Viana (Encerrado)
Viana é um município do estado do Espírito Santo e aderiu ao programa Time Brasil em 18 de maio de 2021. Localizado na região sudeste do Brasil, possui população de 80.735, segundo censo estimado de 2021 pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Nesta página, você pode navegar pelo plano de ação de Viana. Aqui, é possível verificar as ações, o andamento delas, bem como documentos de adesão. Todo município que adere ao Time Brasil é responsável pela gestão e recursos para o Plano de Ação do ente, dando publicidade aos compromissos assumidos e divulgando as realizações.
Detalhamento do Plano de Ação
1. Ações de Transparência
| TIPO | ITEM | SOLUÇÃO | SITUAÇÃO | DATA-LIMITE |
| T1.2.05 | O ente publica no site o relatório estatístico dos pedidos de acesso à informação, pelo menos com periodicidade mensal.. | Habilitar menu no Portal e iniciar a emissão de relatórios mensais | Concluído | 30-11-2023 |
| T1.2.13 | O ente publica tabela com o padrão remuneratório dos cargos e funções e tabela com os valores das diárias dentro do Estado, fora do Estado e fora do país, conforme legislação local. | Inserir aba no portal para que passe a constar as informações. As diárias já constam no Portal | Concluído | 30-11-2023 |
| T2.3.01 | O ente publica periodicamente a avaliação interna sobre a transparência, feita pela autoridade responsável pela Lei de Acesso à Informação. | Criar fluxo de avaliação interna sobre transparência com periodicidade de 3 meses, inserir menu no Portal para publicação dos relatórios | Concluído | 30-11-2023 |
| T3.2.01 | O ente regulamentou sua Política de Dados Abertos. | Regulamentar por Decreto | - | 30-11-2023 |
| T3.2.02 | O ente estabeleceu Plano de Dados Abertos. | Estabelecer o plano | - | 30-11-2023 |
| T3.2.03 | O ente divulgou seu catálogo de dados abertos. | Divulgar o catálogo de dados abertos | - | 30-11-2023 |
2. Ações de Integridade
| TIPO | ITEM | SOLUÇÃO | SITUAÇÃO | DATA-LIMITE |
| I1.3.01 | Existe regulamentação local que proíba o nepotismo? | Regulamentar por decreto | - | 30-11-2023 |
3. Ações de Participação Social
| TIPO | ITEM | SOLUÇÃO | SITUAÇÃO | DATA-LIMITE |
| P1.3.04 | O ente regulamentou a Lei do Usuário do Serviço Público. | Confeccionar Decreto de regulamentação da Lei | - | 30-11-2023 |