3ª Reunião de Coordenadores de Compromissos

O Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU), por meio da Secretaria de Transparência e Prevenção da Corrupção (STPC) promoveu, na última quarta-feira (7), em Brasília, reunião de monitoramento dos compromissos do país (3º Plano de Ação Nacional), no âmbito da Parceria para Governo Aberto (OGP). O encontro buscou ainda fortalecer o contato com os gestores governamentais responsáveis pela execução dos 16 compromissos e incentivar a troca de experiências em ações de transparência.

A 3ª Reunião Geral de Coordenadores de Compromisso apresentou a análise e o monitoramento do plano nacional até o 2º semestre de 2017. No desempenho geral, foi constatado um avanço de 58% na execução, com destaque para os compromissos 5 (efetividade de mecanismos de participação social) e 9 (inovação para gestão e serviços públicos), que registraram maior evolução, com índice de execução de 83% e 82%, respectivamente. A meta 13 (transparência e inovação no Judiciário) já foi concluída.

Em discurso de abertura, o ministro da CGU, Wagner Rosário, destacou a relevância para o país em dar continuidade aos compromissos assumidos em transparência e participação social. “Nós sabemos que um dos principais mecanismos para fugirmos do ciclo vicioso da corrupção é dar transparência aos dados. Dessa forma, cumprir as metas do plano nacional na OGP é essencial para fortalecer o conjunto de ações tocadas pela CGU e demais órgãos de controle e defesa do Estado”, afirmou.

Também participaram do encontro a secretária de Transparência e Prevenção da Corrupção, Cláudia Taya, e a representante da sociedade civil, Neide de Sordi, que ressaltou a participação popular para o aprimoramento da governança pública. “Entendemos ser fundamental, nesse momento de crise política, cumprir efetivamente esses compromissos assumidos e divulgá-los para o conhecimento da sociedade”, destacou.

O evento contou com a participação de representantes de diversos órgãos governamentais que atuam como coordenadores dos compromissos, além de membros do Grupo de Trabalho da Sociedade Civil. Cada coordenador falou sobre os resultados dos respectivos compromissos e as próximas ações a serem realizadas.

OGP no Brasil

A Parceria para Governo Aberto ou OGP (do inglês Open Government Partnership ), lançada em 2011, é uma iniciativa internacional que pretende difundir e incentivar globalmente práticas governamentais relacionadas à transparência dos governos, ao acesso à informação pública e à participação social. Atualmente, mais de 70 países integram a Parceria.