PB

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90026/2025 - UASG 135476

Nº Processo: 21221.004624/2024-57 . Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CNPJ 26.461.699/0388-20. Dispensa nº 90026/2025. UASG 135476. Contratado: C G BATISTA CONSULTORIA E SERVIÇOS, CNPJ: 09.452.025/0001-09. Objeto: Aquisição de balança eletrônica do tipo plataforma para atender as necessidades da UA Patos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Justificativa: Valor aquém do permitido pelo Art. 29, inciso II, c/c Art. 416, inciso II, da RLC. Declaração de Dispensa em 12/09/2025. Declarante: JOAO CARLOS BORGES CORREIA DE AGUIAR. Gerente de Finanças e Administração. Ratificado em 25/08/2025, por KELLY RAMALHO FREIRE, Superintendente Regional. Valor Global: R$ 2.900,00 (dois mil e novecentos reais).

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Nº Processo: 21221.004822/2024-11 . Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CNPJ 26.461.699/0388-20. Licitação nº 90025/2025. UASG 135476. Contratado: BRAGA COMERCIAL DE FERRAGENS E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ: 27.730.166/0001-10. Objeto: Aquisição de 02 (duas) roçadeiras visando atender as necessidades da UA JP, vinculada a esta SUREG/PB, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Justificativa: Valor aquém do permitido pelo Art. 29, inciso II, c/c Art. 416, inciso II, da RLC. Declaração de Dispensa em 30/06/2025. Declarante: JOAO CARLOS BORGES CORREIA DE AGUIAR. Gerente de Finanças e Administração. Ratificado em 12/08/2025, por KELLY RAMALHO FREIRE, Superintendente Regional. Valor Global: 1.960,00 (hum mil, novecentos e sessenta reais).

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Nº Processo: 21221.001657/2025-26 . Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CNPJ 26.461.699/0388-20. Licitação nº 90024/2025. UASG 135476. Contratado: José Antônio Alves Balbino - ME, CPNJ 26.132.267/0001-26. Objeto: Fornecimento de 02 (duas) Baterias 100 AH e 01 (uma) Bateria 75 AH da marca CRAL, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Justificativa: Valor aquém do permitido pelo Art. 29, inciso II, c/c Art. 416, inciso II, da RLC. Declaração de Dispensa em 03/07/2025. Declarante: JOAO CARLOS BORGES CORREIA DE AGUIAR. Gerente de Finanças e Administração. Ratificado em 21/07/2025, por KELLY RAMALHO FREIRE, Superintendente Regional. Valor Global: R$ 2.030,00 (dois mil e trinta reais).

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90023/2025 - UASG 135476

Nº Processo: 21221003155202530 . Objeto: Fornecimento de 01 (uma) Bateria de 60 amperes marca Tudor, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Valor aquém do permitido pelo Art. 29, inciso II, c/c Art. 416, inciso II, da RLC. Declaração de Dispensa em 11/07/2025. JOAO CARLOS BORGES CORREIA DE AGUIAR. Gerente de Finanças e de Administração. Ratificação em 15/07/2025. KELLY RAMALHO FREIRE. Superintendente Regional. Valor Global: R$ 550,00. CNPJ CONTRATADA : 35.570.258/0001-08 MANGUEIRA COMERCIO DE PECAS PARA AUTO LTDA.

(SIDEC - 16/07/2025) 135100-22211-2025NE999999

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90021/2025 - UASG 135476

Nº Processo: 21221004762202436 . Objeto: Manutenção preventiva da balança modelo rodoviária, com capacidade máxima de 60.000 kg, modelo nº 2791-9091, número de série 2963 e número do INMETRO nº 2028784, registrada como patrimônio da CONAB sob nº 039295, pertencente a Unidade Armazenadora de Campina Grande, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Valor aquém do art. 29, inciso II, da RLC c/c/ Art. 416, inciso II, da RLC. Declaração de Dispensa em 30/06/2025. JOAO CARLOS BORGES CORREIA DE AGUIAR. Gerente de Finanças e de Administração. Ratificação em 02/07/2025. KELLY RAMALHO FREIRE. Superintendente Regional. Valor Global: R$ 38.320,00. CNPJ CONTRATADA : 09.452.025/0001-09 C G BATISTA CONSULTORIA E SERVICOS.

