OGP atualiza metodologia que orienta os Planos de Ação de Governo Aberto

A Parceria para Governo Aberto (OGP) atualizou a estrutura que orienta a criação e implementação dos Planos de Ação pelos países membros da Parceria. A mudança refletiu as demandas dos países membros por um modelo mais flexível, claro e efetivo.

A nova metodologia amplia a flexibilidade para os membros e fortalece os mecanismos de governança, ao mesmo tempo em que mantém os fundamentos da OGP de cocriação, ação e responsabilização. Com isso, a iniciativa busca reforçar sua sustentabilidade e credibilidade para a próxima década.

Entre as principais inovações destacam-se: a) transição do modelo de planos de ação únicos para compromissos de ação; b) flexibilidade na duração e no cronograma de submissão e implementação dos compromissos; c) estrutura de revisão mais clara e critérios mais definidos sobre responsabilidades e requisitos para manutenção da participação na OGP; d) atualização dos padrões de participação e cocriação; e e) atualização do Mecanismo Independente de Avaliação (IRM).

A OGP informa que os processos em curso de cocriação e implementação não serão afetados, e que os membros podem seguir com a execução dos planos em andamento. A Parceria está desenvolvendo e atualizando os materiais de referência, incluindo o Manual, os Padrões de Participação e Cocriação e os documentos de governança, Além disso, estão previstos webinars e sessões regionais a partir de maio deste ano, visando apresentar as mudanças e discutir suas implicações práticas em diferentes contextos.

Saiba mais sobre a mudança na metodologia dos Planos de Ação na página da OGP.