Tecnologia: varredura diária de irregularidades em editais

O Tribunal de Contas da União apresentou semana passada a robô Alice, ferramenta utilizada há cerca de 10 meses para identificar irregularidades em licitações e pregões eletrônicos da administração federal. Acrônimo de ‘análise de licitações e editais’, Alice vasculha diariamente o Diário Oficial da União e todos os editais e atas inseridos no Comprasnet, o portal federal de aquisições. 

“Todos os dias o sistema Alice entra no site do Comprasnet e coleta arquivos e dados de todas as licitações e de todas as atas de realização de pregão publicadas. A partir do texto do edital ele faz a obtenção do valor estimado da licitação. Outro critério importante é o risco da licitação. Para isso fazemos nove análises de texto, com foco em restrição de competitividade na habilitação. Como por exemplo, a exigência de uma certidão indevida”, explica a auditora do TCU, Valéria Nakano. A ferramenta foi desenvolvida pela Controladoria Geral da União. 

O sistema também faz cruzamentos de dados de fornecedores - a partir da ata de realização do pregão, são feitos 23 cruzamentos de informações com busca de irregularidades, na prática um script SQL que roda sobre bases estruturadas. É um caminho para encontrar, por exemplo, alguém impedido de contratar com a União. Ou ainda, empresas concorrentes mas que possuem sócios em comum.

“Alice veio para resolver um problema recorrente de termos muitas tarefas para fazer e prazo muito curto para agir. Em licitações, os problemas começam pelo número grande de órgãos fazem e pela quantidade que já chega a 60 mil licitações por ano, mais de 200 por dia. Além disso, hoje a grande maioria das licitações são por pregões eletrônicos. E neles a dificuldade de tempo é ainda maior. Porque a fase pública da licitação é o momento mais oportuno para o auditor agir, mas nesses casos é questão de 15 a 30 dias”, diz o também servidor do TCU Edans Sandes. 

Até aqui Alice já analisou mais de 100 mil editais. Rio de Janeiro e estados do Nordeste já estão usando os resultados do painel para as fiscalizações. Em Goiás, o Tribunal de Contas, via Alice, descobriu que o DNIT estdual publicou dois editais, de R$ 39 milhões, para manutenção da BR 153, mas em trechos que estão sob concessão – portanto com manutenção a cargo da concessionária. 

“Em dois meses, um Acórdão bloqueou essas duas licitações. Mas esse é só um exemplo. Em vários outros casos sequer foi aberto um processo. Significa que a atuação de controle foi adotada na melhor situação, tempestivamente, com baixo custo, em que um mero contato telefônico, um email ou um ofício resolveu”, afirma Valéria Nakano. 

Fonte: Convergência Digital (com adaptações)