Santa Terezinha de Goiás
Santa Terezinha de Goiás é a capital do estado de Goiás e aderiu ao programa Time Brasil em 17 de outubro de 2019. Localizada na região centro-oeste do Brasil, possui população de 8.744, segundo censo estimado de 2019 pelo Instituo Brasileiro de Geografia e Estáticas (IBGE).
Nesta página, você pode navegar pelo plano de ação de Santa Terezinha de Goiás. Aqui, é possível verificar as ações, o andamento delas, bem como documentos de adesão. Todo município que adere ao Time Brasil é responsável pela gestão e recursos para o Plano de Ação do ente, dando publicidade aos compromissos assumidos e divulgando as realizações.
Para mais informações, acesse o site do município ou envie e-mail para secfinstgo2017@gmail.com. Conheça!
Detalhamento do Plano de Ação
1. Ações de Transparência
ITEM | SOLUÇÃO | DATA LIMITE | STATUS E COMPROVAÇÃO |
| Regulamentação do Serviço de Informação ao Cidadão (SIC) presencial e pela Internet (e-SIC) | Aperfeiçoamento do sistema na internet ,Aperfeiçoamento no atendimento presencial | 05/05/2020 | Concluída |
| Existência de um Sistema Eletrônico do Serviço de Informação ao Cidadão (e-SIC) | Interligar o atendimento presencial ao atendimento eletrônico | 05/05/2020 | Concluída |
| Existência de um Serviço de Informação ao Cidadão presencial, com divulgação do endereço, telefone, horário de atendimento e servidores responsáveis | Definir servidor especifico para ocupar a função | 05/05/2020 | Concluída |
| Possibilidade de acompanhamento do pedido de informação por número de protocolo e inexistência de exigências que dificultem ou inviabilizem o acesso | Interligar o atendimento presencial ao atendimento eletrônico | 05/05/2020 | Concluída |
| Divulgação no site do município da estrutura organizacional da prefeitura e registro de competências das Unidades, relação dos titulares de cargos de direção superior do município, com os respectivos currículos, endereço, telefone e e-mail das Unidades, com o horário de atendimento ao público, das políticas e programas, ações e projetos de saúde, educação, assistência social e segurança, pelo menos | Aperfeiçoamento do sistema na internet | 05/05/2020 | Concluída |
| Divulgação na Internet da agenda de trabalho, reuniões, viagens e eventos das autoridades de primeiro e segundo escalões, com a indicação do seu objeto, horário, local e participantes | Aperfeiçoamento do sistema na internet | 05/05/2020 | Atrasada |
2. Ações de Integridade
| ITEM | SOLUÇÃO | DATA LIMITE | STATUS E COMPROVAÇÃO |
| Regulamentação local da Controladoria, definindo as responsabilidades e esferas de atuação | Encaminhamento de projeto de Lei para câmara municipal e Definição de Local para implantação | 05/05/2020 | Atrasada |
| Auditoria interna | Encaminhamento de projeto de Lei para câmara municipal | 05/05/2020 | Atrasada |
| Correição | Encaminhamento de projeto de Lei para câmara municipal | 05/05/2020 | Atrasada |
| Ouvidoria | Encaminhamento de projeto de Lei para câmara municipal | 05/05/2020 | Atrasada |
| Transparência e prevenção da corrupção | Encaminhamento de projeto de Lei para câmara municipal | 05/05/2020 | Atrasada |
3. Ações de Participação Social
| ITEM | SOLUÇÃO | DATA LIMITE | STATUS E COMPROVAÇÃO |
| Audiências públicas para a elaboração do PPA/LDO/LOA, para a elaboração do orçamento participativo, para a prestação de contas anual dos gestores, para o debate de outros assuntos | Modernização nos métodos das reuniões, realizando nas escolas, nos bairros com realização de lanches e distribuição de brindes | 05/05/2020 | Atrasada |
| Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB | Encaminhamento de projeto de Lei para criação da casa dos conselhos | 05/05/2020 | Atrasada |
| Conselho de Assistência Social | Encaminhamento de projeto de Lei para criação da casa dos conselhos | 05/05/2020 | Atrasada |
| Conselho de Saúde | Encaminhamento de projeto de Lei para criação da casa dos conselhos | 05/05/2020 | Atrasada |
| Conselho da Criança e do Adolescente | Encaminhamento de projeto de Lei para criação da casa dos conselhos | 05/05/2020 | Atrasada |
