Memória 4ª reunião_09.08.2018.txt

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MEMRIA DE REUNIO  COMPROMISSO 16

INFORMAES GERAIS:
1. Pauta: 4 Reunio de Monitoramento
2. Data: 09.08.2018
3. Local: CGU, Braslia

PARTICIPANTES PRESENTES
1. Ministrio da Cultura
a. Felipe Camargo
2. Instituto Brasileiro de Museus (IBRAM)
a. Alexandre Feitosa
3. Equipe de Monitoramento
a. Aureliano Vogado Rodrigues Junior (CGU)
b. Giovana Bertolini (CGU)
TPICOS ABORDADOS
* Apresentar o balano de atividades do semestre.
* Revisitar os marcos e seus respectivos prazos de execuo.
DESENVOLVIMENTO
	Inicialmente, o representante do Ministrio da Cultura explicou que haviam ocorrido mudanas na Coordenao-Geral responsvel pelo compromisso e que ele havia assumido a nova funo h poucos dias, estando ainda inteirando-se da situao. De toda maneira, explicou que havia conversado com o coordenador anterior do compromisso e que poderia apresentar informaes, ainda que no aprofundadas, sobre os marcos, comprometendo-se a buscar detalhes quanto ao que ele no soubesse precisar.
	Segundo ele, a avaliao do Ministrio da Cultura  de que, embora incompletos, os resultados alcanados pelo compromisso foram positivos. Os principais avanos decorrentes da execuo do compromisso envolvem: i) a implantao da Plataforma do SNIIC; ii) a criao do Comit Gestor do SNIIC, favorecendo o processo de Governana do uso da Plataforma; iii) a construo de um vocabulrio comum de base para produo das informaes culturais e iv) a possibilidade de aperfeioamento contnuo no SNIIC por meio de sua plataforma web denominada como SIMCultura.
	Alm disso, o coordenador do compromisso informou que 12 Unidades da Federao, das 16 previstas originalmente (60%) j tinham disponibilidade de mapas culturais, o que significou um alcance de 75% da meta e que foram realizadas capacitaes de centenas de Gestores e conselheiros culturais para elaborao de planos municipais de cultura em, ao todo, 53 iniciativas (o que representou 27% da meta), com destaque para 10 capacitaes realizadas pelo SESC-SP para gestores culturais no processo de produo de indicadores, projetos e polticas pblicas culturais e 43 capacitaes realizadas pelo IBRAM envolvendo treinamentos, congressos, participao em Grupos de Trabalho, eventos, entre outras.
	Segundo a coordenao do compromisso, o principal desafio decorrente do processo de execuo foi criar um processo colaborativo de compartilhamento de dados, estatsticas e informaes culturais com diferentes atores, incluindo estruturas administrativas do MinC, vinculadas, entes da Federao e a sociedade civil por meio dos mapas culturais. Para superar esta dificuldade, as principais aes estratgicas foram estabelecidas no sentido de viabilizar a construo de um arranjo institucional que permitisse uma maior integrao do MinC com os Municpios e Unidades da Federao via adeso ao Sistema Nacional de Cultura. Diversos mapas culturais foram criados nos mbitos estadual e municipal, o que permitiu o compartilhamento de informaes e o livre acesso a elas. No tocante  governana, houve avanos expressivos com a criao de um Comit Gestor do SNIIC, instncia que possibilita o processo contnuo e permanente de aperfeioamento de sua plataforma web denominada SIMCultura.
	
ENCAMINHAMENTOS
   * O coordenador do compromisso disse entender ser difcil cumprir plenamente todos os marcos, mas que sabia da disposio do Ministrio da Cultura em avanar o mximo possvel na execuo dos marcos.
   * A equipe de monitoramento da CGU informou que, para compromissos ainda no finalizados, ser realizado monitoramento at dezembro de 2018, mesmo que as informaes no sejam includas no Relatrio Final de Avaliao do 3 Plano de Ao. Os dados deste acompanhamento sero apresentados no site www.governoaberto.cgu.gov.br