Eleições para o Comitê Diretor da OGP

Pela primeira vez, desde a criação da OGP em 2011, ocorrerão eleições simultâneas para escolha de novos países e representantes da sociedade civil que compõem o Comitê Diretor da Parceria para Governo Aberto. 

Hoje o Comitê é formado por dois grupos com nove membros cada: um de países (composto pelos governos que foram fundadores da OGP) e outro de organizações da sociedade civil. Em 2014, será criada uma vaga a mais para cada grupo. 

Ano passado, ocorreu a renovação de parte dos representantes da sociedade civil, quando três membros foram substituídos. Agora serão selecionados quatro novos membros, sendo que três dos atuais representantes serão substituídos e um novo da vaga recém-criada. Acompanhe as principais datas desse processo.

Já os países membros ainda não passaram por essa renovação, o que ocorrerá pela primeira vez neste ano, quando sete vagas serão trocadas e mais uma será criada. Os membros que são copresidentes permanecerão e os atuais representantes também poderão competir nesta eleição. Confira as semelhanças e diferenças entre os processos de eleição dos países e da sociedade civil para o Comitê Diretor

A partir de agora, a ideia é garantir um processo de renovação anual dos membros, de preferência, com eleições concomitantes de ambos os grupos, gerando mudança regular de, pelo menos, três representantes em cada conjunto. Os membros cumprirão mandatos de três anos e poderão ser reeleitos uma única vez.

Como as eleições de 2014 possuem caráter especial, por serem as primeiras, os países que forem selecionados não cumprirão mandatos de três anos, garantindo, assim, o processo de renovação anual das vagas a partir de 2015. Será feito um escalonamento dos mandatos, de acordo com a posição dos países na votação deste ano. Assim, pelo menos três dos últimos colocados nas eleições terão de sair em 2015, para dar lugar a outras nações, ou tentar reeleição.

O regulamento da Parceria, desde o início, previa a realização de um processo de alternância de poder dos grupos do Comitê. Como o número de países participantes da OGP tem crescido (eram oito, à época da fundação, e hoje são 64), tornou-se ainda mais necessário oferecer oportunidades de liderança a um grupo mais amplo de governos e de organizações da sociedade civil.

Para mais informações, acesse http://www.opengovpartnership.org/node/371