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Etapa Elaboração de Compromissos
Data
: 19/05/2016
Local
: Escola Nacional de Administração Pública (ENAP), Brasília-DF
Composição do Grupo
- BACEN : Hélio Fernando Siqueira
- Observatório Social do Brasil : André Zanardi
- Ministério da Fazenda : Antônio Carlos Bezerra Leonel
- Ministério do Planejamento (MPOG) : Fábio Fornazari, Jana Macedo e Isabella Amaral
- Inesc : Grazielle Custódio David
- IBPT : Geraldo Magela
- Ministério da Justiça e Cidadania (MJC) : Helena Melo Moura
- Transparência Brasil : Juliana Mari Sakai
- Open Knowledge (OKbr) : Thiago Berlitz Rondon
- Controladoria-Geral da União (CGU) : Otávio de Castro Neves
- Prefeitura de São Paulo (CGM-SP) : Camille Moura
Painel: Construção de Ações e Resultados
Elaboração dos compromissos que colaboram para superação do desafio proposto.
| Compromisso | Resultado |
| Elaborar Plano Nacional de Transparência, com ampla participação social, com vistas a promover melhor governança e garantir acesso e apropriação de dados e informações dos recursos públicos. | Plano unificado do Governo Federal publicado com modelo de governança estruturado que promova apropriação dos dados e informações pela sociedade. |
Painel: Identificação de Marcos e Responsáveis
Descrição dos marcos das ações que consistem em atividades-chave necessárias à realização de cada ação.
| Marco |
Até quando? (meses)
|
Responsável |
| Construção de Plano de Mobilização e divulgação do tema para ampliar participação, garantindo a difusão de boas práticas em aprendizado e conhecimento sobre recursos públicos |
0-2 |
CGU*/Transparência Brasil/OKbr/ Inesc/Observatório Social/Bcb/ Camille |
| Reestruturação do Conselho de Transparência |
0-6 |
CGU*/Conselho de Transparência/Transparência Brasil/OKbr/ IBPT/Inesc/MJC |
| Mapeamento das iniciativas, normativos, sistemas e dados (públicos ou não) sobre transparência e recursos públicos federais |
0-8 |
CGU*/ Transparência Brasil/OKbr/ IBPT/CGM-SP |
|
Elaboração do Plano Nacional de Transparência com a identificação dos responsáveis e definição dos prazos. O Plano deverá contemplar:
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8-20 |
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Validação e difusão do Plano |
20-24 |
Conselho de Transparência |
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Publicação do Plano |
20-24 |
Conselho de Transparência |
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Marco para monitoramento |
| Reuniões virtuais (trimestrais) |
| Relatórios (trimestrais) |
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Grupo de trabalho para construir indicações de acompanhamento
(Responsável: Thiago Rondon) |
Obs: Os prazos descritos serão contados a partir da publicação do Terceiro Plano de Ação do Brasil da Parceria para Governo Aberto (OGP).
Obs: * Instituição que será o ponto de contato da ação.
