Eleições para o Comitê Diretor da OGP
Publicado em
06/06/2014 00h00
Atualizado em
17/06/2020 20h03
Semelhanças e diferenças entre os processos de eleição dos países e da sociedade civil para o Comitê Diretor:
| Semelhanças e diferenças | Renovação dos Países | Renovação dos Membros da Sociedade Civil |
| Há a troca em setembro de cada ano | Sim | Sim |
| Troca anual de no mínimo três membros | Sim (a partir de 2015) | Sim |
| Critério de Elegibilidade | Para ser considerado elegível para o Comitê Diretor, o país participante deve ter: 1. Melhorado ou mantido sua pontuação em relação aos critérios de elegibilidade desde a apresentação da carta de intenção para se juntar OGP. 2. Publicado todos os documentos exigidos pela OGP (planos de ação, relatórios de autoavaliação, etc.) em até um mês depois do prazo estipulado. 3. Agido em conformidade com a Declaração de Governo Aberto Atuais membros do Comitê Diretor concorrendo à reeleição devem ter: 4. Apoiado financeiramente a OGP (exceto em casos de extrema dificuldade financeira). 5. Participado regular e ativamente das reuniões do Comitê Diretor e das reuniões dos subcomitês. |
É necessário que estejam de acordo com os itens #3 e #5 (Agido em conformidade com a Declaração de Governo Aberto; Participado regular e ativamente das reuniões do Comitê Diretor e das reuniões dos subcomitês.) |
| Mecanismos de equilíbrio regional e/ou outros | No mínimo um e no máximo quatro membros por região | No mínimo um e no máximo dois da América do Norte; no mínimo um e no máximo 3 membros das seguintes regiões: América Latina e Caribe, África, Europa e Ásia/Oceania. Além disso, no mínimo um e no máximo dois membros da sede de organizações/ redes/ coalizões internacionais |
| Mecanismos de decisão | Todos os países participantes votam | Um comitê de seleção examina as indicações |
| Liderança do processo | Unidade de Apoio da OGP | Coordenador da sociedade civil em nome do “líder” da sociedade civil |
| Mandato da Co-presidência | Ano de Apoio à copresidência seguido por ano liderando a copresidência | Ano de Apoio à copresidência seguido por ano liderando a copresidência |