Pomerode (Encerrado)
Pomerode é um município do estado de Santa Catarina e aderiu ao programa Time Brasil em 21 de julho de 2021. Localizado na região sul do Brasil, possui população de 34.561, segundo censo estimado de 2021 pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Nesta página, você pode navegar pelo plano de ação de Pomerode. Aqui, é possível verificar as ações, o andamento delas, bem como documentos de adesão. Todo município que adere ao Time Brasil é responsável pela gestão e recursos para o Plano de Ação do ente, dando publicidade aos compromissos assumidos e divulgando as realizações.
Detalhamento do Plano de Ação
1. Ações de Transparência
| TIPO | ITEM | SOLUÇÃO | SITUAÇÃO | DATA-LIMITE |
| T1.2.01 | O ente nomeou e divulgou o nome da autoridade responsável pela implementação da LAI. | Nomear e divulgar o nome da Autoridade Responsável pela LAI | - | 31-12-2021 |
| T1.2.07 | O ente publica os pedidos de acesso à informação e respectivas respostas, preservando-se a identidade do solicitante, assim como as decisões em nível de recurso. | Publicar os pedidos de acesso à informação | - | 31-12-2021 |
| T1.2.08 | O ente divulga em seu site a estrutura organizacional e competências das Unidades, titulares de cargos de direção superior, com os respectivos currículos, endereço, telefone e e-mail das Unidades, com o horário de atendimento ao público. | Divulgar no site,a Estrutura Organizacional e demais informações. | - | 31-12-2021 |
| T1.2.09 | O ente divulga na Internet as políticas e programas, ações e projetos de saúde, educação, assistência social e segurança, pelo menos. | Divulgar na internet as políticas e programas, acões e projetos, observando o PPA 2022-2025. | - | 31-03-2021 |
| T2.2.01 | O ente divulga em seu site informações sobre administração do patrimônio público, incluindo dados sobre imóveis, veículos e bens. | Divulgar informações sobre a administração do Patrimônio Público. | - | 31-12-2021 |
| T2.3.01 | O ente publica periodicamente a avaliação interna sobre a transparência, feita pela autoridade responsável pela Lei de Acesso à Informação. | Publicar periodicamente a avaliação interna sobre a transparência. | - | 31-12-2021 |
| T3.2.01 | O ente regulamentou sua Política de Dados Abertos. | Verificar a possibilidade técnica atual do sistema informatizado e regulamentar a política de dados abertos | - | 31-03-2022 |
2. Ações de Integridade
| TIPO | ITEM | SOLUÇÃO | SITUAÇÃO | DATA-LIMITE |
| I1.2.01 | A comissão de ética é formalmente constituída? Ela possui estrutura adequada para atuação? | Constituir Comissão de Ética garantindo estrutura adequada para sua atuação | - | 31-05-2022 |
| I2.1.01 | Existe algum levantamento dos riscos em processos administrativos sensíveis a fraude e corrupção, com a implementação ou reavaliação de controles internos para redução dos riscos avaliados? | Realizar levantamento de riscos em todos os processos sensíveis a fraudes. | - | 31-03-2022 |
| I2.1.02 | Há uma metodologia e plano de ação para gestão de riscos de fraude e corrupção? | Normatizar a metodologia e plano de ação para gestão de riscos de fraude e corupção. | - | 31-12-2021 |
| I2.2.03 | São realizados treinamentos regulares de servidores acerca de seu regime jurídico, direitos e proibições? | Realizar treinamentos regulares acerca do regime jurídico, direitos e proibições. | - | 31-03-2022 |
| I2.3.01 | Existe algum sistema informatizado para controle de processos e penalidades cometidas por agentes públicos? | Instituir sistema informatizado para controle de processos e penalidade cometidas por agentes públicos. | - | 31-03-2022 |
| I3.2.01 | A alta direção dos órgãos e entidades públicas comunica às demais organizações acerca das iniciativas de integridade, ressaltando sua importância e demonstrando boas práticas? | Efetivar as ações da alta direção em consonância com as iniciativas de integridade. | - | 30-04-2022 |
| I3.2.02 | Os programas de integridade dos órgãos e entidades públicas são amplamente divulgados para a população? | Divulgar os programas de integridade nos órgãos e entidades públicas. | - | 30-04-2022 |
| I3.3.01 | Órgãos e entidades foram selecionados para implementar Programas de Integridade? | Selecionar os órgãos e entidade para implementar programa de integridade. | - | 01-09-2021 |
| I3.3.02 | Nos órgãos e entidades selecionados houve verificação da adequação das funções relacionadas à integridade e da necessidade de medidas para sua instituição ou aprimoramento? | Verificar a adequação de funções relacionadas a integridade e medidas necessárias. | - | 31-10-2021 |
| I3.3.03 | Houve elaboração e aprovação de uma primeira versão do plano de integridade nos órgãos e entidades selecionados? | Elaboração e aprovação da primeira versão do plano de integridade nos órgãos selecionados | - | 31-12-2021 |
| I3.3.04 | Os programas de integridade nos órgãos e entidades selecionados são monitorados e atualizados periodicamente? | Monitorar e atualizar os programas de integridade | - | - |
3. Ações de Participação Social
| TIPO | ITEM | SOLUÇÃO | SITUAÇÃO | DATA-LIMITE |
| P1.3.04 | O ente regulamentou a Lei do Usuário do Serviço Público. | Regulamentar a Lei do Usuário do Serviço Público | - | 30-04-2021 |
| P2.1.02 | O ente divulga os resultados dos trabalhos realizados por auditoria interna e externa. | Promover capacitação para a sociedade civil em temas de controle interno. | - | 30-09-2022 |
| P2.1.02 | O ente divulga os resultados dos trabalhos realizados por auditoria interna e externa. | Divulgar os resultados dos trabalhos realizados em auditoria interna e externa. | - | 30-12-2022 |
| P2.2.01 | O ente promove atividades educativas sobre transparência, ética, cidadania e controle social voltadas ao público em geral e específicas ao público infanto-juvenil. | Promover atividades educativas ao público em geral e específicas ao público infanto-juvenil. | - | 30-12-2022 |
| P3.2.01 | O ente tem uma política de comunicação com os cidadãos. | Normatizar uma política de comunicação com os cidadãos. | - | 30-12-2022 |
| P3.3.01 | O ente destacou Grupo de Trabalho da sociedade civil para interlocução na elaboração, implementação e monitoramento de compromissos de Governo Aberto. | Instituir Grupo de Trabalho | - | 30-12-2022 |