Etapa de Priorização dos Desafios

Data : 03/05/2016
Local : Escola Nacional de Administração Pública (ENAP), Brasília-DF

ENTENDA A PROGRAMAÇÃO

Composição do Grupo

• IBRAM: Alexandre Feitosa
• Ministério da Cultura : Leonardo Germani e Cristiane Moura
• Casa das Redes : Ney Hugo
• Ministério do Turismo: Fabiana de Melo Oliveira
• ONG Thydêwá : Sebastian Gerlic
• Colegiado Setorial Música : Daniela Ribas Ghezzi
• Prefeitura Municipal de São Paulo : Luciana Piazzon Barbosa Lima

Painel: Análise de Cenário

MAPEAMENTO

• Importância do mapeamento do território para gestão da cultura;
• Mapeamento tem que ser colaborativo;
• Cultura mapeia de forma colaborativa os pontos, espaços e equipamentos;
• Licenciamento revolucionário – rede cultura viva – mapeamento de pontos de cultura – mapeamento de espaços culturais – ocupação da sociedade civil;
• Mapeamento vinculado ao surgimento dos pontos de cultura;
• Gestão da informação;
• Demandas de gestão;
• Ferramentas de mapeamento;
• Planos de cultura.

AVANÇOS

• Temos um avanço de formação cultural;
• Mecanismos de participação nos três níveis federativos é um avanço;
• Possui mecanismos de participação;
• Cultura tem vontade de participação;
• Participação social na cultura > turismo;
• Facilidade na participação;
• Construção das políticas culturais vinculada à participação da sociedade civil;
• Propor participação da sociedade civil para as políticas culturais;
• 2006: maior participação social na cultura;
• Formação para gestão cultural – avanços das políticas de demandas da sociedade;
• Sociedade civil ocupando espaços;
• Maior inclusão nos últimos anos;
• Importância da rede para continuidade dos avanços;
• Movimento cultural para além do ministério;
• Construção democrática;
• Anseio de institucionalização das políticas para museus;
• Formação para gestão cultural;
• Mobilização social na área da cultura favorece a participação;
• Aumento da participação da sociedade;
• Inclusão da sociedade na construção das políticas públicas.

LIMITAÇÕES

• Necessidade de co responsabilização estado e sociedade civil;
• Falta co responsabilização do governo no acompanhamento dos convênios;
• Dificuldades de gestão principalmente na “ponta”;
• Desburocratização - flexibilidade de acordo com realidade;
• Caráter consultivo dos conselhos não garante efetividade da participação;
• Modelo de conselhos não é efetivo – consultivo;
• Falta de equidade no tempo – governo demanda em 5 dias e paga depois de 3 anos;
• Descontinuidade;
• Falta de informações sistematizadas sobre alterações;
• Qualificação das linguagens de gestão – qualificação da sistematização da inovação;
• Dificuldade de acesso à recursos públicos e prestação de contas;
• Descontinuidade das políticas com as mudanças de gestão;
• Duplicidade e incongruência dos dados e informações;
• Dificuldade de conexão e acesso à informação em alguns territórios;
• Máquina burocrática mina a participação;
• Falta de feedback qualificado;
• Linguagem do governo diferente da linguagem da sociedade civil;
• Dificuldade no acompanhamento das ações no âmbito local;
• Parcerias;
• Demanda: políticas de estado – não de governo;
• Dificuldade no levantamento de informações;
• Necessidade de melhoria nos mecanismos de participação social;
• Políticas de governo como políticas de estado;
• Desenvolvimento da tecnologia da informação;
• Falta de informações sistematizadas;
• Fortalecimento das instâncias locais para continuidade das ações;
• Necessidade de afinamento da linguagem da gestão para prestação de constas;
• Domínio das linguagens de gestão cultural;
• Ineficiência dos conselhos;
• Caráter consultivo;
• Limitações dos espaços consultivos para participação;
• Dificuldade com desenvolvimento e tecnologia;
• Dificuldade na prestação de contas;
• Amadurecimento de gestores;
• Dificuldade de comunicação;
• Dificuldade no desenvolvimento de ferramentas tecnológicas;
• Mecanismos de repasse de recursos do governo federal são burocráticos;
• Políticas públicas de cultura: recentes e ameaçadas.

