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Etapa Elaboração de Compromissos
Data
: 20/05/2016
Local
: Escola Nacional de Administração Pública (ENAP), Brasília-DF
Composição do Grupo
- Observatório social: Antonio José da Silva Barros
- CGU: Adenísio Álvaro Oliveira de Souza e Everton Kischlat
- Transparência Internacional: Fabiano Angélico
- Ministério do Planejamento (Seges-MP): Andreia Kafuri
- IFC: Jovita Jose Rosa
- Governo de Mato Grosso (Gabinete de Transparência e Combate à Corrupção – GTCC): Jefferson Maciel Batista
- RETPS: Joara Marchezini
- Rede Social Brasileira por Cidades Justas e Sustentáveis (Instituto Soma Brasil): Karine de Oliveira Gonçalves
- Prefeitura de São Paulo: Letícia Nery
- Ministério das Comunicações: Renan Ricardo Tolentino
- Secretaria de Governo (Sec Gov-PR): Thalisson Souza
- Interlegis/Senado Federal: Otto Luiz Vilela (ausente)
- Ministério Público: Fábio George Cruz e Victor Veggi (ausente)
- Meu município: Henrique Krigner (ausente)
- Governo do Distrito Federal: Diego Ramalho (ausente)
Painel: Construção de Ações e Resultados
Elaboração dos compromissos que colaboram para superação do desafio proposto.
| Compromisso |
| Implementar ações de fomento a governo aberto com o envolvimento da sociedade civil, considerando as experiências já existentes em estados e municípios. |
Painel: Identificação de Marcos e Responsáveis
Descrição dos marcos das ações, que consistem em atividades-chave necessárias à realização de cada ação.
Compromisso:
Implementar ações de fomento a governo aberto com o envolvimento da sociedade civil, considerando as experiências já existentes em estados e municípios.
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Marco |
Marco de monitoramento |
Prazo |
Responsável |
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Realizar um levantamento de programas e experiências governamentais e não governamentais de promoção ao governo aberto, com mais participação da sociedade civil. |
1º levantamento realizado e publicizado |
8 meses |
MP/Transparência Internacional |
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Desenhar um conjunto de ações e ferramentas que contemplem todos os princípios de governo aberto com participação da sociedade (considerar informação sobre atuação-deliberação dos Conselhos de Políticas Públicas) |
Ações de fomento prontas e publicizadas. |
CGU/Retps/Instituto Soma Brasil/ Prefeitura de SP/GTCC-MT/Transp. Internacional/ IFC/ Sec Gov-PR/ Observatório social |
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Aplicar Piloto com a participação da sociedade civil |
Piloto aplicado |
12 meses |
CGU/ Transparência internacional |
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Ajustes formais das ações e ferramentas com participação da sociedade civil |
Conjunto ajustado entregue e publicizado |
Grupo do desenho |
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Realização de Seminário por governo e sociedade civil para apresentar soluções e ferramentas a gestores e pactuar ações por meio de Termo de Adesão (incorporar articulação com associações de municípios e/ou órgão de controle) |
Termos de Adesão assinados e divulgados |
18º mês |
CGU/Trasnparência Internacional/ Sec Gov-PR/ Prefeitura de SP / Retps |
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Divulgação parcial do nível de implementação do programa |
Indicadores consolidados para divulgação |
20º mês |
CGU/Instituto Soma Brasil/ /GTCC-MT/Transp. Internacional/ IFC/ Observatório social |
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Balanço da apropriação das ferramentas de governo aberto |
Balanço final divulgado/ Divulgação da análise da sociedade civil |
24º mês |
CGU/Retps/Instituto Soma Brasil/ GTCC-MT/Transp. Internacional/ IFC/ Observatório social/ Artigo 19 |
Obs:
Os prazos descritos serão contados a partir da publicação do Terceiro Plano de Ação do Brasil da Parceria para Governo Aberto (OGP).
