Operações

30.505 - Norma de Inventário de Mercadorias

Atualizado em 13/11/2024 14h37

application/pdf 30.505_norma_inventario_de_mercadorias.pdf — 386 KB

30.506 - Norma de Securitização

Atualizado em 17/07/2025 10h47

application/pdf 30.506_NOC_Securitizacao_17_07_2025_5°_versao.pdf — 818 KB

30.512 - Norma de Análise de Perdas nos Estoques em Armazéns Próprios

Publicado em 07/08/2026 18h55

application/pdf 30.512_analise_perdas_estoques_armazens_12_06_2026.pdf — 1434 KB

30.601 - Norma de Compra Direta da Agricultura Familiar (CDAF)

Atualizado em 13/11/2024 14h37

application/pdf 30.601_norma_compra_direta_agricultura_familiar_CDAF.pdf — 202 KB

30.602 - Norma de Apoio à Formação de Estoques pela Agricultura Familiar

Atualizado em 13/11/2024 14h37

application/pdf 30.602_norma_apoio_formacao_estoques_agricultura_familiar_18_2_2019.pdf — 1826 KB

30.604 - Norma de Compra com Doação Simultânea (CDS)

Atualizado em 18/08/2025 10h14

application/pdf 30.604_NOC_CDS_18-8-2025_4_versao.pdf — 432 KB

30.604-01 - MAP Procedimentos Operações CDS

Atualizado em 20/08/2025 16h37

application/pdf 30.604_01_MAP_Procedimentos_Operacoes_CDS_versao_1.pdf — 895 KB

30.604-02 - MAP Procedimentos das Visitas Técnicas/Orientativas no Âmbito do PAA

Atualizado em 04/09/2025 11h10

application/pdf 30.604_02_MAP_Visitas_Tecnicas_Orientativas_PAA_29.8.2025_versao1.pdf — 247 KB

30.604-03 MAP de Pós-Fiscalização No Âmbito Do Programa De Aquisição De Alimentos (PAA)

Atualizado em 27/02/2026 09h57

application/pdf 30.604_03_MAP_Procedimentos_Pos_Fiscalizacao_PAA_versao_final .pdf — 617 KB

30.701 - Norma de Fiscalização e Pós Fiscalização

Atualizado em 24/01/2025 15h14

application/pdf NOC_30.701_Norma_de_Fiscalizacao_e_Pos_Fiscalizacao_consulta_publica_3°_versao.pdf — 193 KB

30.701-01 - MAP de Fiscalização do Programa de Subvencçao PEPRO – Prêmio Equalizador Pago ao Produtor Rural e/ou sua Cooperativa

Atualizado em 30/12/2025 10h36

application/pdf 30.701_01__MAP_Fiscalizacao_Pepro_4°_versao_VF (1).pdf — 949 KB

30.701-02 - MAP de Fiscalização do Programa de Valorização da Sociobiodiversidade e do Extrativismo (Sociobio Mais) - Subvenção Direta ao Produtor Extrativista (SDPE)

Atualizado em 12/02/2026 15h04

application/pdf 30.701_02_MAP_Fiscalizacao_Programa_SociobioMais_SPDE_03.2.2026_versao5.pdf — 1121 KB

30.701-03 - MAP de Fiscalização do Programa de Abastecimento Social – Vendas em Balcão

Atualizado em 13/11/2024 14h37

application/pdf 30.701-03_MAP_fiscalizacao_programa_vendas_balcao_11_12_2023.pdf — 335 KB

30.701-04 - MAP de Fiscalização do Programa de Subvenção PEP (Prêmio para o Escoamento de Produto)

Atualizado em 07/10/2025 16h35

application/pdf 30.701-04 MAP Fiscalizacao Programa Subvencao PEP 07-10-2025 - 3 versao (1).pdf — 948 KB

30.701-05 - MAP de Fiscalização dos Estoques Governamentais

Atualizado em 24/02/2025 12h04

application/pdf 30.701_05_MAP_Fiscalizacao_Estoques_Governamentais_24_02_2025_VF_2.pdf — 2355 KB

30.701-06 - MAP de Fiscalização do Programa de Aquisição de Alimentos Modalidade Compra com Doação Simultânea (PAA/CDS)

Atualizado em 17/06/2025 14h47

application/pdf 30.701_06_MAP_Fiscalizacao_PAA_CDS_25_04_25_VF_.pdf — 1383 KB

30.702 - Norma de Perdas e/ou Desvios em Armazéns de Terceiros

Atualizado em 22/07/2025 17h28

application/pdf 30.702_Norma_Perdas_Desvios_Armazens_Terceiros_22_7_2025_1_VersaoV.pdf — 1172 KB

30.801 - Norma de Operacionalização do Sistema de Comercialização Eletrônica da Conab (Siscoe)

Atualizado em 12/06/2025 11h11

application/pdf Norma_Siscoe_30.801_12_12_2025_V2.pdf — 1306 KB

30.802 - Norma do Sistema de Operações de Comercialização da Conab (Siscom)

Atualizado em 20/05/2025 13h19

application/pdf 30.802_Norma_SISCOM_20_5_25_V1.pdf — 537 KB

30.901 - Regulamento para Operacionalização da Oferta de Prêmio Equalizador pago ao Produtor Rural ou Cooperativa de Produtor Rural (Pepro)

Atualizado em 18/08/2025 10h53

application/pdf 30.901 Regulamento Pepro 18-08-2025_2_versao.pdf — 517 KB