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Etapa Elaboração de Compromissos
Data : 21/06/2016
Local
: Escola Nacional de Administração Pública (ENAP), Brasília-DF
Composição do Grupo
Câmara dos Deputados/Labhacker -
Cristiano Ferri
Interlegis -
Sesóstris Vieira
Assembleia Legislativa de Minas Gerais -
Alaôr Messias Marques
Senado Federal -
Alisson Bruno Dias
Labhacker -
São Paulo - Pedro Markun
Câmara Municipal de São Paulo -
Eduardo Miyashiro
Instituto de Fiscalização e Controle -
Denis Moura
Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos -
Alessandra Cadamuro
Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar -
Iva Cristina
Painel: Construção de Ações e Resultados
Elaboração dos compromissos que colaboram para superação do desafio proposto.
| Compromisso | Resultado |
| Criar e difundir repositório para institucionalização de Parlamento Aberto contendo normas, ferramentas, capacitações, guias e práticas. | Repositório criado e difundido |
Painel: Identificação de Marcos e Responsáveis
Descrição dos marcos das ações, que consistem em atividades-chave necessárias à realização de cada ação.
Compromisso: Criar e difundir repositório para institucionalização de Parlamento Aberto contendo normas, ferramentas, capacitações, guias e práticas.
| Marco | Prazo | Responsável |
| Mapeamento de ferramentas, práticas e normas elegíveis para o repositório | Até mês 7 |
CMSP*
DIAP, Interlegis, LabHacker (SP), LabHacker (CD) |
| Elaboração de guia contendo conceitos, diretrizes, processos, governanças e competências | mês 8 -11 |
LabHacker (CD)*
IFC, LabHacker (CD), Senado, ALMG |
| Integração e divulgação de tecnologias e conteúdos selecionados para o repositório ao Interlegis e seus produtos | mês 8 -19 |
Interlegis*
Senado Federal, CMSP, LabHacker (CD) |
| Promoção de ações de divulgação e capacitação sobre os produtos específicos do repositório | mês 11 - 12 |
ALMG* (Capacitação)
CMSP, Interlegis, DIEESE Escola (à confirmar) |
| Criação e divulgação de programa de mensuração e premiação do desempenho das Casas na adoração de práticas de Transparência e Participação | mês 20 - 24 |
IFC*
ALMG, LabHacker (CD), Interlegis |
| Realização e divulgação de Conferência Anual de Parlamento Aberto |
mês 11- 12
Mês 23-24 |
Senado Federal*, LabHacker (CD)*
DIESSE, Interlegis, DIAP, LabHacker (SP) |
|
Marcos para monitoramento |
| Mês 6-7 Conferência virtual para validar a suficiência da coleta |
| Mês 8-11 Realizar reunião para refinamento dos guias e modelos de normas para pequenos, médios e grandes parlamentos |
| Mê 8 - 19 GT paritário para acompanhamento da integração de tecnologias e conteúdos ao Interlegis |
| Mês 11-12 e 24-24 Reuniões do grupo para avaliação global do compromisso |
Obs: Os prazos descritos serão contados a partir da publicação do Terceiro Plano de Ação do Brasil da Parceria para Governo Aberto (OGP).
Obs: * Instituição que será o ponto de contato da ação.