Itabaianinha (Encerrado)
Itabaianinha é um município do estado de Sergipe e aderiu ao programa Time Brasil em 25 de maio de 2021. Localizado na região nordeste do Brasil, possui população de 42.399, segundo censo estimado de 2021 pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Nesta página, você pode navegar pelo plano de ação de Itabaianinha. Aqui, é possível verificar as ações, o andamento delas, bem como documentos de adesão. Todo município que adere ao Time Brasil é responsável pela gestão e recursos para o Plano de Ação do ente, dando publicidade aos compromissos assumidos e divulgando as realizações.
Detalhamento do Plano de Ação
1. Ações de Transparência
| TIPO | ITEM | SOLUÇÃO | SITUAÇÃO | DATA-LIMITE |
| T1.1.02 | O ente regulamentou a classificação de sigilo por autoridade ou Comissão de Reavaliação de Informações Sigilosas e a responsabilização pelo descumprimento dos regramentos estabelecidos. | Instituir comissão de reavaliação de informações sigilosas | Concluído | 25-05-2022 |
| T1.2.10 | O ente disponibiliza em seu site os serviços oferecidos ao cidadão, relacionados às áreas de saúde, educação, assistência social e segurança, pelo menos. | Criar uma estrutura que possibilite a disponibilização das informações sistêmica dos serviços ofertados por cada secretaria. | Concluído | 25-05-2022 |
2. Ações de Integridade
| TIPO | ITEM | SOLUÇÃO | SITUAÇÃO | DATA-LIMITE |
| I1.1.01 | Existe um setor, equipe ou pessoa designada para realizar atividades de auditoria interna? | Elaborar um Manual de Auditoria Pública Municipal | Concluído | 25-05-2023 |
| I1.2.01 | A comissão de ética é formalmente constituída? Ela possui estrutura adequada para atuação? | Constituir uma Comissão de Ética | Concluído | 25-05-2022 |
| I1.3.02 | As situações que caracterizem conflitos de interesses estão previstas nos códigos de ética e de conduta dos servidores públicos ou em outra legislação? | Concomitantemente à constituição de uma Comissão de Ética, elaborar o Código de Ética | Concluído | 25-05-2023 |
| I1.3.03 | Existe alguma vedação formal para recebimento de presentes oferecidos a servidores públicas por pessoa, empresa ou entidade que tenha interesse em suas decisões? | Incluir no código de ética logo que for elaborado | Concluído | 25-05-2022 |
3. Ações de Participação Social
| TIPO | ITEM | SOLUÇÃO | SITUAÇÃO | DATA-LIMITE |
| P1.1.02 | O ente divulga na Internet a estrutura, o funcionamento, as reuniões, documentos e atos dos conselhos e como o cidadão pode ser conselheiro. | Divulgar no site os dados informados em link específico e de fácil localização | Concluído | 31-12-2021 |
| P1.2.06 | O ente disponibiliza ao cidadão sistema eletrônico de ouvidoria, a exemplo do e-OUV, e divulga as instruções sobre a utilização dos sistemas e softwares disponibilizados ao cidadão (tais como e-SIC, e-OUV e outros). | Fizemos adesão ao e-OUV recentemente, precisamos aprimorar durante a utilização do sistema | Concluído | 31-12-2021 |
| P1.3.02 | O ente regulamenta, utiliza e acompanha a Carta de Serviços ao Usuário, por meio de avaliação da efetividade e dos níveis de satisfação dos serviços prestados. | Como implantamos o e-Ouv agora devemos criar essa Carta de Serviços ao Usuário | Concluído | 31-12-2021 |