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4° PLANO DE AÇÃO

CGU realiza a quarta rodada de reuniões de monitoramento do 4° Plano de Ação Nacional

Especialistas do governo e da sociedade se reúnem virtualmente para tratar da execução dos compromissos.
Publicado em 24/06/2020 14h05
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A Controladoria-Geral da União - CGU realizou, na última quinzena de maio, a quarta rodada de reuniões de monitoramento do 4° Plano de Ação Nacional no âmbito da Parceria para Governo Aberto – OGP (Open Government Partnership). As reuniões contaram com a participação dos atores responsáveis pela implementação dos 11 compromissos do Plano e da equipe de monitoramento da CGU e do GT da Sociedade Civil. Em cada ocasião, os presentes compartilharam os alcances e desafios de cada marco e discutiram as estratégias para os próximos passos. Nesta edição, os encontros foram realizados virtualmente, respeitando o isolamento social necessário para a contenção da disseminação do coronavírus.

Apesar da situação excepcional causada pela pandemia, os participantes estão empenhados e comprometidos para o avanço do 4° Plano. Diante da necessidade de medidas de enfrentamento à Covid-19, os atores responsáveis estão reunindo esforços para repensar estratégias e soluções para que as ações previstas sejam executadas com qualidade. Essa emergência de saúde pública evidencia ainda mais a importância da continuidade de ações de governo aberto que aprimorem a transparência, o acesso à informação, a participação social e o combate à corrupção.

Além das reuniões, a CGU consolidou os resultados gerais de cada compromisso que serão disponibilizados, em breve, na sessão específica do 4° Plano de Ação Nacional deste site de governo aberto. As informações detalhadas de cada iniciativa também poderão ser acessadas na área específica dos compromissos.

As rodadas de reuniões de monitoramento fazem parte da metodologia adotada para o 4° Plano. Tais encontros com as equipes de monitoramento e de execução dos compromissos são realizados semestralmente. Especialistas do governo e da sociedade, que vem acompanhando os compromissos desde sua cocriação, se reúnem para trocar informações, compartilhar experiências, encontrar soluções conjuntamente e para monitorar de perto os compromissos.

A metodologia também prevê outras ações de acompanhamento e de monitoramento. São realizadas reuniões semestrais específicas com os coordenadores dos compromissos. Além disso, a cada dois meses os coordenadores apresentam à equipe de monitoramento o Relatórios de Status de Execução (RSE).  O documento contém informações atualizações de cada marco. Esse fluxo de informações e encontros permite garantir que os compromissos sejam executados e que correções e eventuais ajustes possam ser realizados.

 

Parceria para Governo Aberto (OGP)

A iniciativa internacional tem como objetivo principal difundir e incentivar globalmente práticas governamentais relacionadas à transparência dos governos, à prevenção da corrupção, ao acesso à informação pública e à participação social. Atualmente, 79 nações e 20 governos locais integram a OGP. As ações relativas à Parceria são operacionalizadas por meio de um “Plano de Ação Nacional”. Os planos de ação são criados pelos próprios países, de acordo com as áreas nas quais precisam se desenvolver. O Brasil está executando o seu 4º Plano de Ação Nacional. O 4º Plano contém 11 compromissos, os quais foram desenhados e discutidos com o envolvimento de representantes da sociedade e do governo.