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Etapa Elaboração de Compromissos
Data
: 29/09/2016
Local
: Escola Nacional de Administração Pública (ENAP), Brasília-DF
Composição do Grupo
- Ministério da Educação, MEC: Elisa do Nascimento Oliveira
- Instituto de Estudos Socioeconômicos, INESC: Carmela Zigoni
- Ministério do Planejamento, MP: Fábio Kobol Fornazari e Roseli Faria
- Secretaria de Governo, SeGov: Jailton Almeida do Nascimento e Rafael de Sá Andrade
- Instituo de Pesquisa Econômica Aplicada, IPEA: Leandro Freitas Couto e Álvaro Pontes de Magalhães
- Rede Urbana de Ações Socioculturais, RUAS: Luiz Felipe Fiuza
- Open Knowledge Brasil, OKBr: Neide Alves Dias de Sordi
- Rodas da Paz: Renata Florentino
Painel: Construção de Ações e Resultados
Elaboração dos compromissos que colaboram para superação do desafio proposto.
| Compromisso | Resultado |
| Implantar estratégia de participação social no PPA por meio do Fórum Interconselhos | Participação social no monitoramento do PPA ampliada (2017-2018). |
Painel: Identificação de Marcos e Responsáveis
Descrição dos marcos de ações que consistem em atividades-chave necessárias à realização de cada ação.
| Marco | Até quando? | Responsável |
| Formular a proposta de metodologia de monitoramento participativo do PPA, especialmente das agendas transversais e das metas e objetivos do desenvolvimento sustentáveis (ODS) |
0 a 4 meses |
MP* / SeGov / IPEA/ OKBr / INESC / Rodas da Paz / Ruas |
| Aperfeiçoar ferramentas digitais para acompanhamento da implantação de metas e objetivos do PPA e dos ODS. |
0 a 8 meses |
MP* / OKBr |
| Criar estratégia de comunicação para ampliar o acesso/uso das ferramentas digitais de monitoramento do PPA. |
8 a 12 meses |
SeGov / INESC / RUAS / Rodas da Paz / OKBr |
| Realizar a prestação de contas da implementação do PPA por meio do Fórum Interconselhos (1 por ano). |
4 a 8 meses |
SeGov / MP |
|
Realizar a prestação de contas da implementação do PPA por meio de audiências públicas temáticas digitais (2 por ano). |
6 a 12 meses |
SeGov / MP |
|
II Encontro do Fórum Interconselhos |
12 a 18 meses |
SeGov / MP |
| II Rodada de Audiências Digitais | 12 a 18 meses | SeGov / MP |
| Marco para monitoramento | Período | Responsável |
| Reuniões presenciais | A cada 3 meses | IPEA |
| Grupo de E-mail | --- | IPEA |
| Status de execução | Semestralmente | --- |
Obs: Os prazos descritos serão contados a partir da publicação do Terceiro Plano de Ação do Brasil da Parceria para Governo Aberto (OGP).
Obs: * Instituição que será o ponto de contato da ação.