(SIDEC - 03/07/2025) 135100-22211-2025NE999999

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90020/2025 - UASG 135476

Nº Processo: 21221002000202586 . Objeto: Aquisição de Água Mineral Natural, com fornecimento parcelado, para atender a necessidade da Superintendência Regional da Conab na Paraíba , conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em contrato. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Valor aquém do permitido pelo Art 29, inciso II, da 13.303/2016 c/c Art. 416, inciso II, da RLC. Declaração de Dispensa em 25/06/2025. JOAO CARLOS BORGES CORREIA DE AGUIAR. Gerente de Finanças e de Administração. Ratificação em 01/07/2025. KELLY RAMALHO FREIRE. Superintendente Regional. Valor Global: R$ 2.400,00. CNPJ CONTRATADA : 03.977.181/0001-07 PLATINA MINERAL LTDA.

(SIDEC - 02/07/2025) 135100-22211-2025NE999999

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90019/2025 - UASG 135476

Nº Processo: 21221005277202480 . Objeto: Aquisição de 01(um) equipamento industrial com função especifica em varrer piso para a Unidade Armazenadora da CONAB em Campina Grande/PB. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Valor aquém do permitido pelo art. 416, inciso II, da RLC c/c art. 29, inciso II, da RLC. Declaração de Dispensa em 11/06/2025. JOAO CARLOS BORGES CORREIA DE AGUIAR. Gerente de Finanças e de Administração. Ratificação em 11/06/2025. KELLY RAMALHO FREIRE. Superintendente Regional. Valor Global: R$ 3.281,11. CNPJ CONTRATADA : 00.565.813/0009-86 ANHANGUERA COMERCIO DE FERRAMENTAS LTDA.

(SIDEC - 25/06/2025) 135100-22211-2025NE999999

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90018/2025 - UASG 135476

Nº Processo: 21221002399202503 . Objeto: Fornecimento de 264 pacotes de Café e 60 quilos de açúcar, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Valor aquém do permitido pelo art. 416, inciso II, da RLC c/c Art 29, inciso II, da Lei 13303/2016. Declaração de Dispensa em 09/06/2025. JOAO CARLOS BORGES CORREIA DE AGUIAR. Gerente de Finanças e de Administração. Ratificação em 17/06/2025. KELLY RAMALHO FREIRE. Superintendente Regional. Valor Global: R$ 4.974,36. CNPJ CONTRATADA : 39.432.332/0001-80 JAC COMERCIO DE PRODUTOS LTDA.

(SIDEC - 25/06/2025) 135100-22211-2025NE999999

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90017/2025 - UASG 135476

Nº Processo: 21221001662202539 . Objeto: Fornecimento de materiais para realização de pintura, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Valor aquém do permitido pelo Art. 29, inciso II, da Lei 13303/2016 c/c Art. 416, inciso II, da RLC. Declaração de Dispensa em 21/05/2025. RICARDO JORGE CORREIA RANGEL. Gerente de Finanças e de Administração Substituto. Ratificação em 21/05/2025. KELLY RAMALHO FREIRE. Superintendente Regional. Valor Global: R$ 4.493,22. CNPJ CONTRATADA : 10.297.921/0001-11 S. AR BRASIL COMERCIO DE MATERIAS DE CONSTRUCAO, FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA.

(SIDEC - 02/06/2025) 135100-22211-2025NE999999

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90016/2025 - UASG 135476

Nº Processo: 21221000383202558 . Objeto: Fornecimento de água mineral, natural, sem gás, envasada em recipiente/garrafões produzidos com policarbonato, com disponibilidade a fornecer 35(trinta e cinco) unidades de garrafões preenchidos e 215(duzentos e quinze) recarga de garrafões. ambos os recipientes com capacidade para 20 litros, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Valor aquém do permitido pelo Art. 416, inciso II, da RLC c/c Art. 29, inciso II, da Lei 13.303/2016. Declaração de Dispensa em 25/04/2025. JOAO CARLOS BORGES CORREIA DE AGUIAR. Gerente de Finanças e de Administração. Ratificação em 05/05/2025. OTTO JOSE DE CARVALHO. Superintendente Regional Substituto. Valor Global: R$ 2.950,00. CNPJ CONTRATADA : 10.961.965/0001-02 ANTONIO HALISSON BENEVIDES.

(SIDEC - 08/05/2025) 135100-22211-2025NE999999