(SIDEC - 26/03/2025) 135100-22211-2025NE999999