Coelho Neto (Encerrado)
Coelho Neto é um município do estado do Maranhão e aderiu ao programa Time Brasil em 25 de maio de 2021. Localizado na região nordeste do Brasil, possui população de 49.804, segundo censo estimado de 2021 pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Nesta página, você pode navegar pelo plano de ação de Coelho Neto. Aqui, é possível verificar as ações, o andamento delas, bem como documentos de adesão. Todo município que adere ao Time Brasil é responsável pela gestão e recursos para o Plano de Ação do ente, dando publicidade aos compromissos assumidos e divulgando as realizações.
Detalhamento do Plano de Ação
1. Ações de Transparência
| TIPO | ITEM | SOLUÇÃO | SITUAÇÃO | DATA-LIMITE |
| T1.2.01 | O ente nomeou e divulgou o nome da autoridade responsável pela implementação da LAI. | Fazer a divulgação | Concluído | 31-12-2021 |
| T1.2.02 | O ente possui Sistema Eletrônico de Serviço de Informação ao Cidadão (e-SIC) e atendimento presencial com divulgação do seu endereço, telefone, horário de atendimento e colaboradores responsáveis. | Incluir dados do atendimento presencial com colaboradores responsáveis[ | Concluído | 31-12-2021 |
| T1.2.05 | O ente publica no site o relatório estatístico dos pedidos de acesso à informação, pelo menos com periodicidade mensal.. | Incluir relatório mensal do relatório estatistico | Concluído | 31-12-2021 |
| T1.2.10 | O ente disponibiliza em seu site os serviços oferecidos ao cidadão, relacionados às áreas de saúde, educação, assistência social e segurança, pelo menos. | Ampliar a divulgação dos programas e serviços oferecidos | - | 31-01-2022 |
| T1.3.14 | O ente divulga na Internet as atas da comissão de licitação, incluindo os resultados. | Divulgar oas atos da comissão de licitação na pagina da prefeitura. | Concluído | 31-12-2021 |
| T2.1.01 | O ente possui regulamentação da divulgação das agendas diárias das autoridades. | Regulamentar divulgação | - | 01-05-2022 |
| T2.1.02 | O ente divulga em seu site a agenda de trabalho, reuniões, viagens e eventos das autoridades de primeiro e segundo escalões, com a indicação do seu objeto, horário, local e participantes. | Promover a divulgação | - | 01-05-2022 |
| T2.3.01 | O ente publica periodicamente a avaliação interna sobre a transparência, feita pela autoridade responsável pela Lei de Acesso à Informação. | Incluir | Concluído | 01-05-2022 |
| T3.2.01 | O ente regulamentou sua Política de Dados Abertos. | Regulamentar a Política de Dados Aberto | - | 31-07-2022 |
2. Ações de Integridade
| TIPO | ITEM | SOLUÇÃO | SITUAÇÃO | DATA-LIMITE |
| I1.1.05 | Existe acesso e atualização do Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas (CEIS) e do Cadastro Nacional de Empresas Punidas (CNEP)? | Disponibilizar acesso | - | 31-01-2022 |
| I2.2.03 | São realizados treinamentos regulares de servidores acerca de seu regime jurídico, direitos e proibições? | Realizar treinamentos com servidores | - | 31-07-2022 |
| I3.2.02 | Os programas de integridade dos órgãos e entidades públicas são amplamente divulgados para a população? | Garantir a divulgação | - | 31-07-2022 |
3. Ações de Participação Social
| TIPO | ITEM | SOLUÇÃO | SITUAÇÃO | DATA-LIMITE |
| P1.1.02 | O ente divulga na Internet a estrutura, o funcionamento, as reuniões, documentos e atos dos conselhos e como o cidadão pode ser conselheiro. | Incluir a divulgação | - | 31-07-2022 |
| P1.1.03 | O ente realiza treinamentos e capacitações dirigidas aos conselheiros. | Realizar capacitação para conselheiros | - | 31-07-2022 |
| P1.2.01 | O ente realiza audiências públicas para a elaboração do PPA/LDO/LOA; do orçamento participativo; da prestação de contas anual dos gestores; e para o debate de outros assuntos. | Ampliar a ação das audiencias públicas e consultas públicas para orçamento partiipativo e prestação de contas anual dos gestores | Concluído | 31-07-2022 |
| P1.2.04 | O ente divulga os resultados das audiências e consultas públicas na Internet. | Divulgar resultado das audiencias públicas e consultas públicas na internet | Concluído | 31-07-2022 |
| P2.1.01 | O ente promove capacitação para a sociedade civil em temas de controle interno. | Promover capacitação para a sociedade civil sobre temas de controle interno | - | 31-07-2021 |
| P2.3.01 | O ente realiza campanhas educacionais e publicitárias, treinamentos e capacitações para os servidores e comunidade local sobre transparência e o direito de acesso à informação. | Inlcuir capnahas educacionais e ublcitarias sobre transparência e direito a informação | - | 31-07-2022 |