RELATÓRIO DE STATUS DE EXECUÇÃO DE COMPROMISSO RESUMO DO COMPROMISSO DATA DO RELATÓRIO COMPROMISSO PREPARADO POR 03 de dezembro de 2018 Integrar ferramentas online em uma plataforma única para consolidar e fortalecer o Sistema de Participação Social Telma Aiko Tanno ÓRGÃO RESPONSÁVEL E ENTIDADES PARTICIPANTES Coordenador: Secretaria de Governo Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria Geral da União/OGU Ministério do Planejamento IPEA - Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada Faculdade de Administração, Contabilidade e Economia da UNB - FACE/UNB Cidade Democrática Instituto Polis MARCOS EXECUTADOS Marco 1: Formação de um Grupo de Trabalho com representação da Sociedade Civil, Academia e Governo. Marco2: Levantamento de Ferramentas de interação online e boas práticas do sistema de Interação. Marco 3: Criação de um Grupo Focal formado por representantes da sociedade civil com o objetivo de analisar, sugerir melhorias ao Portal de Participação Social. Marco 4: Construção da estratégia de acompanhamento e monitoramento das ações dos mecanismos de Participação Social proporcionando a solicitação de informações e integração entre atores. Marco 5: Definição da estrutura da plataforma única, bem como o teor das informações disponíveis. RESUMO DO STATUS / AVALIAÇÃO DA QUALIDADE No 3º trimestre de 2018 foram desenvolvidos, apresentados e aprovados os desdobramentos do wireframe e designer de cada tela do portal com realização de reuniões em 18/10 e 29/11/2018 e análise do material. No mesmo período ocorreu a definição da URL do portal para registro no NIC.BR. Para tanto foram realizadas no período de 26/10 a 09/11/2018 uma enquete no twitter do participabr e na intranet para Presidência da República com 220 participações. A opção mais votada foi Participa Brasil com 54% dos votos no twitter e 60% na Intranet. Após a enquete deu-se início ao processo de registro - 14/11/2018, junto ao Ministério do Planejamento. Considerando a previsão de conclusão do desenvolvimento do portal em dezembro está pré-agendada a capacitação da equipe SNAS, para utilização do portal, para a semana de 03 a 07/12/2018. Após o término do desenvolvimento do portal o sistema será entregue para a Secretaria Nacional de Articulação Social incluir os conteúdos sobre a participação social e para a Diretoria de Tecnologia da Informação realizar os testes. A expectativa é que o portal seja entregue dentro do prazo – dezembro 2018 -, todavia em razão do período de férias e recesso a inclusão de conteúdo e teste de homologação seja concluída em janeiro 2019. VISÃO GERAL DO MARCO / PRAZOS ENTREGAS % CONCLUSÃO DATA DE CONCLUSÃO RESPONSÁVEL OBSERVAÇÕES Formação de um Grupo de Trabalho com representação da Sociedade Civil , Academia e Governo. 100% 28 de março de 2017 SEGOV a. Prospecção em três fases: i. Pesquisa de espaços online de participação já existentes nos ambientes de Governo 100% 26 de abril de 2017 OGU / SEGOV ii. Pesquisa de bases de dados em temas de transparência e avaliação de serviço públicos já existentes 100% 01 de novembro de 2017 SEGOV, IPEA, Ministério do Planejamento iii. Pesquisa de campo sobre satisfação do cliente/cidadão relativo ao recebimento de políticas públicas 100% 31 de agosto de 2017 SEGOV Levantamento de ferramentas de interação online e boas práticas do Sistema de Participação Social 100% 8 de junho de 2017 OGU / SEGOV Construção da estratégia de acompanhamento e monitoramento das ações dos mecanismos de participação social, proporcionando a socialização de informações e interação entre atores 100% 17 de Novembro de 2017 OGU / SEGOV / IPEA / Ministério do Planejamento Criação de um Grupo Focal formado por representantes da sociedade civil com o objetivo de analisar, sugerir melhorias ao Portal de Participação Social. 100% 8 de setembro de 2017 SEGOV Definição da estrutura da plataforma única, bem como o teor das informações disponíveis 100% Junho 2018 Ministério do Planejamento SEGOV, SECOM/PR Teste da Plataforma 0% Novembro 2018 SNAS e DITEC Consolidação da Plataforma 0% Dezembro 2018 SNAS e DITEC Lançamento da Plataforma 0% Dezembro 2018 SNAS RISCOS E PROBLEMAS / SOLUÇÕES A SEREM TOMADAS PROBLEMA CAUSA SOLUÇÃO Risco descontinuidade na implantação do portal Mudança de governo, não há clareza sobre como o tema de participação social será tratado pelo novo governo, assim como se a Secretaria Nacional de Articulação Social permanecerá vinculada à SEGOV ou remanejada para outro Ministério ou até mesmo extinta. Tentar informar a nova gestão a existência da plataforma e sua importância; CONCLUSÕES/RECOMENDAÇÕES/OBSERVAÇÕES/ NECESSIDADE DE REPLANEJAMENTO Independentemente do início do novo governo a partir de janeiro de 2019, os procedimentos para disponibilização do portal para a população serão realizados até que o novo governo tome suas decisões. Página3 Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União Parceria Para Governo Aberto – Open Government Partnership - OGP