2018, 5 Dez- RSE_5.txt

Conteúdo do arquivo

RELATRIO DE STATUS DE EXECUO DE COMPROMISSO
RESUMO DO COMPROMISSO
DATA DO RELATRIO
COMPROMISSO
PREPARADO POR
03 de dezembro de 2018
Integrar ferramentas online em uma plataforma nica para consolidar e fortalecer o Sistema de Participao Social
Telma Aiko Tanno
RGO RESPONSVEL E ENTIDADES PARTICIPANTES
Coordenador: Secretaria de Governo
Ministrio da Transparncia, Fiscalizao e Controladoria Geral da Unio/OGU
Ministrio do Planejamento
IPEA - Instituto de Pesquisa Econmica Aplicada
Faculdade de Administrao, Contabilidade e Economia da UNB - FACE/UNB
Cidade Democrtica
Instituto Polis

MARCOS EXECUTADOS
Marco 1: Formao de um Grupo de Trabalho com representao da Sociedade Civil, Academia e Governo.
Marco2: Levantamento de Ferramentas de interao online e boas prticas do sistema de Interao.
Marco 3: Criao de um Grupo Focal formado por representantes da sociedade civil com o objetivo de analisar, sugerir melhorias ao Portal de Participao Social.
Marco 4: Construo da estratgia de acompanhamento e monitoramento das aes dos mecanismos de Participao Social proporcionando a solicitao de informaes e integrao entre atores. 
Marco 5: Definio da estrutura da plataforma nica, bem como o teor das informaes disponveis.
RESUMO DO STATUS / AVALIAO DA QUALIDADE
No 3 trimestre de 2018 foram desenvolvidos, apresentados e aprovados os desdobramentos do wireframe e designer de cada tela do portal com realizao de reunies em 18/10 e 29/11/2018 e anlise do material.
No mesmo perodo ocorreu a definio da URL do portal para registro no NIC.BR. Para tanto foram realizadas no perodo de 26/10 a 09/11/2018 uma enquete no twitter do participabr e na intranet para Presidncia da Repblica com 220 participaes. A opo mais votada foi Participa Brasil com 54% dos votos no twitter e 60% na Intranet. Aps a enquete deu-se incio ao processo de registro - 14/11/2018, junto ao Ministrio do Planejamento.
Considerando a previso de concluso do desenvolvimento do portal em dezembro est pr-agendada a capacitao da equipe SNAS, para utilizao do portal, para a semana de 03 a 07/12/2018.
Aps o trmino do desenvolvimento do portal o sistema ser entregue para a Secretaria Nacional de Articulao Social incluir os contedos sobre a participao social e para a Diretoria de Tecnologia da Informao realizar os testes.
A expectativa  que o portal seja entregue dentro do prazo  dezembro 2018 -, todavia em razo do perodo de frias e recesso a incluso de contedo e teste de homologao seja concluda em janeiro 2019.
VISO GERAL DO MARCO / PRAZOS
ENTREGAS
% CONCLUSO
DATA DE CONCLUSO
RESPONSVEL
OBSERVAES
Formao de um Grupo de Trabalho com representao da Sociedade Civil , Academia e Governo.

100%
28 de maro de 2017
SEGOV

a. Prospeco em trs fases: 




i. Pesquisa de espaos online de participao j existentes nos ambientes de Governo
100%
26 de abril de 2017
OGU / SEGOV

ii. Pesquisa de bases de dados em temas de transparncia e avaliao de servio pblicos j existentes 
100%
 01 de novembro de 2017
SEGOV, IPEA, Ministrio do Planejamento

iii. Pesquisa de campo sobre satisfao do cliente/cidado relativo ao recebimento de polticas pblicas 
100%
31 de agosto de 2017
SEGOV

Levantamento de ferramentas de interao online e boas prticas do Sistema de Participao Social

100%
8 de junho de 2017
OGU / SEGOV

Construo da estratgia de acompanhamento e monitoramento das aes dos mecanismos de participao social, proporcionando a socializao de informaes e interao entre atores
100%
17 de Novembro de 2017
OGU / SEGOV / IPEA / Ministrio do Planejamento

Criao de um Grupo Focal formado por representantes da sociedade civil com o objetivo de analisar, sugerir melhorias ao Portal de Participao Social.
100%
8 de setembro de 2017
SEGOV

Definio da estrutura da plataforma nica, bem como o teor das informaes disponveis
100%
Junho 2018
Ministrio do Planejamento SEGOV,
SECOM/PR

Teste da Plataforma
0%
Novembro 2018
SNAS e DITEC

Consolidao da Plataforma
0%
Dezembro 2018
SNAS e DITEC

Lanamento da Plataforma
0%
Dezembro 2018
SNAS

RISCOS E PROBLEMAS / SOLUES A SEREM TOMADAS
PROBLEMA
CAUSA
SOLUO
Risco descontinuidade na implantao do portal
Mudana de governo, no h clareza sobre como o tema de participao social ser tratado pelo novo governo, assim como se a Secretaria Nacional de Articulao Social permanecer vinculada  SEGOV ou remanejada para outro Ministrio ou at mesmo extinta.
Tentar informar a nova gesto a existncia da plataforma e sua importncia;






CONCLUSES/RECOMENDAES/OBSERVAES/ NECESSIDADE DE REPLANEJAMENTO
Independentemente do incio do novo governo a partir de janeiro de 2019, os procedimentos para disponibilizao do portal para a populao sero realizados at que o novo governo tome suas decises.
Pgina3

Ministrio da Transparncia e Controladoria-Geral da Unio
Parceria Para Governo Aberto  Open Government Partnership - OGP