Formosa da Serra Negra (Encerrado)
Formosa da Serra Negra é um município do estado do Maranhão e aderiu ao programa Time Brasil em 13 de maio de 2021. Localizado na região nordeste do Brasil, possui população de 19.425, segundo censo estimado de 2021 pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Nesta página, você pode navegar pelo plano de ação de Formosa da Serra Negra. Aqui, é possível verificar as ações, o andamento delas, bem como documentos de adesão. Todo município que adere ao Time Brasil é responsável pela gestão e recursos para o Plano de Ação do ente, dando publicidade aos compromissos assumidos e divulgando as realizações.
Detalhamento do Plano de Ação
1. Ações de Transparência
| TIPO | ITEM | SOLUÇÃO | SITUAÇÃO | DATA-LIMITE |
| T1.2.04 | O ente possibilita o registro de reclamação por omissão de resposta ao pedido de acesso à informação e promove a possibilidade efetiva de recurso à decisão sobre o acesso à informação no sistema eletrônico. | ainda não possui aba de reclamação, sendo assim deve-se solicitado ao sistema a abertura desse acesso. | Concluído | 07-09-2021 |
| T1.2.06 | O ente publica no site as respostas às perguntas mais frequentes, preservando-se a identidade do solicitante. | nossa ferramenta não possui esse acesso ao publico de verificar as respostas e perguntas. | Concluído | 15-09-2021 |
| T1.2.07 | O ente publica os pedidos de acesso à informação e respectivas respostas, preservando-se a identidade do solicitante, assim como as decisões em nível de recurso. | nossa ferramenta não possui esse acesso ao publico de verificar as respostas e perguntas. | Concluído | 15-09-2021 |
| T1.2.08 | O ente divulga em seu site a estrutura organizacional e competências das Unidades, titulares de cargos de direção superior, com os respectivos currículos, endereço, telefone e e-mail das Unidades, com o horário de atendimento ao público. | existe até momento a dificuldade de números telefônicos para os setores e unidades, mas já esta sendo resolvido a licitação de aparelhos celulares para as mesmas. sendo assim posteriormente divulgado o acesso a esses contatos a população. | Concluído | 20-08-2021 |
| T1.2.11 | O ente realiza processo seletivo formal e transparente para seus cargos, com divulgação dos editais e resultados, inclusive para os cargos de direção e/ou cargos considerados vulneráveis à fraude e corrupção. | até o momento não foi realizado nenhum seletivo, mas á necessidade de ver os meios mais adequandos para a produção futura e adequação comforme os dispositivos legais de acesso a informação. | - | 01-09-2021 |
| T1.2.12 | O ente divulga seu Plano Diretor no site oficial. | o plano diretor, não for implementado pois ele esta em material fisico, tendo a necessidade de ser digitalizado ou copiado para o formato digital. | - | 17-09-2021 |
| T1.3.17 | O ente divulga relatórios em formato de dados abertos sobre acompanhamento de programas, obras, gestão fiscal, receitas e despesas em formato aberto. | Divulgar as informações em dados abertos | Concluído | 23-08-2021 |
2. Ações de Integridade
| TIPO | ITEM | SOLUÇÃO | SITUAÇÃO | DATA-LIMITE |
| I2.2.02 | Existe um Manual de Gestão de Patrimônio com os procedimentos administrativos necessários ao controle patrimonial de bens móveis e imóveis? | Elaborar manual de gestão de patrimônio | - | 30-12-2021 |
| I2.2.03 | São realizados treinamentos regulares de servidores acerca de seu regime jurídico, direitos e proibições? | Capacitar os servidores | - | 30-12-2021 |
3. Ações de Participação Social
| TIPO | ITEM | SOLUÇÃO | SITUAÇÃO | DATA-LIMITE |
| P1.3.02 | O ente regulamenta, utiliza e acompanha a Carta de Serviços ao Usuário, por meio de avaliação da efetividade e dos níveis de satisfação dos serviços prestados. | Produzir a carta de serviços | - | 20-09-2021 |
| P2.1.01 | O ente promove capacitação para a sociedade civil em temas de controle interno. | Realizar capacitações | - | 20-10-2021 |
| P2.2.01 | O ente promove atividades educativas sobre transparência, ética, cidadania e controle social voltadas ao público em geral e específicas ao público infanto-juvenil. | Realizar palestras | - | 30-09-2021 |
| P2.3.01 | O ente realiza campanhas educacionais e publicitárias, treinamentos e capacitações para os servidores e comunidade local sobre transparência e o direito de acesso à informação. | Realizar palestras | - | 10-10-2021 |
| P3.3.02 | O ente possui metodologia para co-criação de ações para Governo Aberto. | Elaborar a metodologia de governo aberto. | - | 10-10-2021 |
| P3.3.03 | O ente executa os compromissos assumidos no Plano de Governo Aberto. | Criar um plano de ação de governo aberto. | - | 10-10-2021 |
| P3.3.04 | O ente possui metodologia de monitoramento da execução das ações para Governo Aberto. | Criar um plano de ação de governo aberto. | - | 10-10-2021 |