Painel: Diálogo Reflexivo
Descrever situação na qual os interesses da sociedade civil e governo se encontraram e, assim, trabalharam juntos de forma construtiva.

• Convergência de objetivos e visão política;
• Articulação com as instâncias locais;
• Melhor definição – respeito às funções definidas;
• Co-gestão participativa;
• Institucionalidade;
• Diálogos mais orgânicos e menos institucional;
• Disposição real em acolher as propostas – ou gerar mudanças;
• Facilitar e objetivas a participação;
• Abrir o código – humanizar – a participação;
• Abertura para incorporar participantes da sociedade para dentro do governo;
• Viabilizar organização do setor de um campo.

Painel: Construção de Cenário Desejado
O que existirá no cenário desejado? O que teremos acesso? Como estarão, na prática, os princípios da OGP? Como estarão os atores envolvidos?

TRANSPARÊNCIA DAS INFORMAÇÕES

• Publicizar orçamento previsto e orçamento executado (nevei municipal, estadual e federal);
• Todos os dados e processos abertos e transparentes;
• Fortalecimento no desenvolvimento de soluções de tecnologia que permitam maior articulação governo e sociedade;
• Informações sobre cultura sistematizadas;

• Dados estruturados que permitam maior monitoramento da sociedade às políticas públicas;
• Ferramenta de transparência sobre distribuição do orçamento da cultura em linguagem acessível – cidadã;
• Publicizar de maneira discriminada gastos em atividades meio e atividades fim;
• Execução orçamentária transparente;
• Padrão consolidado – e um modelo de governança para ele – para a sistematização e intercâmbio de informações culturais e para protocolos de comunicação.

ARTICULAÇÃO ESTADO SOCIEDADE

• I nstitucionalidade dos mecanismos de participação para que efetivamente independa da gestão;
• Políticas públicas cidadãs consolidadas enquanto política de estado;
• Aperfeiçoamento e efetividade dos mecanismos de participação e controle social;
• Relação simplificada entre governo e sociedade civil através de plataformas e protocolos geridos colaborativamente;
• Maior presença de linguagem e metodologia mais condizente com a realidade dos povos originários;
• Efetiva participação da sociedade em avanços de governança pública;
• Sociedade e estado co responsáveis e em relação equânime;
• Atores mais com mais poderes, informações e capacidade – mecanismos de atuação.

MAPEAMENTO

• Território cultural mapeado;
• Teremos acesso a problemas culturais e catálogo de agentes e equipamentos através de várias plataformas;
• Mapeamento colaborativo com bases de dados convergentes e de acesso público;
• Regulamentação e profissionalização das cadeias produtivas e das atividades artísticas.

FINANCIAMENTO

• Não existirá contingenciamento;
• Equilíbrios nos mecanismos de financiamento à cultura - procultura.

Painel: Identificação de Bloqueios / Dificuldades
Quais são os bloqueios que dificultam a transformação do cenário atual para o desejado?

TECNOLOGIA

• Precariedade na infraestrutura tecnológica;
• o Baixa capacidade em desenvolver ferramentas tecnológicas a baixo custo.

GESTÃO DA INFORMAÇÃO

• Deficiência na estruturação dos dados;
• Descontinuidade na articulação das informações;
• Falta de organização da informação e sistematização padrão;
• Falta de adesão à um modelo padrão de gestão.

POLÍTICA E PARTICIPAÇÃO

• Dependência das políticas ao perfil do gestor;
• Falta de transparência na gestão orçamentária;
• Endurecimento e falta de empoderamento nos formatos tradicionais de participação;
• Baixa conscientização e falta de educação cidadã;
• Desigualdade no poder de decisão.

Identificação dos Desafios

• Desafio priorizado: qualificar a gestão e a participação social por meio da sistematização e difusão das informações culturais;
• Garantir a sistematização e difusão das informações culturais para qualificar a gestão e a participação social;
• Melhorar a organização das informações sobre a gestão cultural;
• Garantir a participação social nos mecanismos de efetivação das políticas culturais;
• Garantir a gestão compartilhada na construção e acompanhamento das políticas públicas.