Primeira reunião da nova composição do Comitê Interministerial Governo Aberto

A Controladoria-Geral da União (CGU), responsável pela coordenação do Comitê Interministerial Governo Aberto (CIGA), conduziu, nesta quarta-feira (29/11), reunião com a nova composição do CIGA. A reunião foi conduzida pelo Diretor de Governo Aberto e Transparência, Otávio Neves e, na ocasião, os representantes do CIGA tiveram a oportunidade de conhecer iniciativas e desafios do país em relação às práticas de governo aberto.

Durante a reunião, foi abordado o histórico de atuação da CGU na pauta de Governo Aberto, destacando a relação com a Parceria para Governo Aberto (OGP), a adesão do Brasil à Recomendação da OCDE e os principais pontos abordados na recente Avaliação de Governo Aberto do país, produzida pela OCDE.

Nesse contexto, a CGU destacou o processo de elaboração do 6º Plano de Ação Nacional de Governo Aberto, no âmbito da Parceira OGP, construído colaborativamente por 155 especialistas, representantes de órgãos do governo e de entidades da sociedade civil. O plano contém 8 compromissos de governo que serão implementados até junho de 2027.

Além do Plano de Ação, que deve ser finalizado até o fim do mês, foram pontuadas novas iniciativas que envolvem uma atuação mais estratégica para avanço da agenda de governo aberto, como a implementação das recomendações produzidas pela OCDE, com destaque para a elaboração de uma Estratégia de Governo Aberto e o desenvolvimento de diagnósticos e indicadores para dar sustentabilidade às ações e avaliar o impacto dos projetos na temática.

O grupo interministerial é formado por representantes de 15 pastas estratégicas, conforme previsão no Decreto n° 10.160∕2019.