Representantes dos entes participantes da Rede Brasileira de Governo Aberto - Foto: Bianca Talarico

Nos dias 10 e 11 de abril, o município de Osasco-SP se transformou no epicentro das discussões sobre transparência e participação social com a realização do 5° Encontro Brasileiro de Governo Aberto. O evento foi promovido pela Controladoria-Geral da União (CGU) juntamente com governos locais integrantes da Parceria para Governo Aberto (OGP), organizações da sociedade civil e representantes de instituições de pesquisas.

Representando o ministro da CGU, Vinícius de Carvalho, na abertura do encontro, o assessor especial Iagê Zendron Miola ressaltou o papel protagonista da Controladoria na criação da parceria OGP e a trajetória institucional para a efetivação de uma política de governo aberto forte e inspiradora.

Miola exemplificou medidas concretas para fortalecimento da transparência e do incentivo à participação social no governo federal. Ele destacou a recente implementação da consulta sobre Renúncias Fiscais no Portal da Transparência, além da iniciativa do G20 Social, que visa ampliar o envolvimento de atores não-governamentais nas discussões do Grupo de Trabalho Anticorrupção relacionadas ao G20.

Miola também enfatizou a importância da sociedade civil como um aliado fundamental na formulação de políticas públicas. “Acreditamos que a participação de atores que representem a diversidade social do país, como as organizações da sociedade, o setor privado e a academia, é fundamental para podermos potencializar a efetividade das políticas públicas”, frisou.   

Rede de Governo Aberto

Durante a solenidade de abertura do 5º Encontro Brasileiro de Governo Aberto, foi lançada a Rede Brasileira de Governo Aberto (RBGA). Composta por representantes dos governos federal, estadual e municipal, organizações da sociedade civil e especialistas, a Rede será um espaço de articulação para fortalecer uma nova cultura de governança pública. Pautada nos pilares da transparência, responsabilidade governamental, prestação de contas e participação cidadã, a RBGA tem como missão ampliar o diálogo com a sociedade e promover o desenvolvimento de ações colaborativas ao longo do ciclo de políticas públicas.

Para a secretária de Integridade Publica, Izabela Moreira Correa, o 5° Encontro e o lançamento da Rede Brasileira de Governo Aberto representam a consolidação do diálogo e colaboração entre a CGU e a sociedade e buscam assegurar os princípios e práticas democráticas no Brasil.  

“A pauta de governo aberto é uma pauta central no governo federal. O evento é um momento crucial em que reunimos uma série de atores para debater e refletir sobre como avançar ainda mais nessa agenda, promovendo e institucionalizando cada vez mais experiências e práticas de governo aberto”, destacou a secretária.

Izabela Correa também ressaltou o empenho da equipe diretamente envolvida na organização. "Toda a programação foi muito bem pensada, para proporcionar aprendizados técnicos, mas, sobretudo para garantir que cada pessoa pudesse compartilhar suas experiências, apresentar as dúvidas e possibilitar a construção conjunta de novos conhecimentos e ações transformadoras".

Ela acrescentou, ainda, que a constituição da Rede é um comprometimento que a CGU tem com uma pauta em nível nacional e internacional, buscando ampliar os espaços e canais de diálogo e participação social. 

Confira o artigo sobre publicado no site da OGP sobre ecossistema de governo aberto no Brasil.